averbação eletronica
-
Acórdão Nº 5001402-89.2019.8.24.0044 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... da autorização eletrônica da parte autora para realizar uma averbação nova e desvinculada da anterior (que já existe)", sustentou que "deve ...
-
Acórdão Nº 5001364-69.2019.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... da autorização eletrônica da parte autora para realizar uma averbação nova e desvinculada da anterior (que já existe) na medida em que não ...
- Acórdão Nº 5001329-20.2019.8.24.0044 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
-
Acórdãos nº 2108389-89.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... tornar factível, pela via eletrônica, tão-somente a averbação de penhora, alcançando todos os Registros de Imóveis do Estado ...
-
Acordao N° 1811850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Consumidor. Bancário. Empréstimo não efetivado. Primeira parcela descontada. Desvio produtivo inaplicável. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial de condenação das requeridas ao pagamento solidário de r$ 25. 000,00 a título de danos...
... da margem/empréstimo foi submetida a averbação pelo órgão empregador do autor, com aprovação ... somente no dia ... -
Acordao N° 1757679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de incompetência em razão da complexidade da matéria. Rejeição. Empréstimo consignado. Desistência. Devolução do crédito comprovado. Exercício regular de direito. Artigo 49 do cdc. Manutenção da averbação da margem consignável no sistema do inss. Cobranças indevidas. Dobra devida. Parágrafo único do artigo 42 do cdc. Desnecessidad...
... ARTIGO 49 DO CDC ... MANUTENÇÃO DA AVERBAÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL NO SISTEMA DO INSS ... COBRANÇAS INDEVIDAS. DOBRA ... -
Relatório e Voto com número 5658506-16.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
... 9.099/95) ... 10. Vencida a guia de custas, proceda-se a averbação dessa e o arquivamento imediato do feito ... no primeiro dia útil ...
-
Acordao N° 1432901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de alienação fiduciária. Quitação. Gravame não baixado. Excludente de responsabilidade não comprovada. Demora excessiva sem justo motivo. Desídia. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Cabimento da adequação do valor da condenação. ?quantum? reduzido. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Narrou o autor ter celebrado contrato de
... omissão do autor/recorrido (ausência de averbação do contrato de financiamento) tenha, de fato, ... engendrado a situação ... -
Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... Pode-se dizer, então, que a averbação e a anotação são atos acessórios a um ato de registro, que dão ...
-
Aspectos gerais da penhora
... averbação" no registro de imóveis, registro de veículos ou de outros bens sujeitos \xC3" ...
-
Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... 624. O desmembramento territorial posterior ao registro ou à averbação não exige sua repetição no novo Ofício de Registro ... Art. 625. Os ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.022443-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSULTA DE BENS DO EXECUTADO VIA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) - DESCABIMENTO - DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS ATRAVÉS DO CNIB - POSSIBILIDADE - PODER GERAL DE CAUTELA. A CNIB foi instituída com o objetivo de reunir e divulgar aos Cartórios de Registro de Imóveis as ordens de indisponibilidade que atinjam...
-
Sentença nº 1001855-67.2019.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... 672-3).Oficie-se ao INSS para que proceda o cancelamento da averbação da penhora. Atribuo à presente decisão força de ofício para ...
- Acórdão Nº 0301124-62.2018.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
- Acórdão Nº 5006985-36.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2020
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007925-67.2019.8.19.0037 (Cível), 16-08-2021
Direito Administrativo. Averbação, para fins de cômputo do tempo de serviço, do período em que policial militar foi aluno-aprendiz em escola estadual. Posterior revisão desse ato pelo Estado do Rio de Janeiro, ocasião em que foi retirada do apelado gratificação de triênio correspondente ao tempo de serviço em questão. Prescrição do fundo de direito configurada, tendo em vista que a supressão da...
... Direito Administrativo. Averbação, para fins de cômputo do ... tempo de serviço, do período em que ... -
Princípios registrais imobiliários
... 14. Expressão latu senso que pode significar registro, averbação, protocolização, matrícula, etc. Veremos com maior profundidade ao ... Disponível em: https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revistasumulas-2011_18_capSumula239.pdf Acesso em: 15 nov. 2021) ...