Avaliação comparativa
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Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... Em relatório de pesquisa intitulado Avaliação" da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicializa\xC3" ... úde, sem ser comprovada sua efetividade ou sem uma avaliação comparativa prévia com as tecnologias em saúde já oferecidas pelo sistema de saúde ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5053759-38.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5051642-74.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... informações que podem e devem ser utilizadas quando da avaliação da juridici-dade destas. Assim, sabe-se, por exemplo, a partir de estudos ... perceber que neste momento não há nenhuma avaliação comparativa da medida com outra que poderia ter sido adotada. A avaliação ...
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
O presente trabalho é resultado de pesquisa acerca da aquisição do medicamento somatropina, o hormônio do crescimento, pela Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará no período que compreende os anos de 2009 a 2013. O estudo teve como objetivo analisar os efeitos da judicialização do acesso ao medicamento com base na medida liminar exarada, nos autos da Ação Civil Pública n. 0021681-17.2011.8.
... p. 770 ... 33 CENTRO COLABORADOR DO SUS: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E EXCELÊNCIA EM SAÚDE (CATES). Universidade Federal de nas Gerais. Avaliação comparativa das apresentações de Somatropina disponibilizadas pelo SUS e demais ... -
A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... O sinal de "+" corresponde a 1 ponto e o sinal de"-", a zero. Após efetuar a avaliação comparativa do desempenho entre os membros do grupo, são somados os pontos atribuídos a cada um deles adicionado de mais um ponto, obtendo--se o escalonamento ...
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Avaliação extrínseca mediante a interconsistência nos catálogos das bibliotecas universitárias da amazônia brasileira: UFPA, UFOPA, IFPA E UFRA
Objetivo: Analisar a consistência da indexação em catálogos online das BUs da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Instituto Federal do Pará (IFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Metodo: Mensurar o grau de consistência entre os...
... realizar um estudo teórico e metodológico sobre a indexação e sua avaliação situando-os no contexto das BUs, realizar uma análise comparativa da indexação realizada nos catálogos online das BUs, analisar a consistência enquanto indicador de qualidade da indexação em catálogos online ... -
Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... tarifárioǤ Na segunda etapaǡ foi procedida uma análise comparativa das distribuidoras para a deϐinição de um intervalo de valores ... ões acompanhadas dos dados e das informações necessárias à avaliação técnica do acesso solicitadoǡ diǦ retamente à concessionária ou ...
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Art. 22
... levará em consideração, necessariamente: ( ... ) II – a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Princípio da proporcionalidade
... excesso 368 ; adequação entre meios e fins, o que comporta avaliação tanto no âmbito dos atos administrativos discricionários ou vinculados, ... primeira opção que, ao passo em que permite uma avaliação comparativa entre as vantagens e desvantagens na utilização dos ritos, não lança ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... çar seus próprios objetivos, cabendo apenas às partes a avaliação sobre a conveniência do sacrifício patrimonial ao qual se propõem ... Daí deriva que, na avaliação comparativa da conduta das partes em um contrato de empreitada, para fins de ...
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Análise do retorno 'justo' versus retorno de mercado das empresas com ipo na bm&fbovespa em 2010
Este estudo avaliou a capacidade do modelo de precificação de ativos através do CAPM (Capital Asset Pricing Model) em determinar o retorno "justo", a partir da relação risco e retorno, das empresas que abriram capital na BM&FBOVESPA em 2010. A amostra computou dez empresas cujos retornos foram acompanhados diariamente em 3 fases para o período entre jan/2011 a mar/2013. Observou-se que o retorno...
... ) apresentam a história da formação dos modelos de avaliação de performance aplicados a fundos de investimento e afirmam que mesmo ... Assim, a avaliação comparativa ocorreu em três momentos segregados e depois foi realizada uma análise ... -
Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... produção científica nacional da área de PLN, realiza-se a avaliação de 621 publicações de forma horizontal e de 68 publicações através da ... comparativa das principais técnicas e abordagens que vêm sendo adotadas por diversos ... -
A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... Vericar as inuências da cultura organizacional na avaliação de desempenho por objetivos; Efetuar análise comparativa entre a metodologia tradicional de avaliação e a metodologia por objetivos; Apresentar o roteiro para implantação da avaliação por ...
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Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... obtidos nos ensaios clínicos habituais relacionados à avaliação de terapêuticas voltadas para as doenças raras” (OLIVEIRA, 2011) ... ou a autorização de uso” e “a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já ... -
A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... comparativa do desempenho entre os membros do grupo, são somados os pontos atribuídos a cada um deles adicionado de mais um ponto, obtendo- -se o ...
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Acórdão nº 1.0313.18.008955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONAUDIÓLOGO. TERAPIA OCUAPZIONA. TERAPIA COMPPRTAMENTAL. PSICÓLOGO URGÊNCIA. DEVER DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORAMADA.- A Constituição Federal impõe ao Poder...
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Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... Em relatório de pesquisa intitulado Avaliação" da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicializa\xC3" ... úde, sem ser comprovada sua efetividade ou sem uma avaliação comparativa prévia com as tecnologias em saúde já oferecidas pelo sistema de saúde ...
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Decisões Monocráticas nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... Em relatório de pesquisa intitulado Avaliação" da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicializa\xC3" ... úde, sem ser comprovada sua efetividade ou sem uma avaliação comparativa prévia com as tecnologias em saúde já oferecidas pelo sistema de saúde ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... 226). Essa concepção não escapa do método utilizado na avaliação da prova indiciária. De acordo com ela, o problema fundamental consiste ... , deve, em um mundo racional, refletir a avaliação social comparativa do efeito prejudicial de cada um. Quando alguém faz essa avaliação, o ... -
Tipos de contrato principal do projeto
... o Tomador/Autoridade Contratante e para os investidores na avaliação do retorno provável que receberão, podendo, também, ser relevantes para ... , a cada 5 anos, por exemplo, processos de avaliação comparativa dos Custos dos Serviços de Construção, a partir dos valores correntes ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
... , a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, e a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ... -
DECRETO Nº 2908, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Regulamenta a Distribuição Dos Cargos da Carreira de Analista de Comercio Exterior por Orgão do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... aspectos técnicos relativos a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de comércio exterior; ... III - possibilitar a ... de integrantes da carreira de forma a propiciar a avaliação comparativa, dentro do próprio órgão ... Art. 3º Fica definida a seguinte ...
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A Interdisciplinaridade da Mediação
... apenas os detalhes que causam intransigência serão objeto de avaliação não comparativa com as demais manifestações do Direito ... O ...
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Decisão monocrática Nº 38121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... nós estamos a partir da aprovação desse requerimento? Uma avaliação comparativa. Ora, se você não tem acréscimo de 2018 para o período da ...