barcaça sp
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Sentença nº 1000641-23.2020.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... a necessidade de aguardar a equipe para ir embora; que a embarcação da reclamada tinha que ficar ao lado do rebocador que fica ao lado da barcaça”. Em depoimento prestado pelo autor, na qualidade de testemunha devidamente compromissada nos autos da reclamação trabalhista n ...
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Direito Civil
... As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 678-97.2011.5.02.0050)
... ão dentro do laço (para abrir o laço tinha que colocar as mãos dentro e puxar), quando o operador de máquina (trator) removeu pedras da barcaça de pedras, o que fez com que a barcaça da máquina desnivelasse. Dessa forma, com a movimentação das duas barcaças, o laço foi puxado e se ...
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O Estatuto Naval
... Alvarenga Embarcação de fundo chato destinada ao auxílio na carga e descarga de navios fundeados. O mesmo que batelão e barcaça ... Anfíbia Veículo capaz de operar tanto em terra, quanto na água com meios próprios ... Apoio à manobra ... Embarcação empregada no ...
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Acórdão Nº 0020827-28.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos da autora decorrente de suposta prática de ato ilícito pelo empregador, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V,
... as inspetoras não ficavam 24 horas sem comer, pois faziam refeições com o pessoal da barcaça; que via as inspetoras realizarem refeições, diversas vezes comiam com os tripulantes na barcaça, estes faziam almoço e convidavam, sendo rotina ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.00.004840-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-02-2019
- Editais - Governo
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A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... O navio “Boe Gulf”, que tinha como armadora a empresa Wem Lines S/A, era abastecido pela barcaça Serra Polar, de responsabilidade da empresa Navegação São Miguel Ltda e cujo agente marítimo era a empresa Williams Serviços Marítimos Ltda. As ... -
Acórdão Nº 0021018-67.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não havendo demonstração de que o ente da Administração Pública, tomador dos serviços, tenha sido suficientemente diligente na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços, justifica-se sua responsabilização subsidiária pelos créditos inadimplidos.
... " [ ... ] não recebem refeições; que não podem ingressar com alimentos e ficam à merce de a barcaça ou o navio oferecer refeição durante o abastecimento; que na época da reclamante havia uma dificuldade de alimentação porque um comandante de ... -
Acórdão nº 50577939820208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ARRESTO ON-LINE PRÉVIO. POSSIBILIDADE. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. Frustrada a tentativa de localização do executado, nos termos do art. 830 do CPC, o credor está autorizado a buscar o arresto prévio, via sistema BacenJud, bloqueando valores eventualmente existentes em contas bancárias do devedor não encontrado, conforme...
... Tendo sido realizadas apenas duas diligências para a localização dos executados ainda não citados (Anderson, Allyson e Barcaça Restaurante), não há falar em constrição de bens antes da citação, uma vez que em dissonância ao que dispõe artigo 829 do Código de ... -
Acórdão Nº 0001770-84.2009.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR ABALO ANÍMICO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. REJEIÇÃO. NOTORIEDADE DOS DANOS AMBIENTAIS NARRADOS NOS...
... Norsul e Arcelormittal Brasil S.A., qualificados nos autos ... em síntese, que, no dia 30/01/2008, o comboio oceânico ... formado pela barcaça "Norsul 12" e pelo empurrador ... "Vitória", de propriedade da Companhia de Navegação ... Norsul, que carregava 340 bobinas de ação, produzidos ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0035697-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : CARLOS ALFREDO COUTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO ... ADVOGADO : LUIS FELIPE G R CALVÃO MOREIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : BARCAÇA WORLD PIZZARIA LTDA E OUTRO ... ADVOGADO : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA E OUTRO(S) ... 1.- CARLOS ALFREDO COUTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO interpõem ...
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Qualificação e elementos de conexão
... A rigor, existem diferenças. Embarcações são variadas (Alvarenga, caiaque, balsa, barcaça, cisterna, escuna, graneleiro, iate, jangada, lancha, rebocador, saveiro, veleiro e outros) ... Os navios se dividem em marinha de guerra e ...