Azienda
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Decisao Nº 0000421-63.2001.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
... APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA ... Advogado(s) : EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES ... REPRESENTANTE: AZIENDA LTDA CONSULTORIA ... Advogado(s) : ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CREDOR. DESÍDIA. AUSÊNCIA. JUDICIÁRIO ...
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Livro II - Do processo de execução
... , do jurídico é un’astrazione , porque, reconhecendo-se como organização de trabalho formada das pessoas e dos bens componentes da azienda , a relação entre a pessoa e os meios de exercício não pode conduzir senão a uma entidade abstrata , devendo-se na verdade ligar à pessoa do ...
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As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... “patrimônio deve ser entendido como o conjunto de bens, débitos, créditos e dotações ou provisões que se acham à disposição de uma azienda em dado momento.” 16 desta forma, resta que o patrimônio, tomando-se seu conceito econômico, não pode se restringir, de modo algum, ...
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O contrato de programa
... 47. Acórdão do TJCE de 18 de novembro de 1999, proferido no Processo C-107/98 ( Teckal SRL vs. Comune di Viano e Azienda Gas Acqua Consorziale – AGAC – di Reggio Emilia) ... Disponível em: [http://eur-lex.europa.eu] ... 48. Para uma análise mais profunda, v ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... azienda ) e de relações jurídicas (patrimônio aziendale ), a que se referiu Asquini para explicar o perfil objetivo e patrimonial da empresa. Na ...
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Referências bibliográficas
... QUEVAL, Isabelle. Le corps aujourd´hui ... Paris: Gallimard, 2008 ... RAUSA, Florenza; VIGGIANI, Claudia. Passeggiate romane ... Roma: Azienda di Promozione Turistica, (s.d.) ... REIS, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho ... São Paulo: ...
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Accordi aziendali di incentivazione alla risoluzione del rapporto di lavoro nell'emergenza covid-19: un modello da stabilizzare
Il limite di efficacia temporale della norma in esame non viene espressamente previsto, anche se appare sufficientemente chiara l’intenzione del legislatore di legare l’operatività della norma al periodo in cui restano in vigore le “preclusioni e le sospensioni” dei licenziamenti previsti dai co. 1 e 2 dello stesso art. 14, essendo stata la norma qualificata come eccezione al divieto di...
... licenziamento collettivo (che comporta le ben note conseguenze contributive), ma anche la “precedenza nella riassunzione presso la medesima azienda" entro sei mesi” dal licenziamento collettivo ex art. 15, co. 6, L 29 aprile 1949, n. 264 e, infine, la difficoltà di invocare la sospensione dell\xE2\x80" ... -
Mediation and judiciary in Italy 2019
... risarcimento danni da responsabilità medica ), financial contracts ( contratti finanziari ), loans ( comodato ), business rents ( affitto di azienda ), libel ( risarcimento da diffamazione a mezzo stampa ), family covenants and agreements ( patti di famiglia ). Interim and preventive procedures ...
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O contrato de programa
... 47. Acórdão do TJCE de 18 de novembro de 1999, proferido no Processo C-107/98 ( Teckal SRL vs. Comune di Viano e Azienda Gas Acqua Consorziale – AGAC – di Reggio Emilia) ... Disponível em: [http://eur-lex.europa.eu] ... 48. Para uma análise mais profunda, v ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... 70 Segundo Gonçalves Neto, “inspira-se no conceito de azienda do art. 2.555 do Código Civil italiano de 1942, que a define como ‘o complexo de bens organizados pelo empresário para o exercício da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001194-86.2017.5.07.0012), 2019-05-28
... 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0001194-86.2017.5.07.0012 ... RECLAMANTE: MARIA SUELY BARBOSA CARDOSO ... RECLAMADO: AZIENDA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a executada apresentou os ...
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Decisão monocrática Nº 1381976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2022
... que os contribuintes pudessem se valer, para a não-cumulatividade, de todas as despesas atinentes às atividades desempenhadas na sua azienda empresarial e que fossem fato gerador das contribuições do PIS e da COFINS ... 6. No caso, a impetrante é pessoa jurídica de direito ...
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Definição jurídica de atividade agrária: uma árdua tarefa
Definição jurídica de atividade agrária: uma árdua tarefa
... di animali, nonché le attività dirette alla fornitura di beni o servizi mediante l'utilizzazione prevalente di attrezzature o risorse dell'azienda normalmente impiegate nell'attività agricola esercitata, ivi comprese le attività di valorizzazione del territorio e del patrimonio rurale e ... -
Advertência
... de autonomia unilateral , por um lado, e autonomia privada por outro (ver, acerca desses conceitos, também La guerre et la paix , Roma, Azienda Libraria Italiana, 1945): “em todos os negócios unilaterais”, observa ele, “dos quais, entre outros, são figuras bem conhecidas a renúncia e ...
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Disputas legislativas e judiciais entre taxistas e motoristas da empresa Uber na Itália
... o indirettamente di ogni altro mezzo non conforme ai principi della correttezza professionale e idoneo a danneggiare l’altrui azienda". O Tribunal, ao julgar a demanda, enquadrou a “UberPop” no § 3º do art. 2.598 transcrito, pois a prática de preços mais baixos e a utilizaç\xC3" ...
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Italy 2023, riforma cartabia innovations in the civil process and ADR; potential interac-tions?
... ereditarie), family convenants and agreements (patti di famiglia), lease (locazione), loans (comodato), business rents (affitto di azienda), medical malpractice damages (risarcimento del danno da responsabilità medica e sanitaria), libel (risarcimento danni da diffamazione a mezzo della ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... Roma, 1948; MELZI, G. P. Problemi attuali di diritto del lavoro ... cap. IV ( Il rapporto dei dirigenti di azienda ...
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... El personal laboral que presta servicios en el exterior”. 69 Recuérdese la distinción italiana entre azienda e impresa, o la germánica entre Betrieb y Unternehmen. 70 Así lo vemos en el I Convenio del Instituto Cervantes para su personal de la sede ... -
Aplicação da teoria da despersonalização
... reciproche; Contratti: L´inefficacia del contratto, la nulittà dell´atto notarile, Il contratto usurário, la subfornituta; Cessione d´azienda ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... no entanto, não se confunde. É, no entanto, na Itália, em 1942, com a positivação do conceito de azienda 35 , que localizamos a influência mais direta na doutrina comercialista brasileira. Marino Luiz Postiglione, ao analisar os aspectos essenciais do ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM PARA RESPONDER PELO DÉBITO EXEQUENDO, AO ARGUMENTODE QUE A FIANÇA PRESTADA PELOS SÓCIOS DEU-SE EM FAVOR DE DETERMINADAFILIAL, ENQUANTO QUE A TRANSAÇÃO COMERCIAL QUE ORIGINOU ASDUPLICATAS, OBJETO DA EXECUÇÃO, FOI FEITA POR OUTRA FILIAL.INSUBSISTÊNCIA DA TESE. FILIAL. ESTABELECIMENTO SECUNDÁRIO. NATUREZAJURÍDICA DE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000294-44.2014.5.07.0001), 2016-08-30
... Luís, 500, Shopping Aldeota, e, aí estando, não notifiquei a reclamada em virtude da mesma não funcionar na sala 1910 mas sim a empresa 'AZIENDA FACTORING'." ("sic", ID f772925) ... Todavia, o teor atestativo dessa certidão se fragiliza diante das provas documentais contrapostas pela ...
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Acórdão nº 2014/0333098-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... (2014/0333098-0) ... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... AGRAVANTE ... : AZIENDA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ... : CARLOS ALBERTO SILVÉRIO COSTA E OUTRO(S) - ...
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Estabelecimento e ponto comercial: a propósito da MP 1.085/2021
Marcelo Lauar: Estabelecimento e ponto comercial
... [3] Artigo 14 ... [4] Azienda commerciale [Itália], fonds de commerce [França] ... [5] CAVALLI, op. cit., p. 31-34; VIANNA, op. cit., p. 74 ; NEGRÃO, Ricardo. Curso de Direito ... -
A virtualização do estabelecimento empresarial
... Influenciada pelo direito comparado a doutrina se apropriava de diferentes denominações, como a azienda, do Direito Italiano, o fundo de comércio, inspirado no fonds de commerce, do Direito Francês, além de fundo mercantil, estabelecimento comercial ...