bandeiras
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Por dentro do comício de Milei: jovens desiludidos priorizam pauta econômica a valores, mostra pesquisa
... Aires, o candidato de extrema direita Presidncia argentina Javier Milei congregou milhares de apoiadores na noite de quarta-feira com bandeiras de liberalismo econmico, crticas a pautas identitrias e contestao do sistema eleitoral. No entanto, exps divergncias centrais para a estratgia ...
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Meirelles admite atraso na reforma da previdência
BRASLIA Pairam dvidas sobre o avano das principais bandeiras do governo do presidente Michel Temer no Congresso, enquanto os parlamentares avaliam impactos da delao que atingiu o peemedebista. Ontem, o ministro ...
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Netanyahu se equilibra na corda-bamba da reforma do Judiciário entre protestos, ultraconservadores e Casa Branca
... passada, mostrava o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deitado em uma cama e, pela janela do quarto, uma multido carregando bandeiras com a palavra "vergonha". A cena era uma referncia aos protestos populares que levaram dezenas de milhares de israelenses s ruas, por 24 semanas ...
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Acórdão nº 1.0000.17.054952-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ADICIONAL DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS - LEGALIDADE - SINALIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROPORCIONALIDADE DO ACRÉSCIMO À ENERGIA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. I - O sistema de bandeiras tarifárias representa apenas a variação do custo de...
... : que o posicionamento da sentena no deve prevalecer, ante "a no incidncia do ICMS sobre os acrscimos decorrentes da utilizao do sistema de bandeiras tarifrias"; que "o decisum apelado acabou por desconsiderar conceitos e premissas j plenamente estabelecidos na jurisprudncia ptria, inclusive pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.17.054952-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ADICIONAL DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS - LEGALIDADE - SINALIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROPORCIONALIDADE DO ACRÉSCIMO À ENERGIA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. I - O sistema de bandeiras tarifárias representa apenas a variação do custo de...
... : que o posicionamento da sentena no deve prevalecer, ante "a no incidncia do ICMS sobre os acrscimos decorrentes da utilizao do sistema de bandeiras tarifrias"; que "o decisum apelado acabou por desconsiderar conceitos e premissas j plenamente estabelecidos na jurisprudncia ptria, inclusive pelo ... -
AÉCIO NEVES: '(2011) é o momento da nossa reorganização interna e do resgate das nossas bandeiras'
Adriana Vasconcelos O senhor se sente vitorioso na disputa travada com o ex-governador José Serra antes da convenção do PSDB? AÉCIO NEVES: De forma alguma. O PSDB é que saiu vitorioso. Há uma tendência de se achar que vivo em conflito permanente com ...
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Taxa extra na conta é mantida
bandeiras tarifrias ... BRASLIA A Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) decidiu ontem manter para este ano os valores cobrados atualmente dos consumidores ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... 615, de 1998, implica proibição à imitação e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras ...
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Os partidos políticos envolvidos na disputa pelo reconhecimento das famílias homoparentais
O objetivo deste artigo é, partindo dos projetos de leis que propunham à aprovação da união civil homoafetiva, analisar o tema à luz dos partidos políticos a que se vinculam seus propositores. Trata-se de uma pesquisa documental envolvendo os projetos de lei que propunham o reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos...
... bandeiras de luta em relação à liberdade da orientação sexual e do reconhecimento da diversidade humana vinculadas à totalidade social ... -
Acordão do Segunda Turma, 23-06-2020
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ.ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. ADICIONAL.AUMENTO NO CUSTO DE GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. ADICIONALPROPORCIONAL À DEMANDA CONSUMIDA. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOICMS. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaçãojurídico-tributária...
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Estandarte de ouro será entregue hoje
hoje o dia de consagrar passistas, mestres-salas, intrpretes, baterias, porta-bandeiras e todos que cruzaram o Sambdromo nos desfiles da Srie A e do Grupo Especial. A partir das 19h, ser entregue o prmio Estandarte de Ouro, que chega 46 ...
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G20 no Brasil: quais os principais assuntos que o Brasil quer discutir na presidência?
At novembro de 2024, o Brasil ter o desafio, frente da presidncia do G20, de pautar no debate internacional as trs principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Lula: combate fome e pobreza, as trs dimenses do desenvolvimento sustentvel (econmica, social e ambiental) e a ...
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Tucanos não chegam a consenso sobre candidatura única à presidência do PSDB
... o presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), e o governador de Gois, Marconi Perillo demarcaram territrio, falando de suas bandeiras e reafirmando as candidaturas. O desembarque do governo foi o assunto principal e une os dois candidatos. Tasso, entretanto, quis se diferenciar e ...
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Nada de ouro, relógio ou celular: veja dicas de segurança para não ser surpreendido na orla do Rio
Houve um tempo, acreditem, em que o assunto "dicas de segurana na praia" se limitava s recomendaes dos bombeiros: respeitar placas e bandeiras de sinalizao, manter o olho vivo nas crianas e dar preferncia a locais prximos aos postos de guarda-vida, por exemplo. Tudo isso continua atual e ...
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Pressões por formação de Gabinete de Milei na Argentina podem por em risco plano de dolarização
... Milei, processo que, na viso de analistas ouvidos pelo GLOBO, poderia colocar em risco o plano de dolarizao da economia, uma das principais bandeiras de sua campanha. A sada do economista Emilio Ocampo, autor do projeto, da equipe de transio instalou dvidas sobre o futuro da proposta de adotar o ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... expressamente dispõe que: "é privativo do Comitê Olímpico ... Brasileiro - COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro o uso das ... bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, ... assim como as denominações 'jogos olímpicos', 'olimpíadas', ... 'jogos paraolímpicos' ... -
O simbolismo de uma partida que vai muito além do futebol
Ver bandeiras com o azul e amarelo por onde passam virou rotina para os jogadores da seleo ucraniana. Nos trs jogos-treino realizados desde a invaso russa ao seu ...
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Máquinas de cartão miram nichos para crescer
Menos de uma dcada aps o fim do duoplio das maquininhas de carto, aceitar diversas bandeiras virou commodity, oferecida at por camels e impulsionada por uma enxurrada de start-ups que chegam para disputar com as gigantes ligadas aos bancos, ...
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Vídeo com pai de Djokovic, que disputará final do Aberto da Austrália, expõe laços de Sérvia e Rússia; entenda
... O Globo -rdjan Djokovic, pai do tenista srvio Novak Djokovic, foi filmado na quarta-feira no Australian Open ao lado de fs que carregavam bandeiras da Rssiaestampadas com o rosto do presidente Vladimir Putine repetindo a frase "longa vida aos russos". O episdio pe os holofotes na proximidade ...
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Em meio à crise das esquerdas, cartilha liberal vai para as urnas
O desgaste das bandeiras da esquerda associadas ao PT e aos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma motivou uma exploso de projetos eleitorais que tm a defesa do liberalismo ...
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Entenda se a bandeira tarifária precisará ser acionada após reajuste da Aneel
A Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) reajustou na tera-feira (21) o valor das bandeiras tarifrias em at 63,7%. A avaliao de especialistas, no entanto, de que dificilmente ser necessria adoo dessa medida neste ano, uma vez que o nvel dos ...
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Sob bolsonaro, centrais sindicais buscam meios para se reinventar
No 1 de Maio, as bandeiras vermelhas, laranjas, amarelas e brancas de CUT, Fora Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central Sindical e Popular (CSP) ...
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Podemos aposta em identificação com moro
Com bandeiras como a defesa do combate corrupo, especialmente a Operao Lava-Jato, e o fortalecimento da Segurana Pblica, o Podemos espera crescer nas eleies ...
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Evangélico, Cabo Daciolo trava disputa com líder do candomblé para ser o nome do PDT-RJ ao Senado
RIO Dois nomes que levantam bandeiras religiosas duelam nos bastidores do PDT do Rio pela candidatura ao Senado. Cabo Daciolo e o babala Ivanir dos Santos querem ser o nome do partido ao ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
A Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) decidiu retomar a cobrana das bandeiras tarifrias nas contas de energia, suspensa pela pandemia. Em reunio extraordinria, os diretores da agncia decidiram acionar a bandeira vermelha no ...