balanços patrimoniais de empresas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08044107520194058100), 03-08-2021
Ementa Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar omissão no julgado. Inocorrência. Desprovimento. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos particulares contra acórdão que negou provimento à apelação, afastando a pretensão na ação mandamental direcionada à dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSSL os lucros sobre capital pagos a sócios de exercícios anteriores. 2. Os...
... -financeiro em que realizado o lucro das Empresas. Pelo contrário, permite que ela ocorra em ... § 5º Os juros serão computados nos balanços de suspensão ou redução (art. 10) ... § 6º ... as entradas e saídas financeiras e patrimoniais venham a ocorrer em competência diversa, sendo ... -
Economía
... No mercado em concorrência perfeita, as empresas não têm como diferenciar seus produtos e suas ... efetuar o casamento dos lados de seus balanços. Se o Banco Central houvesse garantido tal ... da linha encontram-se as contas patrimoniais, por envolverem variações no balanço ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ... 2 ... com recursos materiais e patrimoniais, convênios, licitações, contratos e serviços ... , mediante a agregação dos dados dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... dessas disposições, subsidiada nos balanços contábeis de 2004 e dos exercícios anteriores, ... e da Demonstração de Variações Patrimoniais ...
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Acórdão, Processo nº 5001148-70.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... Lei nº 11.101/2005 a recuperação de empresas com situações financeiras deficitárias, daí ... certo que forma acostados aos autos balanços patrimoniais da empresa ... Confira-se, por ...
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Processo nº 0059413-46.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferimento Da Gratuidade de Justiça. Instituto Aerus de Seguridade Social, Em Liquidação Extrajudicial. Balanços Patrimoniais que Comprovam O Aumento Do Déficit Técnico Do Recorrente, Cuja Insuficiência de Recursos Foi Corroborada por Declaração Do Auditor Fiscal Da Receita Federal, Na Qualidade de Liquidante. Quadro de Hipossuficiência que Se Presume, Ressalvada
... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. BALANÇOS PATRIMONIAIS QUE ... COMPROVAM ... , bem assim às demais empresas do setor ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100397-83.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA EMPRESA LITISCONSORTE PASSIVA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA DECISÃO QUE INDEFERIU EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA A REINTEGRAÇÃO DA...
... outras quatro mil empresas, no sentido de não dispensar empregados nos ... patrimoniais pretéritos à sua impetração, a teor da ... divulgadas na imprensa e os números de balanços contábeis do ... último semestre ... -
Como a Espanha de 2008-2010, vivemos momentos de decisão na área trabalhista
Denise Fincato: Como na Espanha de 2008-2010, momento é de decisão
... ao representante dos trabalhadores nas empresas, importante nas negociações; permitiu a ... dos prazos estipulados em lei para balanços patrimoniais e balancetes legalmente exigidos (a ... -
Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... ou estrangeiras, ou ainda de empresas, de forma objetiva e seguindo o critério de ... SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS ... Ativo Financeiro 1.205.207.856 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , demonstrada por provas documentais, balanços contábeis, perda de faturamento, folha de ... AD CAUTELAM, QUANTO ÀS 03 EMPRESAS (BB FÉRTIL, CD EMBALAGENS E CONTENE) QUE O ... º 40997454 EM QUE CONSTAM BALANÇOS PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS E RELATÓRIO ...
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DECRETO Nº 104, DE 22 DE ABRIL DE 1991. Aprova Novo Estatuto Social da Empresa Publica Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes).
... II - as receitas operacionais e patrimoniais; ... III - os oriundos de operações de ... BNDES, diretamente ou por intermédio de empresas subsidiárias, agentes financeiros ou outras ... VII - aprovar os balanços patrimoniais e as demais demonstrações ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... órios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras ... § 2º As contas vinculadas ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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Relevância e representação fidedigna na mensuração de ativos biológicos a valor justo por empresas listadas na BM&FBovespa
O objetivo desta pesquisa foi analisar se as informações contábeis, referentes a ativos biológicos mensurados a valor justo, possuem value relevance e apresentam evidências de representação fidedigna. Avaliou-se tais atributos dos ativos biológicos de curto e longo prazo por meio do modelo de Feltham e Ohlson (1995). As evidências sustentam que ambos os ativos biológicos mensurados a valor justo,
... de valor justo para a avaliação de alguns elementos patrimoniais, principalmente para empresas não financeiras, pois, desde 2002, as ... , uma vez que um dos critérios de seleção foi possuir em seus balanços saldos nas contas de ativos biológicos no curto ou no longo prazo. Vale ... -
Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ... 2 ... Constituição e a consolidação dos balanços dos estados, Distrito Federal e municípios; ... , investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas sociedades seguradoras; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001248-58.2016.5.06.0192), 09-08-2017
ACORDAM os membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, após renovado o Relatório, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... das notas explicativas referentes aos balanços patrimoniais juntados pela parte ré, dos anos de ... INTERLIGAÇÕES constituídos pelas empresas CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A E IESA ÓLEO & ... -
Do procedimento comum
... ão é possível somente nos direitos patrimoniais de caráter privado ... § 5º o desinteresse ... de atividade econômica, a um grupo de empresas ou, até mesmo, a uma só empresa. O que ... escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em ...
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Acórdão Nº 08048650620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-07-2021
... ÇÃO DE QUE A APRESENTAÇÃO DE TRÊS BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA A PARTICIPAÇÃO EM ... QUE DEVE PRIMAR PELA COMPETITIVIDADE DE EMPRESAS A FIM DE OBTER A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA AOS ...
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Do comercial ao sinistro: aspectos contratuais do seguro garantia judicial
Ibrahim: Aspectos contratuais do seguro garantia judicial
... anos, sendo uma alternativa para as empresas, em meio à crise, de reduzir suas despesas e ... uma série de documentos, como balanços" patrimoniais dos últimos anos para a demonstraç\xC3" ... -
Princípios tributários
... do direito na vida das pessoas e das empresas. 138 ... Para o economista Adam Smith, a ... patrimoniais a partir de relações já constituídas, ... ao longo do exercício e apurado em balanços intermediários ... JURISDIÇÃO ...
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Cooperativas
... Art. 55. Os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades ... -á às transferências contábeis e patrimoniais necessárias à concretização das medidas ... ídos no período, cópias de atas, de balanços e dos relatórios do exercício social e parecer ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3. Verifica-se que os balanços patrimoniais colacionado aos autos não têm o ... a impossibilidade das recorrentes, empresas de grande porte, de arcarem com o preparo ...
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Controvérsias e possíveis contenciosos derivados da introdução das diretrizes contábeis internacionais
... diretrizes a serem observadas por nossas empresas e por seus contabilistas (Comitê de ... pois boa parte deles foi concebida para balanços consolidados, ao passo que aqui são aplicados a ... , ditando-lhes os respectivos efeitos patrimoniais". E forma jurídica é referência à natureza jur\xC3" ...
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Acórdão Nº 1401-006.420 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... de duas empresas (ações da ADCA e da ARRAS) ... Após a ADCA ... Quando solicitado o envio dos Balanços Patrimoniais das empresas envolvidas no ...
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Questões exame de ordem
... ão decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor, de que sejam detentoras tanto Rosana ... enquadrados como microempresas e empresas de pequeno porte; iv) previa, como meio de ... dos instrumentos de escrituração, dos balanços e das demonstrações financeiras dos ...
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Diário dos Municípios
... empresas vencedoras PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS ... ções, porém foram apresentados Balanços ... Patrimoniais sem os devidos Registros ...