balanço patrimonial 2009 da natura
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Diário dos Municípios
... Data da Assi- ... natura: 26/01/2021. Arildo Osmar de Moro - Prefeito ... Lei Municipal nº 1.718, de 16 de março de 2009, e ... no Decreto Municipal nº 2.165, de 23 de ... serviços de vigilância e segurança patrimonial ... no Parque Oriental, fica REVOGADA a referida ... balanço financeiro, do balanço patrimonial, do balanço ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... NATURA” CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO, EXCLUSIVAMENTE, ... NOS SEGUINTES TERMOS: DE AGOSTO/2001 A JUNHO/2009": JUROS DE MORA DE 0,5% AO MÊS E CORREÇÃO MONET\xC3" ... os autos de discussão meramente patrimonial, de cunho disponível e sem relevância social, ... , o que se deu através da juntada do Balanço Patrimonial referente ao ano de 2022 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... satisfação de direito de conteúdo patrimonial e assistido por advogado particular, não é ... Almeida Cézar Santos DECISÃO 0000021-48.2009.8.05.0065 Apelação Cível Jurisdição: ... “a nova redação do texto constitucional natura a Defensoria Pública Estadual em novo patamar no ... com as custas do processo, vez que, o Balanço Patrimonial encerrado em maio de 2023 (Id ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... todos os seus ativos estão no acervo patrimonial, que se constitui, na quase totalidade, de bens ... pela tramitação nos moldes da Lei 12.153/2009, eis que na comarca de Esplanada inexiste Juizado ... de arcar com as custas do processo, o balanço acostado não comprova a insuficiência de ... da demanda diz respeito ao pagamento in natura das despesas da infante, afastando, por ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão cessão de crédito entre a empresa NATURA COSMÉTICOS S/A e a ora Apelante, além de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, ... de quaisquer medidas de constrição patrimonial. Ao final, pugnou pelo provimento ... Eis o ... pode-se observar através do último balanço patrimonial em anexo. E, de acordo com esta nova ...
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BALANÃ?O - RAIA DROGASIL S.A
... (+) Equivalência Patrimonial 0,0 0,0 4,3 3,6 7,9 ... (+) Resultado Financeiro ... 4T20 Reclassificação ... Balanço Patrimonial IAS 17 IFRS 16 4T20 ... (R$ milhões) ... na aquisição do investimento anterior a 2009 (Drogaria Vison) foi calculado como sendo a ... Natura Cosméticos S.A. (ii) Acionista/Pessoa Ligada 112 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Judiciário nº 064 de 10 de março de 2009, considerado publicado no primeiro dia útil ... VIGILANTE PATRIMONIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ... de fruição integral, plena, e in natura do bem da vida por ele reclamado, o caso é de ... a prova devida, tendo apresentado balanço contábil, a apontar patrimônio líquido ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ão em tela, veio a súmula 382 do STJ, em 2009 e prescreveu: “a estipulação dos juros ... pode-se observar através do último balanço patrimonial em anexo. E, de acordo com esta nova ... : Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Natura Cosmeticos S/a Decisão: .diario { ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lomanto (OAB:BA6263-A) Apelado: Patrimonial Provisão Ltda Decisão: .diario { ... “ A lei Municipal nº 107/2009 cria hipótese de extinção do crédito ... com plano de saúde, na modalidade in natura” ... Sustenta que a decisão deve ser ... -se em grandes dificuldades de fechar o balanço referente à 2020, já que frente à pandemia e a ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... RECEITA PATRIMONIAL 7.216.449 11.776.372 1.818.753 15,44% 3.313.520 ... por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior ... RECEITAS ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-04-2017
... apresenta a V.S.as., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações ... fundada em 09 de março de 2009, com 100% do capital nacional, conforme ... é 1.892 toneladas de batata “in natura”. E a área total do barracão ... (Incluindo ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e das disposições da Lei nº 12.016/2009, o mandado de segurança se presta à proteção ... ômico-financeira, com a apresentação balanço patrimonial, em atendimento a legislação ... - e/ou corresponder a uma obrigação in natura, hipótese em que o devedor fornece os próprios ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 17/02/2009 ... NIRE - 35215654489 - N. DA ALTERACAO: ... TECNICA CONSTRUCOES E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. - AR- ... QUIVAMENTO DE A.R.Q. DATADA DE: ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:641596/22-4 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... Total do ativo líquido apresentado no balanço ... BALANÇO PATRIMONIAL ... homologados ... pela Aneel no ... último ... últimos 10 anos, ou seja, de junho de 2009 a maio de 2019, líquido de PIS/Pasep e Cofins ... natura em: 20/04/2021 ... 3 cm -20 1471473 - 1 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... superveniente (Lei Complementar nº 132 de 2009), estando a condenação em honorários em favor ... ção ou omissão voluntária, do dano patrimonial ou moral e do nexo de causalidade entre este e o ... Pereira Gondim (OAB:0044890/BA) Apelado: Natura Cosméticos Sa Advogado: Fabio Rivelli ... 000,00, conforme se constata em seu “Balanço Patrimonial” ... Requereu a reforma de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12 da Lei nº 12.016/2009, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça ... , as requerentes insistiram na juntada de balanço patrimonial referente ao ano de 2019 e ... trinta reais e trinta e sete centavos) in natura ... Anuiu também com o pagamento de pensão ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ANDRIGHI, julgado em 22/10/2008, DJe 10/3/2009), submetido à sistemática dos recursos ... indeferida apesar de ter sido juntado o balanço patrimonial que demonstra a impossibilidade de ... Dos Santos (OAB:BA14653-A) Apelante: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... impúbere, ora agravado, nascido em 31.10.2009, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista ... -se de matéria que envolve questão patrimonial e, portanto, de possível resolução ... efeito, a apelante instruiu o feito com balanço patrimonial de 201 6, adesão à Programas de ... ÃO DE COMPENSAÇÃO DAS DESPESAS FEITAS IN NATURA. IMPOSSIBILIDADE. O PÇÃO UNILATERAL EM ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 10/02/2009 ... NIRE - 35218547004 - N. DA ALTERACAO: ... SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ALTERACAO ... DO ENDERECO SEDE ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:121627/23-8 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Assunto: Balanço Geral do Saneamento Básico do Municí- ... pio ... mentária, financeira e patrimonial no exercício, o arquivamento, ... sem julgamento ... Convite nº 06/2009, bem como nos decorrentes contrato e ... termos ... gêneros alimentícios "in natura" em estabelecimentos comer- ... ciais ...
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Acordao N° 1329042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2021
Penal. Embargos infringentes e de nulidade. Corrupação passiva, ativa, lavagem e ocultação de bens. Prescrição da pretensão punitiva. Materialidade e autoria. Considerando a pena aplicada em concreto a quatro acusados, verifica-se a ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição superveniente da pretensão punitiva, com base nos arts. 107, iv, 109, iv e 110, todos do código penal. Conjunto
... balanço anterior e a empresa não ter fornecido ... Nota-se que apenas em abril de 2009, após o ajuizamento da Ação Civil Pública n ... , recebendo a moradia como salário “in natura”.Ainda, ... esclareceu que seu marido trabalhou ... Patrimonial de 2005; * Curado Contadores Aguardo disposição ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 10/03/2009 ... NIRE - 35217338908 - N. DA ALTERACAO: ... NATURA. EXPEDIENTE PROCESSADO NOS TERMOS DA PORTA- ... NEIRA PATRIMONIAL LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... /1997, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, até 8 de dezembro de 2021, e, sucessivamente, a ... servidor não constituem acréscimo patrimonial e possuem natureza indenizatória, razão pela ... V - elaborar anualmente o balanço do PIS-PASEP, com os demonstrativos e o ... Réu jamais lhe concedeu moradia, seja in natura ou em forma de auxílio pecuniário, ...