bandeiras
- Uso de terras indígenas encalha no congresso
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre o Hasteamento, Pelo Congresso Nacional, das Bandeiras Dos Estados; Institui a Distinção Parlamentar e da Outras Providencias.
- Avisos de Licitações. 48 - Aviso - Pregão Eletrônico nº 048-2023 - Bandeiras do Brasil e Goiás - 2902
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Versão Sem foguetes e bandeiras, mesmo que ainda sejam permitidos
Vou na paz, sem confusão Torcer pro time do meu coração Vou levar minha família inteira Não vai ser de brincadeira Ele vai ser campeão Eu vou de cadeira numerada Que fica na arquibancada pra sentir mais emoção. Porque meu time bota pra ferver E o nom...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... (Matilde Campilho) ... Resumo: Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, ... - Saiba detectar os sinais de que um relacionamento é saudável
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Acórdão Nº 0021135-03.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ECT. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA. REVOGAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882. O novo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, revogou o sistema de bandeiras do modelo de distanciamento controlado do estado, até então vigente, que estabelecia à impetrante a limitação de 50% dos trabalhadores em atividade presencial, a qual, portanto, nã
... MANDADO DE SEGURANÇA. ECT. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA. REVOGAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882. O novo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, revogou o sistema de bandeiras do modelo de ... -
Bandeiras para animar a festa
Com o objetivo de colocar o maior número possível de torcedores no jogo contra o Ceará, quarta-feira, no Engenhão, o Botafogo promove a festa das bandeiras, revivendo um antigo costume da torcida. Aquelas que forem julgadas as mais bonitas serão prem...
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Previdência Assediada: a Contrarreforma Previdenciária como Reafirmação da Violência de Gênero
Apresentaremos a contrarreforma previdenciária, concebida sob as bandeiras neoliberais de revisão e ajuste do direito à aposentadoria às novas realidades sociais, em que são usados como argumentos para sua aprovação tanto o aumento da expectativa de vida dxs brasileirxs, o que justificaria o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, quanto o suposto déficit nas contas da seguridade...
... Simone Juliquerle dos Reis Fernandes36 ... RESUMO: Apresentaremos a contrarreforma previdenciária, concebida sob as bandeiras neoliberais de revisão e ajuste do direito à aposentadoria às novas realidades sociais, em que são usados como argumentos para sua aprovação ... -
Acordão da Primeira Turma, 25-10-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DOVALOR EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA.ANEEL. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃODE INDÉBITO. POSSIBILIDADE. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE.REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVOINTERNO DA CELG
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Acórdão Nº 1355467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. É inviável, em recurso extraordinário, a análise de legislação infraconstitucional e o reexame dos fatos e...
... ARE 1355467 AGR / RS ... “AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO – SISTEMA DE ... BANDEIRAS TARIFÁRIAS – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ... ELÉTRICA – BASE DE CÁLCULO DO ICMS – NECESSIDADE ... DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... § 6o É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ... § 7o A mobilidade ...
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Acordão do Segunda Turma, 08-03-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DEINDÉBITO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIADE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. IMPOSTO SOBREOPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS INCIDENTE SOBREENERGIA ELÉTRICA (ICMS). ADICIONAL DECORRENTE DO SISTEMA DEBANDEIRAS TARIFÁRIAS....
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... II - aquele em que é hasteada a Bandeira Nacional, nas OM de terra ... Art. 2-1-4 Colocação de bandeiras ... Para fim de colocação de bandeiras, considera-se lado direito: ... I - nos mastros dotados de penol de carangueja - aquele que seria o bordo de ...
- Por dentro do comício de Milei: jovens desiludidos priorizam pauta econômica a valores, mostra pesquisa
- Meirelles admite atraso na reforma da previdência
- Netanyahu se equilibra na corda-bamba da reforma do Judiciário entre protestos, ultraconservadores e Casa Branca
- Taxa extra na conta é mantida
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Acórdão nº 1.0000.17.054952-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ADICIONAL DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS - LEGALIDADE - SINALIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROPORCIONALIDADE DO ACRÉSCIMO À ENERGIA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. I - O sistema de bandeiras tarifárias representa apenas a variação do custo de...
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Acórdão nº 1.0000.17.054952-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ADICIONAL DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS - LEGALIDADE - SINALIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROPORCIONALIDADE DO ACRÉSCIMO À ENERGIA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. I - O sistema de bandeiras tarifárias representa apenas a variação do custo de...
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AÉCIO NEVES: '(2011) é o momento da nossa reorganização interna e do resgate das nossas bandeiras'
Adriana Vasconcelos O senhor se sente vitorioso na disputa travada com o ex-governador José Serra antes da convenção do PSDB? AÉCIO NEVES: De forma alguma. O PSDB é que saiu vitorioso. Há uma tendência de se achar que vivo em conflito permanente com ...
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Os partidos políticos envolvidos na disputa pelo reconhecimento das famílias homoparentais
O objetivo deste artigo é, partindo dos projetos de leis que propunham à aprovação da união civil homoafetiva, analisar o tema à luz dos partidos políticos a que se vinculam seus propositores. Trata-se de uma pesquisa documental envolvendo os projetos de lei que propunham o reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos...
... bandeiras de luta em relação à liberdade da orientação sexual e do reconhecimento da diversidade humana vinculadas à totalidade social ... -
Acordão do Segunda Turma, 23-06-2020
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ.ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS. ADICIONAL.AUMENTO NO CUSTO DE GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. ADICIONALPROPORCIONAL À DEMANDA CONSUMIDA. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOICMS. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaçãojurídico-tributária...
- Estandarte de ouro será entregue hoje
- Tucanos não chegam a consenso sobre candidatura única à presidência do PSDB