barra criminal forum funda processos
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Acórdãos nº 0005824-53.2015.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... ão Paulo 26ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Saint ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Críticas de Lula a 'lava jato' motivam pedido de prisão feito pelo MP-SP
Críticas de Lula a "lava jato" motivam pedido de prisão do MP-SP
... alvo de investigações e de eventuais processos criminais”. Prova disso seriam manifestações ... petista quando foi marcado depoimento no Fórum Criminal da Barra Funda ... No requerimento ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... "5) Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou ... -se em 04.05.2011, pois esta execução se funda em termo de confissão de dívida, cujo prazo ... ção cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... ção Pública, de natureza tipicamente criminal, especial (por antinomia aos crimes funcionais ... , sobre a sua conduta governa-mental, em processos autônomos e em instâncias independentes.” 27 ... ilustre Professor que patrocina o paciente funda-se na idéia de que isso não encontraria ... üência, ressabiados — militantes do Forum, com anos a fio de janela, já bem o conhecem e ... ê, que confirmou a venda do automóvel, em Barra Mansa ou Volta Redonda, cerca de dois meses ...
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Acórdãos nº 0073801-42.2013.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ízo, disse que conheceu a vítima no Fórum do Juizado Especial Cível, apresentou ... atuado pela vítima em dois processos distintos, conforme o interrogatório. De ...
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Acórdãos nº 0096727-46.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Septiembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 13ª Vara Criminal Voto ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...