Avaliação comparativa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024957920194058200), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802495-79.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DAMIANA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: Mariana Accioly Andrade De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro...
... o destes autos, é indispensável e não deve se constituir em avaliação" simples, como a feita nos autos, mas, criteriosa e completa (com apresenta\xC3" ... ou a autorização de uso, e a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5023349-94.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5015007-94.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5028425-02.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000463-67.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... cuja consolidação se persegue, efetuando-se uma análise comparativa dos textos referidos no Visto ... O CONSELHO DO MERCADO COMUM ... Art. 1 ... ção definitiva das bases de cálculo, mediante análise e avaliação dos valores aduaneiros declarados e verificação da correta aplicação ...
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Características do perito-contador: perspectiva segundo juízes da Justiça Federal, advogados da União e peritos-contadores no contexto goiano
O objetivo deste trabalho pautou-se pela identificação das qualidades e habilidades fundamentais e essenciais do perito contábil na opinião dos peritos-contadores e usuários da perícia contábil, sendo estes, juízes federais e advogados da União que atuam no contexto goiano. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, cujos dados foram coletados pela aplicação de...
... Ou seja, é uma escala de avaliação não comparativa do tipo itemizada e utilizada para medir o grau ... -
A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... @Análise comparativa entre os métodos tradicionais e o método de avaliação por objetivos ... Os programas de avaliação sustentados pelos métodos tradicionais ...
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Organização da saúde pública
... saúde, os indicadores e as metas de saúde, os critérios de avaliação de desempenho, os recursos financeiros que serão disponibilizados, a ... , produto ou procedimento, além de avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já ...
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Decisão monocrática Nº 986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Acórdão nº 51918759520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO A SAÚDE. AUTISMO INFANTIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EXTRATO DE CANABIS RICO EM THC (VERDE) E EXTRATO DE CANABIS RICO EM CBO (LARANJA). FÁRMACOS NÃO INCLUÍDOS NO ÂMBITO DO SUS. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. O DIREITO À SAÚDE É DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, COROLÁRIO DO DIREITO À VIDA. AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS NESTE...
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ... -
Decisão monocrática Nº 1463584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... de informações, quais sejam, utilização dos princípios da avaliação de tecnologias em saúde - ATS, princípios da saúde baseada em ... a para a autorização de uso; II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às coberturas já previstas no ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO INDEFERIDA. ASPECTOS DESFAVORÃVEIS EXAME CRIMINOLÓGICO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, também passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio
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O SUS não é um mercado de medicamentos e tecnologias
Lenir Santos: O SUS não é um mercado de remédios e tecnologias
... sobre a eficácia, acurácia, efetividade, segurança e a avaliação econômica comparativa dos benefícios e custos em relação a tecnologias ... -
Os limites jurídicos de uma política econômica de desestatizações
Opinião: Os limites jurídicos de uma política de desestatizações
... perante a vida econômica, particularmente se efetuada uma avaliação comparativa do Brasil com nações economicamente desenvolvidas ... Desse ... -
O processo de internacionalização de empresas: Uma análise da produção científica brasileira
A exploração do mercado mundial por meio da internacionalização expande o escopo de transações das empresas e oportuniza a captação de benefícios inacessíveis quando visualizado apenas o âmbito nacional. Dessa forma, a fim de ampliar o conhecimento sobre a produção científica relacionada à internacionalização, este estudo teve como objetivo analisar as publicações vinculadas ao tema nos eventos e
... Carneiro e Dib (2007), após realizarem uma avaliação comparativa entre ... Revista Global Manager v. 13, n. 1, p. 22-43, ... -
Acórdão Nº 0021071-85.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
PROMOÇÕES DE CLASSE. Admitido o autor em 07/06/2010, posteriormente à edição da Resolução n° 16/2009, e procedidas as promoções por antiguidade de acordo com referido regramento, não há falar em alteração lesiva do contrato de trabalho ou, ainda, em aplicação da Súmula n° 51 do TST, não fazendo jus o autor, em decorrência, às promoções postuladas. Apelo negado.
... 6. AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE ATIVIDADES ... A avaliação comparativa quali-quantitativa ... -
Programas de compliance como ferramenta de prevenção à corrupção
... implementação dos programas de compliance, bem como de sua avaliação para aplicação das sanções, à semelhança do sentencing guidleines ... o país, o presente artigo se propõe a fazer uma análise comparativa entre a aplicação do compliance no Brasil e nos Estados Unidos (onde a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109116120204050000), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ácia, a efetividade e a segurança do medicamento, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ... -
Decisão monocrática Nº 50241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Acordão da , 27-04-2023
CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO A PROCEDIMENTOS MÉDICOS, FONOAUDIOLÓGICOS E HOSPITALARES. CARÃTER ABUSIVO. RECONHECIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento dos EREsp 1.889.704/SP, Relator Ministro LUIS...
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
... competente para o registro ou a autorização de uso ; II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5004568-24.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Acordão da , 12-06-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. INEFICÃCIA DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS COMPROVADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo...
... autorização de uso; ... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em ... relação às ... -
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... Realiza-se incursão no debate sobre avaliação, monitoramento e controle de políticas ... Direito autoral e licença ... ção é monetizada, focada em resultados imediatos e não-comparativa em relação a outros programas (a alternativas potenciais ou reais). Mas ...