Azienda
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... p. 717 ... CESARINI SFORZA, Widar. Tutela constituzionale dei diritti di libertà e ordinamento del lavoro nell’azienda, relatório apresentado ao Convegno su la tutela delle libertà nei rapporti di lavoro. In: Atti ... Milão: Dott. A. Giuffr , 1955. p. 36 ...
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La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... CARINCI, Mª.T.: Utilizzazione e acquisizione indirecta del lavoro: somministrazione e distacco, appalto e subappalto, trasferimento d`azienda" e di ramo, Torino: Giappichelli Editore, 2008 ... CASTELLS,M. La era de la información: economía, sociedad y cultura. Vol. I. La sociedad red,2\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 0004703-80.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2021
... licitações com diversos órgãos público e, como não tinha capital ... suficiente para prestar os serviços, contratou a Azienda Factoring ... para adiantar os recebíveis e poder cumprir seus contratos ... Destacou quem não eram em todos os contratos que a Azienda ...
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Como deve ser a legislação trabalhista diante das novas modalidades de empregos surgidas na sociedade tecnológica?
... marginale nullo di archiviazione, elaborazione e trasmissione, si trasferisce all´esterno buona parte del costo della flessibilità dell´azienda. Rapporti stabili definiti con lavoratori dipendenti grazie a contratti quadro nazionali lasciano il posto a più laschi contratti tra azienda e ...
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L'efficacia temporale del contratto collettivo di lavoro nell'ordinamento italiano
... Il recesso dell’alienante durante il trasferimento d’azienda è, infatti, manifestamente finalizzato all’elusione della ratio di tutela posta a fondamento dell’art. 2112 cod.civ., il quale impone ...
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... telemáticos “è una modalità di svolgimento dell’attività lavorativa” il lavatore esegue le prestazioni da un luogo esterno l’azienda, avvalendosi di un computer o di un altro dispositivo mobile collegato con il sistema informativo aziendale” (PASSARELLI, 2015, p. 411) ...
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Conceituação de 'empresa familiar
... é uma abstração (entidade abstrata), devendo ser reconhecida como organização e trabalho formado de pessoas e bens componentes da azienda (exercício de uma atividade pela ação intencional do empresário – elemento abstrato) no qual, sem exercício dessa organização, não se ...
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... das famílias e da mídia, o juiz Carlo Madaro, de Maglie, pequena cidade no Lecce, em decisão sem precedente de dezembro de 1997, impôs à Azienda Sanitaria Locale (ASL Lecce 2) 10 o fornecimento dos medicamentos previstos na cura di Bella a um menor, ainda que o tratamento não tivesse sido ... -
Notificação, O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e ainda,
... SIM ERVATEIRA MARSANGO ILPOLIS 21/08/2013 21.082/13 VIGILNCIA SANITRIA SIM AZIENDA VINCOLA BASSANI FAGUNDES VARELA 21/08/2013 16.092/12 MAPA SIM AGROINDSTRIA PRODUTOS AGRO NATURA ...
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Le nuove regole sulla disabilità dopo il jobs act: Rafforzamento delle tutele o mera semplificazione?
Nel saggio si sviluppa un'analisi delle politiche per l’inserimento nel mondo del lavoro dei soggetti portatori di disabilità: includere significa offrire alle persone disabili l’opportunità di essere cittadini a pieno titolo con uguali diritti e doveri, di partecipare pienamente alla vita sociale all’interno di un determinato contesto lavorativo. L’analisi critica dell’attuale quadro regolativo (
... le abilità residue, la professionalità dei soggetti affetti da gravi minorazioni, e considerarli una vera e propria risorsa per l'azienda, in grado di apportare un valore aggiunto pari a quello degli altri dipendenti ... Dopo poco più di quindici anni di vigenza di questa ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001853-25.2017.5.07.0003), 2018-08-29
... 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001853-25.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: MICHELE BARROSO SAMPAIO ... RECLAMADO: AZIENDA CONSULTORIA CONTABIL, FINANCEIRA E TREINAMENTO LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 28 de Agosto de 2018, eu, PATRICIA ROSADO ...
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Relação Jurídica de Ações de Saúde
... n) independência de decisão - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e ... o) coordenação da azienda - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos ... 219. regras de interpretação - Os ...
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Relação Jurídica de Seguridade Social
... Os referidos instrumentos efetivam-se mediante ministérios gestores e entes governamentais administradores, isto é, com azienda singular. Todavia, dessa soma de políticas nacionais específicas, a seguridade social, entendida como sistema, apenas emerge no Conselho Nacional ...
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Fontes do poder
... Uma característica do Estado atual é ser máquina operacional sem um regente preparado para isso. Toda essa estrutura física da azienda governamental não tem dono que cuide com o desvelo, amor ou interesse do proprietário (que é o cidadão) ... A rotatividade dos mandatos enfatiza ...
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Apresentação
... tradução do texto foi realizada pelo Professor Doutor Thiago Santos Aguiar de Pádua, do Programa de Mestrado do UDF; 3) Trasferimento d’azienda e regime della decadenza, do Professor Doutor Fabrizio Ferraro, Pesquisador da Sapienza, Università di Roma ... Entre os artigos de autores ...
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Relação Jurídica de Ações de Saúde
... n) independência de decisão - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e ... o) coordenação da azienda - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos ... 219. Regras de interpretação - Os ...
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Il rischio paese e la tutela della salute e della sicurezza del lavoratore
... mirata alla creazione di un costrutto complessivo che integri in modo coerente nella prevenzione “le condizioni tecniche produttive dell’azienda nonché l’influenza dei fattori dell’ambiente e dell’organizzazione del lavoro”. Ancora una volta il riferimento all’ambiente specifico nel ...
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Relação Jurídica de Seguridade Social
... Os referidos instrumentos efetivam-se mediante ministérios gestores e entes governamentais administradores, isto é, com azienda singular. Todavia, dessa soma de políticas nacionais específicas, a seguridade social, entendida como sistema, apenas emerge no Conselho Nacional ...
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Pessoa Jurídica
... 6.404/1976. Irrelevante o número de sócios, se união de capital ou de trabalho, ou como se reveste a azienda empresarial, nem como constituído o capital inicial ... Pouco importa, também, seu nível de produção ou a classificação na ordem econômica, ...
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Sociedades Cooperativas
... azienda parte de custo e por isso é sistematizada sob a forma de sociedade, na qual os cooperados ingressam com uma quota-parte estabelecida conforme cada ...
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Sociedades Cooperativas
... azienda parte de custo e por isso é sistematizada sob a forma de sociedade, na qual os cooperados ingressam com uma quota-parte ... estabelecida conforme ...
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O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
... 12 No direito comparado ... esta figura jurídica é conhecida como azienda commerciale,fondo oufondaco (direito italiano);fonds de commerce, maison de commerce ou établissement commercial (direito francês) e por hacienda ...
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Da Execução por Quantia Certa
... , do jurídico é un’astrazione , porque, reconhecendo-se como organização de trabalho formada das pessoas e dos bens componentes da azienda , a relação entre a pessoa e os meios de exercício não pode conduzir senão a uma entidade abstrata , devendo-se na verdade ligar à pessoa do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001996-78.2017.5.07.0014), 2018-08-13
... AZIENDA CONSULTORIA CONTABIL, FINANCEIRA E TREINAMENTO LTDA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a ...
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Sentença nº 1000653-54.2020.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...