Azienda
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Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho - Relações de Trabalho e Espécies de Trabalhadores
... Rev. de Der. Aplicado , p. 716-724, out. 1943 ... GASPARRI, P. L’Azienda nel diritto del lavoro ... Padova, 1937. p. 6 ... VALLÉE, A. Le consentement dans le contrat de travail ... Paris, 1930. p. 17-18, ... 133-134; ...
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Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... E as decisões que negam o direito à ação ... 27. Fundo de comércio (do francês fonds de commerce; azienda commerciale, na Itália; ou goodwill of trade, na Inglaterra) é o complexo unitário de bens por meio do qual o empresário, de forma individual ou ...
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Profissionais Liberais
... trabalhadores, em relação a colegas, conforme a organização da empresa, podem ser subordinados, principalmente quando integrantes de azienda de porte ... A administração gestora, a braços com o problema, encontrou dificuldades para desonerar-se de inquietações e perplexidades. Na ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... per due elementi differenziali: l’oggetto della prima operazione negoziale è un bene strumentale, immesso nel ciclo produttivo dell’azienda; il compratore non acquista, né gli interessa farlo, la disponibilità materiale del bene, che rimane presso il venditore debitore, che continua a ...
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Sucessão trabalhista
... XVIII - Nelle imprese a lavoro continuo, il trapasso della azienda non risolve il contratto di lavoro, e il personale ad essa addetto conserva i suoi diritti nei confronti del nuovo titolare. Egualmente la malattia ...
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Gestione previdenziale per i commercianti insufficiente la qualità di socio accomandatario per far scattare l'iscrizione
La sentenza della Corte di Cassazione, 26.2.2016, n. 3.835, affronta il tema dell’obbligatorietà dell’iscrizione del socio accomandatario di una società in accomandita semplice commerciale nella Gestione Previdenziale per i Commercianti ed esclude che tale iscrizione derivi dal mero possesso della qualità di socio accomandatario. L’Autore, dopo un breve excursus storico sul tema della doppia...
... ancora attuale l’interpretazione fornita dal Supremo consesso in materia di prevalenza della partecipazione personale del socio nell’azienda ... La prevalenza prevista dall’all’art. 1, co. 208 l. 662/96, in relazione alle attività autonome, al contrario, come già rilevato, non va ... -
Profissionais Liberais
... trabalhadores, em relação a colegas, conforme a organização da empresa, podem ser subordinados, principalmente quando integrantes de azienda de porte ... A administração gestora, a braços com o problema, encontrou dificuldades para desonerar-se de inquietações e perplexidades. Na ...
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Artigos 75-A a 75-E
... azienda e degli altri luoghi in cui tradizionalmente viene prestata l’att ività lavorativa, ma, al contempo, funzionalmente e struturalmente collegato ad ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... azienda ) e de relações jurídicas (patrimônio aziendale ), a que se referiu Asquini para explicar o perfil objetivo e patrimonial da empresa. Na ...
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Cessão do contrato de locação de imóvel
... ò sublocare l’immobile o cedere il contratto di locazione anche senza il consenso del locatore, purché venga insieme ceduta o locata l’azienda .” 25 Na jurisprudência, todavia, sob o argumento de que se aplica à locação comercial o disposto no art. 13 da Lei 8.245/91, exige-se o ...
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A atuação dos sindicatos na prevenção do meio ambiente
... Vale notar ainda que, na Itália, a representação dos trabalhadores na azienda é muito forte, existindo grande poder de negociação diante das questões de proteção ao meio ambiente de trabalho, quer na questão da ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Rosa De Jesus Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Autor: Evani Jesus De Araujo Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Reu: Azienda Ltda Consultoria E Negocios Confrontante: Antonio Carlos Santos Fonseca Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0012527-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : REI DOS PNEUS LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : ANA LUÍSA BRAGA CAVALCANTI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : AZIENDA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ... ADVOGADO : ARMANDO PINTO MARTINS E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por REI DOS PNEUS ...
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Sentença nº 1001024-53.2017.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000110-56.2015.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000625-57.2016.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021822820184058500), 14-09-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. LEIS N.º 10.637/02 E 10.833/03. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. DESCABIMENTO. INSUMOS DECORRENTES DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ARMAZENAGEM. ESSENCIALIDADE NÃO CONFIGURADA. RESP REPETITIVO n.º 1.221.170/PR. 1. A incidência do art. 17 da Lei n.º 11.033/2004, pressupõe a existência de crédito...
... que os contribuintes pudessem se valer, para a não-cumulatividade, de todas as despesas atinentes às atividades desempenhadas na sua azienda empresarial e que fossem fato gerador das contribuições do PIS e da COFINS. Precedentes. TRF5. (PROCESSO: 08105723920174058300, APELAÇÃO CÍVEL, ... -
Sentença nº 1000116-53.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000337-12.2016.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000744-76.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000370-61.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1001073-94.2017.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1000721-67.2019.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente têm de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Sentença nº 1001622-07.2017.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... sejam estendidos aos bens particulares de seus sócios que, ao cabo, em virtude do poder de decisão que detêm em relação aos rumos da azienda, são quem efetivamente tem de arcar com os riscos do empreendimento (mesmo porque são eles quem auferem os lucros majorados pelo desrespeito à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068854020204058400), 26-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. LEIS N.º 10.637/02 E 10.833/03. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. DESCABIMENTO. INSUMOS DECORRENTES DE DESPESAS COM FRETE E ARMAZENAGEM. ESSENCIALIDADE NÃO CONFIGURADA. RESP REPETITIVO n.º 1.221.170/PR. 1. A incidência do direito ao creditamento de PIS e COFINS pressupõe a existência de crédito presumido
... que os contribuintes pudessem se valer, para a não-cumulatividade, de todas as despesas atinentes às atividades desempenhadas na sua azienda empresarial e que fossem fato gerador das contribuições do PIS e da COFINS. Precedentes. TRF5. (PROCESSO: 08105723920174058300, APELAÇÃO CÍVEL, ...