Bagagens
20187 resultados para Bagagens
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000873-80.2019.5.06.0021), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA FIRMADO COM EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso sob análise, não se verifica equívoco na valoração das provas pelo juízo de origem, quanto à ausência dos requisitos previstos nos artigos 2.º e 3.º da CLT, vez que o demandante laborava, com autonomia, na condição de carregador de bagagens....
... ência dos requisitos previstos nos artigos 2.º e 3.º da CLT, vez que o demandante laborava, com autonomia, na condição de carregador de bagagens. Com efeito, a contratação ocorreu mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 34, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000862-90.2019.5.06.0008), 06-05-2021
INFRAERO. CARREGADOR DE BAGAGEM. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Uma vez que ausentes os requisitos configuradores do vínculo de emprego entre a Infraero e trabalhador autônomo carregador de bagagens, detentor de concessão na Infraero, não se há de falar em vínculo empregatício com a concedente. Recurso improvido
... Uma vez que ausentes os requisitos configuradores do vínculo de emprego entre a Infraero e trabalhador autônomo carregador de bagagens, detentor de concessão na Infraero, não se há de falar em vínculo empregatício com a concedente. Recurso improvido RELATÓRIO VISTOS, ETC ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001455-03.2016.5.06.0016), 25-11-2020
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA DE ÔNIBUS. AUXÍLIO NO CARREGAMENTO DE BAGAGENS. NÃO OCORRÊNCIA. O simples exercício de mais de uma função além daquela para a qual foi contratado, não gera para o empregado o direito a receber salário extra. Para que haja a obrigatoriedade do pagamento de salário...
... RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA DE ÔNIBUS. AUXÍLIO NO CARREGAMENTO DE BAGAGENS. NÃO OCORRÊNCIA. O simples exercício de mais de uma função além daquela para a qual foi contratado, não gera para o empregado o direito a ... -
Acordão do Terceira Turma, 16-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANO EMMERCADORIA. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. LIMITES DARESPONSABILIDADE CIVIL. REGIME DE INDENIZAÇÃO TARIFADA. NORMAS ETRATADOS INTERNACIONAIS. TRANSPORTE DE PESSOAS, BAGAGENS OU CARGAS.CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. CONVENÇÃO DE MONTREAL. ORIENTAÇÃO DO STJ.1. Ação...
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Extravio de bagagem em aeroportos do mundo todo quase dobrou entre 2021 e 2022, aponta relatório
O nmero de bagagens extraviadas em aeroportos do mundo todo quase dobrou de 2021 para 2022. A concluso do mais recente estudo sobre o assunto realizado pela Sita, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000543-44.2013.5.06.0005), 07-08-2014
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE BAGAGENS. Restou demonstrado nos autos que o reclamante trabalhando nas operações de carga e descarga de bagagens, ingressava, de forma habitual, na área de risco (letra “g” do Anexo 2, da NR-16), ensejando o direito ao adicional de periculosidade. Recurso improvido, neste ponto.
... OPERA Ç Ã O DE CARGA E DESCARGA DE BAGAGENS. Restou demonstrado nos autos que o reclamante trabalhando nas opera ç õ es de carga e descarga de bagagens, ingressava, de forma habitual, na á ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000522-80.2013.5.06.0001), 11-09-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DESEMPENHO DE ATIVIDADES DENTRO DA ÁREA DE RISCO. É devido o adicional de periculosidade aos trabalhadores que efetuam a carga e descarga de bagagens das aeronaves durante o reabastecimento delas. Aplicação da NR nº 16, anexo 2, quadro nº 03, alínea “c”. Precedentes do TST.
... É devido o adicional de periculosidade aos trabalhadores que efetuam a carga e descarga de bagagens das aeronaves durante o reabastecimento delas. Aplica ç ã o da NR n º 16, anexo 2, quadro n º 03, al í nea “ c ” ... Precedentes do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4979/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... EMPREGADO DE EMPRESA QUE ... NÃO SE DEDICA A TRANSPORTE AÉREO. Empresa que se dedica apenas a inspeção de passageiros e bagagens aerotransportados e não, a transportes aéreos. Impossibilidade de seus empregados serem profissionalmente enquadrados como aeroviários, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127577920214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0812757-79.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUCAS DOTTO BORGES e outro PACIENTE: VELI DEMIR ADVOGADO: Lucas Dotto Borges e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma RELATOR PARA O ACÓRDÃO: Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma (voto vencedor) EMENTA PENAL E...
... o qual tripulações aeronáuticas civis, quer de carreira quer executivas, quando legalmente operadas, não se ocupam do manuseio de bagagens de passageiros, corresponde à normatização internacional da área profissional em foco. Com efeito, só o pessoal aeroviário, de terra, ou mesmo ... -
Brasileiras com malas trocadas na Alemanha têm direito a indenização de R$ 30 mil por 37 dias de prisão injusta e listam prejuízos em busca de reparação financeira; entenda
Passado o pesadelo de 37 dias em Frankfurt, na Alemanha, onde permaneceram presas injustamente aps terem tido as malas trocadas por bagagens com cocana, ainda durante uma escala no Aeroporto de Guarulhos, em So Paulo, Ktyna Baa de Oliveira, de 44 anos, e Jeanne Paolini, de 40, de volta ao ...
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Acórdão nº 1.0000.20.494024-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SOBRESTAMENTO DO FEITO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - PRELIMINARES REJEITADAS - EXTRAVIO DE BAGAGENS - VIAGEM INTERNACIONAL - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Rejeita-se o pedido de sobrestamento do feito, por motivo de força maior, em decorrência da pandemia da Covid19, quando não...
... ) no h provas nos autos de que os Apelados tenham sofrido efetivo abalo de carter extrapatrimonial a ensejar a reparao de danos morais; b) as bagagens extraviadas foram integralmente restitudas, poucos dias aps a chegada dos Apelados ao destino; c) a mera alegao de falha na prestao dos servios ... -
Acórdão nº 1.0000.20.494024-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SOBRESTAMENTO DO FEITO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - PRELIMINARES REJEITADAS - EXTRAVIO DE BAGAGENS - VIAGEM INTERNACIONAL - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Rejeita-se o pedido de sobrestamento do feito, por motivo de força maior, em decorrência da pandemia da Covid19, quando não...
... ) no h provas nos autos de que os Apelados tenham sofrido efetivo abalo de carter extrapatrimonial a ensejar a reparao de danos morais; b) as bagagens extraviadas foram integralmente restitudas, poucos dias aps a chegada dos Apelados ao destino; c) a mera alegao de falha na prestao dos servios ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. TESE DE INIDONEIDADE DO DECRETO CONSTRITIVO E PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR MEDIDAS ALTERNATIVAS. QUESTÕES NÃO ANALISADAS PELO ACÓRDÃO COMBATIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA CORTE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCI
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. MINORANTEPREVISTA NO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃONO DECISUM EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO DEACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES. RAZÕES DE DECIDIR DEVIDAMENTEAPRESENTADAS. PRECEDENTES. REGIME PRISIONAL. OMISSÃO VERIFICADA NOJULGADO....
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Acórdão Nº 0301820-95.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIAGEM INTERNACIONAL. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGENS. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA AÉREA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. TESE ARREDADA. SUMIÇO DE MALAS DO AUTOR NO RETORNO DA VIAGEM DO EXTERIOR. DEVOLUÇÃO PELA RÉ DE APENAS DUAS DAS QUATRO...
... INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. VIAGEM INTERNACIONAL. EXTRAVIO DEFINITIVO DE ... BAGAGENS. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA ... AÉREA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL ... -
Senado mantém despacho gratuito de bagagem e aprova MP que altera regras do setor aéreo
BRASILIA O Senado aprovou nesta tera-feira a Medida Provisria (MP) que flexibiliza regras do setor areo e mantm a gratuidade para despachar bagagens em voos nacionais e internacionais. A manuteno do fim da cobrana foi votada separadamente pelos senadores e aprovada por 53 votos a favor e 16 ...
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Brasileiras presas na Alemanha após terem malas trocadas serão indenizadas, decide Justiça alemã
... indenizar as brasileiras Ktyna Baa e Jeanne Paolini, que passaram mais de um ms presas em Frankfurt, aps terem suas malas trocadas por bagagens com drogas. A deciso da ltima quinta-feira, e o Ministrio Pblico local tem o prazo de uma semana para recorrer, segundo a advogada do casal ...
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'Livres, enfim': cônsul brasileiro em Frankfurt comemora libertação de brasileiras presas após troca de malas
... das brasileiras Ktyna Baa e Jeanne Paolini, detidas por mais de um ms em uma penitenciria da cidade alem aps terem suas malas trocadas por bagagens com drogas. "Ktyna e Jeanne, livres e brindando , enfim!", escreveu Porto: ... Leia mais: 'Caso sem precedentes', comemora advogada aps soltura de ...
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Senado mantém despacho gratuito de bagagem e aprova MP que altera regras do setor aéreo
... O Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras do setor aéreo e mantém a gratuidade para despachar bagagens em voos nacionais e internacionais. A manutenção do fim da cobrança foi votada separadamente pelos senadores e aprovada por 53 votos a favor e 16 ...
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'Inocentes': Justiça alemã encerra processo contra brasileiras detidas após trocas de malas
... as brasileiras Ktyna Baa e Jeanne Paolini, que ficaram mais de um ms detidas em uma priso de Frankfurt, aps terem suas malas trocadas por bagagens com drogas. A deciso da ltima sexta-feira foi feita pouco oito meses depois do casal ser liberado da penitenciria ... 'Livres, enfim': cnsul ...
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'Livres, enfim': cônsul brasileiro em Frankfurt comemora libertação de brasileiras presas após troca de malas
... das brasileiras Ktyna Baa e Jeanne Paolini, detidas por mais de um ms em uma penitenciria da cidade alem aps terem suas malas trocadas por bagagens com drogas. "Ktyna e Jeanne, livres e brindando , enfim!", escreveu Porto: ... Ao longo do ltimo ms, o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, na ...
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'Livres, enfim': cônsul brasileiro em Frankfurt comemora libertação de brasileiras presas após troca de malas
... das brasileiras Ktyna Baa e Jeanne Paolini, detidas por mais de um ms em uma penitenciria da cidade alem aps terem suas malas trocadas por bagagens com drogas. "Ktyna e Jeanne, livres e brindando , enfim!", escreveu Porto: ... Leia mais: 'Caso sem precedentes', comemora advogada aps soltura de ...
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Um ano após prisão, brasileiras com malas trocadas na Alemanha voltam à Europa para documentário: 'Um marco'
As duas brasileiras que foram detidas na Alemanha após terem as malas trocadas por bagagens com drogas, Kátyna Baía e Jeanne Paolini, estão novamente na Europa para concretizar a viagem que fariam há um ano. Nas redes sociais, elas que ...
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'Livres, enfim': cônsul brasileiro em Frankfurt comemora libertação de brasileiras presas após troca de malas
... das brasileiras Ktyna Baa e Jeanne Paolini, detidas por mais de um ms em uma penitenciria da cidade alem aps terem suas malas trocadas por bagagens com drogas. "Ktyna e Jeanne, livres e brindando , enfim!", escreveu Porto: ... Leia mais: 'Caso sem precedentes', comemora advogada aps soltura de ...
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Acórdão Nº 0020267-76.2013.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SETOR DE RAMPA. CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE BAGAGENS E CARGAS EM AERONAVES. AEROPORTO. Laudo pericial, cujas conclusões, no sentido de que são periculosas as atividades desempenhadas pelos ...