bandeiras
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Bandeiras com hastes ou suportes voltam a ser permitidas nos estádios de São Paulo
Bandeiras com hastes ou suportes voltam a ser permitidas nos estádios de São Paulo, conforme portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado. Com a medida, os torcedores estão autorizados a portar os artefatos em arquibancadas de fu...
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Aneel propõe aumento de até 21% nas bandeiras tarifárias da conta de luz
RIO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias na conta de luz. No caso da bandeira vermellha, o aumento proposto é de alta de até 21,3%. Os percentuais...
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Sob as bandeiras de Pernambuco, do Sport e da Univaja, corpo de Bruno Pereira é velado: 'um mártir da causa indígena', diz cacique
Na manhã desta sexta, foi iniciado o velório do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari, no cemitério Morada da Paz, em Recife (PE). O caixão foi exposto por volta das 9h30, coberto com bandeiras do estado de Pernambuco, do Sport - t...
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Pâmela Rosa e Breno Correia serão porta-bandeiras da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos Júnior
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) escolheu a skatista Pâmela Rosa e o nadador Breno Correia como os porta-bandeiras da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos Júnior de Cali, na Colômbia. A abertura dos jogos será nesta sexta-feira. — Dentre ...
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No sambódromo, a hora e a vez das bandeiras sociais
A imagem de Jesus pregado a uma cruz que chegará a 20 metros de altura, na Mangueira. Mulheres ativistas e o símbolo do feminismo estampado em fantasias da Viradouro. Um "planeta fome" na Mocidade. No Salgueiro, a homenagem a artistas negros que luta...
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Aneel mantém valor da cobrança de bandeiras tarifárias para 2018
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira, manter para este ano os valores atualmente cobrados dos consumidores pelas bandeira tarifárias, o adicional na conta de luz definido de acordo com...
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Torcedores poderão levar suas bandeiras
MOSCOU Depois de divulgar, na quinta-feira, uma cartilha com dicas para o cidadão brasileiro na Rússia, o Itamaraty, ontem, esclareceu alguns pontos abordados. O Guia Consular do Torcedor Brasileiro traz uma recomendação para que torcedores não exiba...
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Numa folia com muitas bandeiras, diversão e militância ‘dão match’
O s tamborins e tambores de fevereiro podem até repetir os sons de velhos carnavais, mas a festa deste ano já revela um diferencial: elevou o tom da militância no Reinado de Momo. Ontem, mais de dez blocos coloriram a cidade, e as críticas políticas ...
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Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras
Agência O Globo -BRASILIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub do Minist...
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O hasteamento das bandeiras da monarquia portuguesa
Passado a Limpo: O hasteamento das bandeiras da monarquia portuguesa
A proclamação da República em Portugal, ocorrida em 1910, resultou em algumas ocorrências no Brasil, com certo desdobramento jurídico, e que suscitaram interessante provocação por parte do Ministro da Justiça, dirigida ao Consultor-Geral da Repúbl... -
Pâmela Rosa e Breno Correia serão porta-bandeiras da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos Júnior
Por causa da pandemia, skatista e nadador desfilaram com apenas mais três pessoas representando os atletas brasileiros na Colômbia O Comitê Olímpico do Brasil (COB) escolheu a skatista Pâmela Rosa e o nadador Breno Correia como os porta-bandeiras da ...
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Aneel prevê redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias para 2023
Com a recuperação do nível dos reservatórios das grandes hidrelétricas, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de consulta pública com a proposta de redução dos valores das bandeiras tari...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; ... II - adesivo ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... poderão exercer as atribuições de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas embarcações, de quaisquer bandeiras, empregadas em longo curso, em cabotagem ou navegação interior ... Parágrafo único. Só será devida remuneração aos corretores de navios ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “§ 2º É privativo do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das denominações “jogos olímpicos”, “olimpíadas”, “jogos ...
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Congresso exemplifica fim das bandeiras tributárias
Congresso de Direito Tributário exemplifica fim das bandeiras tributárias
O Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, em sua 13ª edição, que se encerrou ontem, teve por diferencial a mais completa ausência das questões conhecidas como grandes causas ou bandeiras do setor, a exemplo da reforma tributár... -
Entenda o que são as bandeiras tarifárias e como elas impactam sua conta de luz
RIO - A seca histórica no Sudeste levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nível 2 a partir de junho, encarecendo a conta de luz dos brasileiros. Agora, com a piora da crise hídrica, a Aneel já estuda subir ...
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Entenda o que são as bandeiras tarifárias e como elas impactam sua conta de luz
RIO - A seca histórica no Sudeste levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nível 2 a partir de junho, encarecendo a conta de luz dos brasileiros. Agora, com a piora da crise hídrica, a Aneel já estuda subir ...
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Entenda o que são as bandeiras tarifárias e como elas impactam sua conta de luz
RIO - A seca histórica no Sudeste levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nível 2 a partir de junho, encarecendo a conta de luz dos brasileiros. Agora, com a piora da crise hídrica, a Aneel já estuda subir ...
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Aneel propõe reajuste de até 57% nas bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ontem reajuste de até 57% nos valores das bandeiras tarifárias, cobrança adicional aplicada às contas de luz quando o custo da produção de energia aumenta por causa do uso maior de usinas termelét...
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Senador mostra bandeiras de Brasil e EUA e pede que chanceler abrace a brasileira
O senador Telmário Mota (Pros-RR) ironizou nesta quinta-feira as explicações do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, na fronteir...
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Após golpe fracassado, lojistas turcos esperam vender dez milhões de bandeiras
Agência O Globo - ISTAMBUL — Se o golpe militar que tentou depôr o presidente Recep Tayyip Ergogan foi rapidamente debelado, deixando um rastro de centenas de mortos e feridos e milhares de presos, exonerados e demitidos, pelo menos um setor pode com...
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Olimpíadas: Bruninho e Ketleyn Quadros serão os porta-bandeiras da delegação do Brasil em Tóquio
O Brasil terá Bruninho e Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeira na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional de Tóquio. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honrar...
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Morte fez universitária defender as mesmas bandeiras
Numa república de estudantes da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, uma jovem grita nos corredores: "Mataram a Marielle". Já passava das 22h do dia 14 de março do ano passado. Ana Julia Godinho, que tinha 18 anos na época, ouviu a notícia in...
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Horas após ato de Lula, Bolsonaro defende bandeiras de campanha e volta a criticar reajuste de combustíveis
BRASILIA — No mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou sua pré-candidatura em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro discursou em evento no Rio Grande do Sul. Ele enalteceu aliados que vão disputar a eleição, voltou a defen...