bandeiras
- Marroquina chega em último, mas conquista torcida na canoagem
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Espaço da rosa maria araújo, historiadora
“Na quadra do Império Serrano, olhando para o caixão de D. Ivone coberto pelas bandeiras da escola e do América, só me vinha à cabeça o poema de Manoel Bandeira, de 1936, trocando Irene por Ivone: ... ‘Ivone no Céu ... Ivone preta ...
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Decisão Monocrática Nº 0195853-09.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-11-2020
DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE QUE SE RECONHEÇA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE O ACRÉSCIMO DECORRENTE DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. DESCABIMENTO. ADICIONAL QUE ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO COM AS VARIAÇÕES DO CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO PARTE INTEGRANTE DO PRODUTO. INTEMPÉRIES
... RECONHEÇA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE O ACRÉSCIMO ... DECORRENTE DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS ... DESCABIMENTO ... DIRETAMENTE ... RELACIONADO COM AS VARIAÇÕES DO CUSTO DE ENERGIA ... INTEGRANTE ... INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS QUE ... -
Decisão Monocrática Nº 0172068-81.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-10-2019
DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE QUE SE RECONHEÇA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE O ACRÉSCIMO DECORRENTE DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. DESCABIMENTO. ADICIONAL QUE ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO COM AS VARIAÇÕES DO CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO PARTE INTEGRANTE DO PRODUTO. INTEMPÉRIES
... RECONHEÇA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE O ACRÉSCIMO ... DECORRENTE DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS ... DESCABIMENTO ... DIRETAMENTE ... RELACIONADO COM AS VARIAÇÕES DO CUSTO DE ENERGIA ... ELÉTRICA, SENDO PARTE INTEGRANTE DO ... -
Acórdão Nº 0153976-21.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-10-2022
... EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM ... MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE BUSCA A EXCLUSÃO DAS ... BANDEIRAS TARIFÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SEGURANÇA ... DENEGADA. COBRANÇA DEVIDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA E DESTE ...
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Decisão Monocrática Nº 0160460-86.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-12-2021
... EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM ... MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE BUSCA A EXCLUSÃO DAS ... BANDEIRAS TARIFÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SEGURANÇA ... DENEGADA. COBRANÇA DEVIDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA E DESTE ...
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Acórdão nº 1002019-48.2011.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 17-12-2015
JUIZADOS ESPECIAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE DAS BANDEIRAS DE CARTÃO. COMPRA CANCELADA SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE OCORRERAM OS FATOS. DANO MORAL CONFIGURADO.
... Não se pode olvidar que os sites nominado com as ¿bandeiras¿ de cartões oferecem diversos serviços, inclusive inerentes a faturas através da internet e call center, demonstrando ativa participação junto ... -
Decisão Monocrática Nº 0123188-58.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-12-2019
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ... APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA ... SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. CUSTO ... DE PRODUÇÃO DA PRÓPRIA MERCADORIA ... COMERCIALIZADA. INCLUSÃO DO ADICIONAL ... NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO ...
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Decisão Monocrática Nº 0125853-13.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-11-2020
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ... APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA ... SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. CUSTO ... DE PRODUÇÃO DA PRÓPRIA MERCADORIA ... COMERCIALIZADA. INCLUSÃO DO ADICIONAL ... NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO ...
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Shakira após fala de Piqué considerada xenófoba: 'Orgulho de ser latino-americana'
Shakira declarou orgulho de ser latino-americana, na madrugada da última segunda-feira, com direito a tuíte com todas as bandeiras da América Latina, depois de ex-marido, Gerard Piqué, falar dos fãs dela de uma forma considerada xenófoba. Ele deu a entender que os ataques que ...
- Federação qatari dá até camisa em troca de apoio
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Processo Nº 281/002/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Octubre de 1994
Incineracao De Bandeiras Nacionais E Paulistas
... ¦`o Em Separado Do Exame De Auditoria Procedida Na Delegacia De Ensino De Jau, Da Secretaria Da Educa¦`o, Comunicando Incinera¦`o De Bandeiras Nacionais E Paulistas, Referentes Ao Exercicio De 1993, Responsavel Daltira Maria De C. P. Tumolo.$$ Ata Da 3 Sess`o Extraordinaria Da Primeira ... -
Decisão Monocrática Nº 0626725-71.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-10-2019
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. BASE DE CÁLCULO. ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. LEGALIDADE DO SISTEMA DE COBRANÇA. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. AUSÊNCIA DE ADMISSIBILIDADEDO DIREITO AFIRMADO PELA EMPRESA AGRAVADA (FUMUS BONI IURIS). PREENCHIMENTO CUMULATIVO DO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. ICMS. BASE DE CÁLCULO. ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA ... DO IMPOSTO SOBRE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. LEGALIDADE DO SISTEMA ... DE COBRANÇA. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. AUSÊNCIA DE ... ADMISSIBILIDADE DO DIREITO AFIRMADO PELA ... -
Acórdão nº 1.0394.13.007300-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DESCONTO DA ANUIDADE - GRATUIDADE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO.- O artigo 14 do CDC estabelece a responsabilidade solidária entre os fornecedores de uma mesma cadeia de serviços, razão pela qual as "b
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Acórdão nº 1.0394.13.007300-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DESCONTO DA ANUIDADE - GRATUIDADE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO.- O artigo 14 do CDC estabelece a responsabilidade solidária entre os fornecedores de uma mesma cadeia de serviços, razão pela qual as "b
- Acórdão Nº 0306886-20.2019.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022
- Acórdão Nº 0310219-91.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
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Decisão Monocrática Nº 0629829-71.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 28-09-2020
... EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA ... BANDEIRAS TARIFÁRIAS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO ... POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TJCE E DO STJ. AGRAVO ... DE INSTRUMENTO PROVIDO. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0152947-33.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-05-2021
... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA ... SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. CUSTO DE ... PRODUÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ... ICMS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA ... 1. Cuida-se de ...
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Decisão Monocrática Nº 0188214-37.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-05-2019
... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE ... BANDEIRAS TARIFÁRIAS. CUSTO DE PRODUÇÃO DA ENERGIA ... ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS. APELO CONHECIDO E ... DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Cuida-se ...
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Myrthes Gomes de Campos (1875-?): pioneirismo na luta pelo exercício da advocacia e defesa da emancipação feminina
Myrthes Gomes Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Desmistificou a ideia de que o ofício da advocacia era privilégio masculino. Enfrentou preconceitos, levantou bandeiras como a do voto feminino, além de ser pioneira na luta pelos direitos femininos. No campo da jurisprudência também deixou obra consistente. Palavras-chave: Myrthes Gomes Campos; exercício da advocacia no...
... Desmistificou a ideia de que o ofício da advocacia era privilégio masculino. Enfrentou preconceitos, levantou bandeiras como a do voto feminino, além de ser pioneira na luta pelos direitos femininos. No campo da jurisprudência também deixou obra consistente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08051454720204058400), 06-07-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESPESAS COM TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. INCLUSÃO. TEMA 1.024/STF. ORDEM DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela empresa impetrante em face de decisão que, considerando que as taxas de administração de cartões de crédito e débito integram a base de cálculo do PIS
... comerciais previamente credenciados, hipótese em que tais estabelecimentos pagam "taxa de administração" às detentoras das bandeiras dos cartões; mesmo nesse caso, o faturamento da empresa continua sendo o valor total do negócio, tanto é assim que o valor da nota fiscal entregue ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015011920008060075), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0001501-19.2000.8.06.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSEGUSERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MC) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 6.830/1980
... 806007530565141 ... Alega a apelante, em síntese, não ocorrência da prescrição intercorrente, para tanto, defende três bandeiras, 1) existência de bem penhorado pelo oficial de justiça, f. 16, que ensejou a interposição de embargos à execução, o qual foi julgado ... -
Acórdão Nº 0161731-33.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-02-2023
... EMENTA: TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA ... IMPETRANTE QUE BUSCA A EXCLUSÃO DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS DA ... BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SEGURANÇA DENEGADA. COBRANÇA DEVIDA ... PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE ...
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Acórdão Nº 0195864-38.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-11-2022
... ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ELÉTRICA, SOBRE O ACRÉSCIMO DECORRENTE DO SISTEMA DE BANDEIRAS ... TARIFÁRIAS. DESCABIMENTO. ADICIONAL QUE ESTÁ DIRETAMENTE ... RELACIONADO COM AS VARIAÇÕES DO CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO ... PARTE ...