banco do brasil saldo
-
Acórdão Nº 0712596-07.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-02-2021
... : Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) ... : Banco do Brasil S/A ... : Nelson Wilians Fratoni ... SERVIDOR PÚBLICO – PASEP. SALDO DA CONTA ... INDIVIDUAL. BANCO DO BRASIL ...
-
Acórdão Nº 0700673-47.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-03-2021
... : Banco do Brasil S/A ... : Nelson Wilians Fratoni ... SERVIDOR PÚBLICO – PASEP. SALDO DA CONTA ... INDIVIDUAL ... ILEGITIMIDADE ... 1 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6575, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre o Deposito e Venda de Veiculos Removidos, Apreendidos e Retidos, em Todo o Territorio Nacional.
... decorrentes do leilão, recolhendo-se o saldo ao Banco do Brasil S.A., à disposição da ...
-
Acordao N° 1264854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Preliminares. Dialeticidade. Ofensa. Ausência. Conta vinculada ao programa de formação do patrimônio do servidor público. Pasep. Causa de pedir. Recursos depositados. Alegação. Má-gestão. Legitimidade passiva. Pertinência subjetiva. Verificação. 1. Ao confrontar os argumentos deduzidos no recurso com as razões de decidir empregadas na sentença, é possível...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargadora GISLENE PINHEIRO ... -administração pelo Banco do Brasil S/A do saldo havido na conta vinculada à parte autora, o que ... -
Acordao N° 1231026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Sentença terminativa. Preliminares. Interesse. Necessidade. Adequação. Preenchimento. Legimidade passiva. Pertinência subjetiva. Verificada. Incompetência da justiça estadual. Prescrição. Prejudicadas. 1. O interesse de agir está associado à utilidade da prestação jurisdicional, ou seja, o que se pretende obter com a movimentação da máquina judiciária, devendo ser analisado sob...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargadora GISLENE PINHEIRO ... -administração pelo Banco do Brasil S/A do saldo havido na conta vinculada à parte autora, o que ... -
Acórdão Nº 0712570-09.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-09-2020
... : Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) ... : Banco do Brasil S/A ... : Nelson Wilians Fratoni ... SERVIDOR PÚBLICO – PASEP. SALDO DA CONTA ... INDIVIDUAL. BANCO DO BRASIL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165833420194058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0816583-34.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALFREDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... depositados em sua conta do PASEP, teria se surpreendido com o saldo de R$ 5.574,49, sustentando que o pequeno montante seria decorrente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804830-04.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JOLEN'S LTDA - EPP ADVOGADO: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM PENHORADO. ILEGITIMIDADE...
... (xiv) em 19.06.2017 (id. 4058205.3628945), o Banco do Nordeste do Brasil S.A. apresentou "Protesto pelo Remanescente", vez e o saldo devedor garantido pela Hipoteca do referido bem se encontrava no montante ... -
Decisão Monocrática N° 07117161320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Vistos, etc... Adoto o relatório da r. sentença: ATAIDE CORREIA DE OLIVEIRA promoveu ação pelo procedimento comum contra BANCO DO BRASIL, alegando que o saldo de sua conta do PASEP é inferior ao que deveria, pois o réu não aplicou os reajustes necessários. Acrescento que a r. sentença julgou o pedido inicial, com o seguinte dispositivo: Diante do exposto, indefiro a petição inicial (CPC, 330, II)
-
Acórdão Nº 0705452-45.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-04-2021
... : Banco do Brasil S/A ... : José Arnaldo Janssen ... IMPUGNAÇÃO ... PATRIMÔNIO ... SALDO DA CONTA INDIVIDUAL. BANCO DO BRASIL ...
-
Acórdãos nº 2149719-32.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... depois da juntada de ofício do Banco do Brasil informando o saldo ...
-
Acordao N° 1233877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação cível. Pis/pasep. Alegação de má-gestão dos valores depositados em conta individual. Banco do brasil. Legitimidade. Recurso provido. 1. A parte não se insurge contra as deliberações do conselho diretivo do pis/pasep, de forma que os limites objetivos da presente demanda compreendem, apenas e tão somente, a alegada má-administração pelo banco do brasil s/a do saldo havido na conta...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador ROMEU GONZAGA ... -administração pelo Banco do Brasil S/A do saldo havido na conta vinculada à parte autora, o que ... -
Decisão Monocrática N° 07207700320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023
Vistos, etc... Adoto o relatório da r. sentença: LAURINDA JUSTINA DA FONSECA promoveu ação pelo procedimento comum contra BANCO DO BRASIL, alegando que o saldo de sua conta do PASEP é inferior ao que deveria, pois o réu não aplicou os reajustes devidos. Acrescento que a r. sentença julgou o pedido inicial, com o seguinte dispositivo: Diante do exposto, indefiro a petição inicial (CPC, 330, II) e...
-
Acórdão Nº 0700871-94.2019.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-05-2021
... : Banco do Brasil S/A ... : Nelson Wilians Fratoni ... a incidência de juros do saldo credor das ... contas individuais dos ...
-
Acórdão nº 1016247-27.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO MANDADO DE SEGURANÇA – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - RECEBIMENTO DE SALDO DE SALÁRIO – PEDIDO DE PORTABILIDADE – PLEITO QUE DEVE SER SOLICITADO DIRETAMENTE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – VIOLAÇÃO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO INDEMONSTRADO – AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO....
... ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (AGRAVADO), ... ÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - RECEBIMENTO DE SALDO DE SALÁRIO – PEDIDO DE PORTABILIDADE – ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... § 1º O banco comprador das divisas é o responsável pelo ... que trata este artigo, ao Banco Central do Brasil ... § 2º O disposto neste artigo não se ... jurídica poderá optar pelo pagamento do saldo do imposto de renda, da contribuição social e ...
-
Acordao N° 1275431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Pasep. Saldo a menor. Suposta má-administração. Preliminar de violação ao principio da dialeticidade. Rejeitada. Banco do brasil. Legitimidade passiva. Verificação; 1. Segundo o princípio da dialeticidade, cabe ao recorrente, ao aviar sua irresignação, impugnar os fundamentos que nortearam a instância a quo, demonstrando quais argumentos determinariam a sua...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargadora GISLENE PINHEIRO ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. SALDO A MENOR. SUPOSTA ... MÁ-ADMINISTRAÇÃO ... - Acórdão Nº 5003726-85.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
-
Acordao N° 1724559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Processo civil. Apelação. Liquidação provisória de sentença coletiva. Diferença de correção monetária incidente sobre saldo devedor de cédula de crédito rural. Pedido de exibição incidental de documento. Slips/xer original. Apresentação de documento diverso pelo banco do brasil. Planilha com dados extraídos de sistema eletrônico atual. Insuficiência e indícios de adulteração de dados constatados...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A ... Desembargador ALFEU MACHADO ... ÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE SALDO ... DEVEDOR DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PEDIDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098311920194058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0809831-19.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA MADALENA TEIXEIRA BARCELLOS ADVOGADO: Danielle Guedes De Andrade Ricarte RECORRENTE ADESIVO: UNIÃO FEDERAL APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO: Danielle Guedes De Andrade Ricarte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne...
... De Andrade Ricarte RECORRENTE ADESIVO: UNIÃO FEDERAL APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO: Danielle Guedes De Andrade Ricarte ... depositados em sua conta do PASEP, teria se surpreendido com o saldo de R$ 3.019,17, sustentando que o pequeno montante seria em razão de a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088232520194058200), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0808823-25.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WAYANA CAVALCANTI ARAGAO ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... WAYANA CAVALCANTI ARAGAO ADVOGADO: Tiago Bastos De AndradeAPELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni RodriguesAPELANTE: FUNDO ... -
Acórdão Nº 0222586-07.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-03-2021
... Apelado: Banco do Brasil S/A ... Custos Legis: Ministério ... SALDO ... DE CONTA VINCULADA AO PASEP. PRELIMINAR DE ...
-
Acórdão Nº 0050090-47.2020.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
... Apelado: Banco do Brasil S/A ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. SALDO DE CONTA ... VINCULADA AO PASEP. PRESCRIÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0009679-05.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-03-2021
... Apelado: Banco do Brasil S/A ... Custos Legis: Ministério ... SALDO ... DE CONTA VINCULADA AO PASEP. PRELIMINAR DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050390-18.2020.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-12-2020
... Apelado: Banco do Brasil S/A ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. SALDO DE CONTA ... PRELIMINAR ... INCOMPETÊNCIA ...