bandeiras
- ATA - concessionaria rota das bandeiras sa
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... § 6o É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ... § 7o A mobilidade ...
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Acórdão nº 2015/0192502-5 de T6 - SEXTA TURMA
... tidos como indispensáveis à ordem social. ... 2. Hipótese em que houve a tentativa de subtração de duas bandeiras ... da prefeitura municipal, no valor de R$ 130,00, o que afasta a mínima ... ofensividade da conduta ...
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Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
... bandeiras tarifárias, multas por excesso de consumo etc ...
- Acórdão nº 2012/0245996-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Deputada mais jovem do país toma posse um dia após completar 21 anos: 'defenderei as bandeiras e os valores cristãos'
A deputada estadual mais jovem do Brasil, Chiara Biondini (PP), tomou posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta quinta-feira, um dia após completar 21 anos — idade mínima para atuar como parlamentar. O mandato foi ameaçado pelo s...
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Aneel aprova reajuste de bandeiras tarifárias em até 64%; novo preço entra em vigor dia 1º de julho
Agência O Globo -Sai ar-condicionado, entra chuveiro elétrico: veja como economizar na conta de luz durante o invernoOs aumentos ainda não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança a...
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Outros. Extrato_de_Contrato___Bandeiras
... 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 ... 3. Identificação ... Notas de Empenho ... 4. Objeto ... Aquisição de bandeiras de ... mesa com suporte de plástico, oficiais do Brasil, Estados Brasileiros e de ... outros Países, com entrega integral e imediata ... 5 ...
- TERCEIROS - AUTO POSTO DAS BANDEIRAS LTDA
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Sistema de bandeiras
Bandeira verde: Significa que as condições de geração de energia estão normais e que não há cobrança de tarifa adicional Bandeira amarela: É um primeiro sinal de alerta. Ela indica que a situação para geração está menos favorável. São cobrados R$ 2...
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Sambódromo, uma passarela para todas as bandeiras. até a olímpica
Maria Elisa Alves elisa@oglobo.com.br Emoção. O compositor Braguinha é saudado pelo público que lota o Sambódromo recém-inaugurado: desfile inesquecível valeu um supercampeonato Festa. Mangueira supercampeã Em obras. O arco da Praça da Apoteose apare...
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Em carta, tucano assume bandeiras de ex-adversária
Aécio buscará 'economia de baixo carbono', mas mantém posição sobre maioridade penal EduardoBresciani bresciani@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) divulgou ontem, em Pernambuco, uma carta com acenos à ex-candidata...
- LICITAÇÃO - ATA 002 2018 PREGÃO 047 2017 RP AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS REPETIÇÃO IOMAT
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Bandeiras desfraldadas
Exibição de 'Filho do Holocausto', filme de Pedro Bial sobre Jorge Mautner, exalta liberdades democráticas Filme. A plateia do Midrash sorri para Pedro Bial na noite em homenagem a Jorge Mautner Marcos Ramos O filme "Jorge Mautner - O filho do Holoc...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a) troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos ...
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de bandeiras/flamulas/acessório. ABERTURA: 27/04/2020
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Acórdão nº REsp 1058221 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO. EXTRAVIO. 1. A melhor exegese dos arts. 14 e 18 do CDC indica que todos aqueles que participam da introdução do produto ou serviço no mercado devem responder solidariamente por eventual defeito ou vício, isto é, imputa-se a toda a cadeia de fornecimento a responsabilidade pela garantia de qualidade e adequação. 2. No sistema do CDC,...
... Precedentes ... 4. Cabe às administradoras, em parceria com o restante da cadeia de fornecedores do serviço (proprietárias das bandeiras, adquirentes e estabelecimentos comerciais), a verificação da idoneidade das compras realizadas com cartões magnéticos, utilizando-se de meios ... - Extratos de Contratos. 202300006016264 - BR Bandeiras
- Extratos de Contratos. 202300006100272- BR Bandeiras