banhados
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... que construções sobre a faixa de praia acarretam a degradação das dunas que afeta igualmente os ambientes adjacentes, como os banhados e campos úmidos, que apresentam substrato estabilizado, além de maior cobertura vegetal e diversidade. Além do mais, a maioria dos danos está ...
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Acórdão nº 70083654970 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE BANHADO/NASCENTE (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE). ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA. ENTE PÚBLICO QUE CONSTA COMO EMPREENDEDOR NAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. DEVER DE...
...Nos termos do art. 155, VI, do Código Estadual do Meio Ambiente, as áreas em que situados banhados e nascentes são consideradas áreas de preservação permanente, como se vê:. Art. 155 - Consideram-se de preservação permanente, além das ... -
Acórdão Nº 0021871-09.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-04-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. No caso dos autos, resta caracterizado o cerceamento de defesa, tendo em vista que o indeferimento da produção de prova oral causou evidente prejuízo ao reclamante, tendo ocorrido a irresignação no momento oportuno. Recurso ordinário do reclamante provido, no aspecto.
... com óleos e graxas, sem o uso de EPIs necessários para elidir o contato, em razão de todos os tubos e máquinas da empresa ré serem banhados em óleo (Id. e211963). Considerando que a parte autora discorda, na referida impugnação, das informações do expert em relação às atividades ... -
Sentença nº 1000131-02.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
...Atos discriminatórios não expressos, mas sutis e sofisticados, banhados de caráter excludente, não mais podem ser desconsiderados pelo Poder Judiciário. Em relação ao dano moral especificamente, a lesão e o ...
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Messi gasta R$ 1 milhão em celulares de ouro para presentear colegas de seleção
... com o portai, Messi fez a encomenda junto a uma empresa especializada, a iDesign Gold, pedindo que fossem produzidos modelos personalizados, banhados a ouro 24 quilates. As peças foram entregues este sábado no apartamento do argentino, que em seguida irá entregar a cada um que participou da ...
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Saiba como é a feira de cavalos na Inglaterra que atrai milhares de ciganos desde 1700; fotos
...E, apesar de todas as atrações que a feira foi ganhando desde então, os cavalos ainda são a principal. Eles são banhados no rio Éden, correm pelas ruas e desfilam com muita fanfarra em um evento chamado "The Flash". — Venho para a feira a vida toda, desde pequeno, e ...
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Conheça as sete maravilhas brasileiras candidatas a Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco
... belezas de outros estados: a Serra da Capivara (PI), o Parque de Itatiaia (RJ), o Raso da Catarina (BA), as cavernas de Peruaçu (MG), os banhados do Taim (RS) e a serra do Divisor (AC).A "lista-tentativa" elaborada pela ONG World Heritage Watch (WHW) dá suporte às autoridades que determinam ...
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Deitar numa baleia morta e sentir o cheiro de pum: 5 tratamentos médicos estranhos que as pessoas acreditavam funcionar
...De fato, Plínio disse uma vez que, os meninos banhados...
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Lionel Messi gasta mais de R$ 1 milhão em celulares para companheiros de Argentina
... com o portai, Messi fez a encomenda junto a uma empresa especializada, a iDesign Gold, pedindo que fossem produzidos modelos personalizados, banhados a ouro 24 quilates. As peças foram entregues este sábado no apartamento do argentino, que em seguida irá entregar a cada um que participou da ...
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Em março, Brasil viu a escalada do punitivismo
...Já Alexandre Morais da Rosa prefere apostar que as pessoas buscarão esclarecimentos e não embarcarão “na espuma de dias melhores banhados...
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O caso da propriedade dos terrenos do Morro do Castelo, no Rio de Janeiro
O caso da propriedade dos terrenos do Morro do Castelo
...1.° do Decreto n.° 4.105, de 22 de fevereiro de 1868), terrenos de marinha são todos os que, banhados" pelas águas do mar, vão até a distância de 15 braças craveiras (33 metros) para a parte da terra, contadas desde o ponto a que chega a preamar m\xC3"... -
Deitar numa baleia morta e sentir o cheiro de pum: 5 tratamentos médicos estranhos que as pessoas acreditavam funcionar
...De fato, Plínio disse uma vez que, os meninos banhados...
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Acervos cinematográficos e pesquisa histórica: questões de método
O objetivo deste artigo é o de pensar as questões suscitadas pela pesquisa histórica em cinema, procurando mapear alguns dos problemas trazidos pela acessibilidade plena aos filmes e acervos digitais via Internet, bem como refletir sobre as questões de método implicadas no estudo desta história. Por fim, discutir o valor das imagens em movimento como documento e a sua guarda em arquivos fílmicos...
... da era primitiva do nosso cinema o ano de 1913, com a produção, na rica e europeizada Pelotas do tempo do charque, do Crime dos Banhados , de Francisco Santos. 27 O importante da citação está em seu início, o “considerando-se o cinema brasileiro, por motivos metodológicos, como ... -
Da Organização do Estado Brasileiro
...4º São terrenos marginais os que banhados...
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Bens Públicos
.... Gabarito “E” (Procurador do Estado/AC – FMP) X é um pescador e percorreu os Estados do Amazonas e do Acre, ambos banhados pelo Rio Tarauacá, seguindo a trilha de suas águas. Um dia, em Rio Branco, questionou o colega sobre aspectos referentes ao lindo rio que banha os ...
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Flora e florestas
...11 As adaptações especiais de que são dotadas permitem que tais espécies cresçam em ambientes abrigados, banhados por águas salobras ou salgadas, com reduzida disponibilidade de oxigênio e substrato inconsolidado. 12 8. As PECs nº 115/95 e nº 504/2010 ...
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Por que não a violência?
...][notdef] [g105][g77][g47][g4][g192][notdef] [g4][g126][g126][g40][g177][g49][g4][g34][g4][g126][notdef] [g40][g192][notdef] territórios banhados de sangue: colonizações, guerras, extermínios físicos e culturais. . O capitalismo funda-se, expande-se, consolida-se, totaliza-se pela via ...
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Justiça econômica: um diálogo entre o capitalismo democrático de Michael Novak e a economia colaborativa de Jeremy Rifkin
Este estudo visa a apresentar uma breve análise filosófica sobre novas tendências que buscam superar o deficit de justiça que impera hoje em um mundo globalizado, a partir de uma perspectiva antropológica fundamentada na liberdade constitutiva do ser humano. Para tal, em primeiro lugar, delimitaremos os conceitos com os quais trabalharemos. Em seguida, apresentaremos as propostas de Michael Novak
...4 Ainda que estejamos banhados em uma cultura individualista autointeressada, não se pode subestimar a força da natureza humana em sua vertente relacional. Hoje, encontramos ... -
Terrenos de marinha e demais conceitos AFINS
...São eles definidos pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº 9.760/1942, que diz:. “Art. 4º São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
.... Exemplo: alguém adquire candelabros banhados a prata, pensando tratar-se de prata maciça; alguém adquire um quadro por alto preço por sabê-lo valioso, pensando ser original, e descobre que ...
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Caracterização geral
...76 1.2.15 Terrenos reservados . O Código de Águas, em seu art. 14, estabelece que . os terrenos reservados são os banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte da terra, contados desde o ponto médio das ...
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Decisão Monocrática nº 5020302-93.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Diciembre de 2012
... uma APP de 247,1066ha, sendo constituída pela faixa marginal ao longo do rio, arroios, lagoa e açude (179,6059ha), vertentes (14,9027ha) e banhados (52,5985ha). Consta, ainda, a existência de Mata Nativa equivalente a 236,0867ha, sendo aproveitável somente 350,8067ha da propriedade. As áreas ...
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Decisão Monocrática nº 5009227-23.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2013
... a descrição da área reivindicada, nos termos da inicial da ação reivindicatória, qual seja: "UM TERRENO, composto por areias, dunas e banhados, com área de quarenta e cinco milhões de metros quadrados (45.000.000m2), ou seja,quatro mil e quinhentos hectares (4.500ha), situado na Sesmaria ...
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Acórdão nº 2301-005.974 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Mayo de 2019
...BANHADOS.As áreas de banhados, apesar de não previstas na legislação federal, são áreas de preservação permanente nos termos dos artigos 14 e 155 da ...
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Acórdão nº 2301-005.972 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Mayo de 2019
...BANHADOS.As áreas de banhados, apesar de não previstas na legislação federal, são áreas de preservação permanente nos termos dos artigos 14 e 155 da ...