Azienda
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Sentença nº 1001024-53.2017.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000110-56.2015.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000625-57.2016.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000154-20.2016.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000116-53.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068854020204058400), 26-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. LEIS N.º 10.637/02 E 10.833/03. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. DESCABIMENTO. INSUMOS DECORRENTES DE DESPESAS COM FRETE E ARMAZENAGEM. ESSENCIALIDADE NÃO CONFIGURADA. RESP REPETITIVO n.º 1.221.170/PR. 1. A incidência do direito ao creditamento de PIS e COFINS pressupõe a existência de crédito presumido
... que os contribuintes pudessem se valer, para a não-cumulatividade, de todas as despesas atinentes às atividades desempenhadas na sua azienda empresarial e que fossem fato gerador das contribuições do PIS e da COFINS. Precedentes. TRF5. (PROCESSO: 08105723920174058300, APELAÇÃO CÍVEL, ... -
Sentença nº 1000337-12.2016.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000744-76.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000370-61.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021822820184058500), 14-09-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. LEIS N.º 10.637/02 E 10.833/03. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. DESCABIMENTO. INSUMOS DECORRENTES DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ARMAZENAGEM. ESSENCIALIDADE NÃO CONFIGURADA. RESP REPETITIVO n.º 1.221.170/PR. 1. A incidência do art. 17 da Lei n.º 11.033/2004, pressupõe a existência de crédito...
... que os contribuintes pudessem se valer, para a não-cumulatividade, de todas as despesas atinentes às atividades desempenhadas na sua azienda empresarial e que fossem fato gerador das contribuições do PIS e da COFINS. Precedentes. TRF5. (PROCESSO: 08105723920174058300, APELAÇÃO CÍVEL, ... -
Sentença nº 1001073-94.2017.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000721-67.2019.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Referências bibliográficas (obras citadas)
... I ... CESARINI SFORZA, Widar. Tutela constituzionale dei diritti di libertà e ordinamento del lavoro nell’azienda, relatório apresentado ao Convegno su la tutela delle libertà nei rapporti di lavoro. In: Atti ... Milão: Dott. A. Giuffr , 1955 ... CESARINO JR., ...
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Legge e contrattazione collettiva in Europa: verso nuovi equilibri?
Il presente articolo cerca di evidenziare i molteplici punti di vista da cui esaminare nella dimensione comparata il mutamento del rapporto tra legge e contrattazione collettiva. Innanzitutto vengono studiate le tendenze comuni ad un’alterazione dell’integrazione funzionale tra legge e contrattazione collettiva, cioè, un mutamento qualitativo e quantitativo. In seguito, oltre le tendenze comuni,...
... , dove la contrattazione settoriale è quasi del tutto scomparsa dal settore privato 54 e dove il necessario riconoscimento del sindacato in azienda (ERA 1999), subordinato al sostegno di almeno il 50% della manodopera ivi impiegata, rende di fatto proibitiva anche la stipula di contratti ... -
Início dos Comentários
... (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... pelo exercício das próprias razões. O Poder Judiciário não é uma empresa ( azienda ) que deva dar lucro. A entrega da jurisdição é dever irrecusável do Estado. Com maior razão se a parte não tem condições de arcar com as ...
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A relação de trabalho
... O estabelecimento ou fundo de comércio (azienda) é o conjunto de bens operados pelo comerciante, sendo uma universalidade de fato, ou seja, objeto e não sujeito de direitos. O estabelecimento ...
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Execução por quantia certa
... , do jurídico é un’astrazione , porque, reconhecendo-se como organização de trabalho formada das pessoas e dos bens componentes da azienda , a relação entre a pessoa e os meios de exercício não pode conduzir senão a uma entidade abstrata , devendo-se na verdade ligar à pessoa do ...
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Il lavoro nella constituzione repubblicana
Questo articolo discute l'importanza del lavoro umano e la rimozione dell'orientamento dal lavoro nella Costituzione italiana e discute la necessaria regolamentazione delle diverse forze del mercato del lavoro per quanto riguarda l'affermazione dell'orientamento e la preservazione dei principi costituzionali. Infine, discuti l’attuale dualità del dover lavorare: realizzazione e libertà.
... ai rapporti flessibili sarebbe da imputare proprio alla difficoltà di licenziare (ovvero, all'elevata probabilità della reintegrazione in azienda): ergo, la flessibilità in entrata sarebbe un falso problema, considerata la decisività della disciplina dedicata alla flessibilità in uscita ... -
Tullio Ascarelli Studente
... ponderosi volumi di complessive 1.070 pagine; 92 nella trattazione della materia comprendeva la disciplina della concorrenza sleale, dell’azienda, dei segni distintivi, delle privative industriali e del diritto d'autore ... 9. È sicuro che unparticolare ascendente dovettero di certo ...
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O nascimento ou não de obrigação tributária em razão do fechamento de empresa individual com a transferência dos seus ativos à pessoa física
... La unitarietà di ogni azienda, abbiamo notato, è data dalla sua funzione, dallo specifico fine in relazione al quale i vari beni sono organizzati. Questa organizza-zione, a sua ...
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Decisão monocrática Nº 0002663-71.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-10-2023
... a titularidade secundária, cabendo ao arrendatário o direito à exploração ... da azienda e consequente aferição de lucro pelo exercício da atividade ... empresarial, assumindo, em contrapartida, os riscos da atividade, bem ... como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001387-42.2014.5.07.0001), 2016-03-02
... que a autora dos presentes embargos, embora tenha se desligado do quadro social antes mesmo do ingresso do autor ao quadro de empregados da azienda, claramente chega-se à ilação de que não se beneficiou diretamente da mão de obra do trabalhador. Esse fato, por si só, não configura elemento ...
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Sentença nº 1001225-10.2018.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000333-34.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1001269-93.2019.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...