Balanço financeiro
-
Acordao Nº 99544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
DIREITO CIVIL E SOCIETÁRIO. ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCADA POR COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL. BALANÇO FINANCEIRO APROVADO PELA MAIORIA DOS COOPERADOS. NÃO-COMPROVAÇÃO DE ERRO, FRAUDE, DOLO OU CONGÊNERE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) A Assembleia Geral constitui órgão soberano da sociedade cooperativa, cujas decisões têm cunho vinculativo, ressalvados os...
... Conselho, aprovou as contas da agravada relativas ao exerccio financeiro de 2015.Aduz que no se pode confundir a auditoria independente contratada ... -
Acordao Nº 99544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
DIREITO CIVIL E SOCIETÁRIO. ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCADA POR COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL. BALANÇO FINANCEIRO APROVADO PELA MAIORIA DOS COOPERADOS. NÃO-COMPROVAÇÃO DE ERRO, FRAUDE, DOLO OU CONGÊNERE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) A Assembleia Geral constitui órgão soberano da sociedade cooperativa, cujas decisões têm cunho vinculativo, ressalvados os...
... Conselho, aprovou as contas da agravada relativas ao exerccio financeiro de 2015.Aduz que no se pode confundir a auditoria independente contratada ... -
Acordao Nº 99544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
DIREITO CIVIL E SOCIETÁRIO. ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCADA POR COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL. BALANÇO FINANCEIRO APROVADO PELA MAIORIA DOS COOPERADOS. NÃO-COMPROVAÇÃO DE ERRO, FRAUDE, DOLO OU CONGÊNERE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) A Assembleia Geral constitui órgão soberano da sociedade cooperativa, cujas decisões têm cunho vinculativo, ressalvados os...
... Conselho, aprovou as contas da agravada relativas ao exerccio financeiro de 2015.Aduz que no se pode confundir a auditoria independente contratada ... -
Decisão Monocrática Nº 4012637-08.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... Narra os déficits apresentados em seu último balanço financeiro, reforçando a alegada carência econômico-financeira. Além ...
-
Lei nº 12.152 de 21/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500.00,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... 1º decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, referente ...
-
Lei nº 14.037 de 17/08/2020. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 1º decorrem de: ... I – incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2019, no valor ...
-
Lei nº 14.511 de 27/12/2022. Abre aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 3.875.825.000,00, para os fins que especifica, e altera o art. 4º da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022.
... II – superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, observado o ...
-
Acórdão Nº 0002329-25.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-08-2023
... SUPOSTA IRREGULARIDADE NO BALANÇO ... FINANCEIRO DA EMPRESA VENCEDORA. PROCESSO ... LICITATÓRIO HOMOLOGADO ...
-
Acórdão nº 0011342-13.2011.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2014
... questão relativa à suposta impossibilidade de apresentação do balanço financeiro ... do ano de 2010, já foi exaustivamente decidida nestes ...
-
Barcas: Assembleia derruba veto do governador
... ontem o veto do governador Srgio Cabral que exclua do balano financeiro da Barcas S/A os recursos que a concessionria arrecada com suas linhas ...
- Acórdão nº 219713 de 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2002
- Foguetório
-
Em vigor
Lei nº 8.021, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
... 51) a ser apresentada no exercício financeiro subseqüente ... § 3° A retenção do imposto, prevista neste ... da ação corrigido pelo BTN Fiscal desde a data do último balanço até a data de sua retirada da custódia ... ARTIGO 6 ... O ...
-
Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
... Art. 2º O exercício financeiro do Fundo PIS-PASEP corresponde ao período de 1º de julho de cada ano a ... b) o balanço do Fundo PIS-PASEP, com os demonstrativos e o relatório; ... V - promover ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... encerramento de cada ano civil, em suas aplicações no mercado financeiro (Decreto-lei nº 1.290/73, art. 1º) ... Parágrafo único. O Banco ... Art. 79. O saldo financeiro apurado em balanço de fundo especial poderá ser utilizado em exercício subseqüente, se ...
-
Crise na petrobras deve dificultar emissão de títulos brasileiros
... na Petrobras, que forçou a empresa a adiar a publicação de seu balanço financeiro e a levou a desistir de fazer captações no mercado financeiro ...
-
Lei nº 9.438 de 26/02/1997. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
... b) superávit financeiro dos fundos e das entidades da administração indireta, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, respeitadas as categorias de ...
-
Acórdão Nº 0012987-49.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 06-03-2023
... INTERESTADUAIS – PROVAS INSUFICIENTES DO BALANÇO ... FINANCEIRO DA EMPRESA AUTORA PARA EVIDENCIAR A ... ONEROSIDADE ...
-
Acórdão Nº 4016976-10.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
... PLEITO DE ANTECIPAR A ELABORAO DE BALANO PATRIMONIAL/FINANCEIRO E A RESTITUIO DOS VALORES DE EMPRSTIMO UTILIZADO PARA COMPRA DAS QUOTAS ...
-
Acórdão nº 2013/0018249-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO. ... áter estatutário, até porque, periodicamente, em cada balanço, ...
-
Acordao N° 1407233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação cível. Gratuidade de justiça. Benefício processual. Pessoa jurídica. Hipossuficiência. Fragilidade financeira não comprovada. Benefício revogado. Sentença reformada. 1. Em regra, declaração de hipossuficiência por parte do postulante, pessoa física, é suficiente para o deferimento do benefício. No entanto, a mesma regra não se aplica à pessoa jurídica. Enquanto a declaração de...
... de Justiça possui entendimento de que o resultado negativo no balanço" financeiro não ... é suficiente para a concessão da gratuidade de justi\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07184310620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em relação à decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília/DF pela qual, em sede da Ação de Conhecimento ajuizada por RODRIGO ANTONIO REIS CIRINO, indeferido o pedido de gratuidade de justiça formulado pela agravante nos seguintes termos: ?O autor sustenta
... termos: ?O autor sustenta que a requerida no apresentou balano financeiro atualizado e que a empresa teve um aumento patrimonial de 8,9% de 2019 ... -
ACÓRDÃO Nº 2415/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2015
... , da Cmara dos Deputados, para a realizao de auditoria no Balano Financeiro de 2014 da Petrleo Brasileiro S.A. (Petrobras).ACORDAM os Ministros do ...
-
DECRETO Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras.
... I - correção monetária, na ocasião da elaboração do balanço" patrimonial: ... a) das contas do ativo permanente e respectiva depreciaç\xC3" ... ário acumulado será tributado, integralmente, no exercício financeiro em que ocorrer a alteração do regime de tributação ... Art. 27. A ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.060436-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO - micro-empresa - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - DOCUMENTAÇÃO: APRESENTAÇÃO: PRAZO - REGRAS DO EDITAL - QUESTIONAMENTO POSTERIOR: IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO. 1. Em que pese a previsão de a qualificação econômico-financeira se limitar àquelas já exigíveis (art. 31, I, da Lei nº 8.666/93), cabe ao concorrente impugnar,...
... Delta, tendo sido inabilitada por falta de balano patrimonial e financeiro. A agravada se insurge contra a deciso do recurso administrativo ...