barriga de aluguel é crime
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Homoparentalidade: uma realidade
... gênero e a homossexualidade for vista como crime, castigo ou pecado, não se estará vivendo em um ... por meio do que se passou a chamar de barriga de aluguel. As lésbicas muitas vezes optam pela ...
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... Conquanto este agir constitua crime contra o estado de filiação (CP 242), não tem ... ção por substituição – a chamada barriga de aluguel – que ocorreu nos Estados Unidos, ...
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Transexualidade
... édio de útero de substituição (“aluguel de barriga”). Obtendo êxito quanto a mudança ... Não constitui crime a intervenção cirúrgica realizada para ins de ...
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Acórdão nº 50010702320198210104 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-05-2023
... II, do Código Penal e reconhecimento de crime único ... O MINISTÉRIO PÚBLICO também ... , relatou à mãe que estava com dor de barriga e que não queria casar, porque “os homens eram ... saiu da casa o depoente teve de pagar o aluguel e mais a van de transporte de alunos, que teve ...
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Acórdão Nº 5005489-59.2020.8.24.0010 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... de garantir a execuo e ulterior consumao do crime patrimonial ora descrito - mancomunados e j ... da vtima Wagner; que o depoente recebia o aluguel da casa em que Wagner morava; que o depoente ...
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Decisao Nº 0324113-93.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-07-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2.º, INCISO I, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SÚPLICA DE DESPRONÚNCIA. SUSTENTADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA FUNDAMENTADA DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES DA LEGALIDADE. PREENCHIDOS OS...
... RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2.º, INCISO I, C/C O ... da vítima, em razão do distrato de um aluguel de imóvel, no qual a esposa da vítima se negou ... Que os disparos acertaram a barriga, o rosto, a mão, ressaltando que a vítima ... -
Acórdão Nº 0001583-40.2019.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... DE PROVA – AUTORIA DELITIVA DO CRIME DE FURTO ... QUALIFICADO QUE NÃO RESTOU ... de Ironi Miranda, desferindo um murro na barriga ... da menina, conforme boletim de ocorrência de ... , aduziu que “no dia dos fatos cobrou o aluguel do ... acusado Wander, por isso o acusado Wander ...
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Processo nº 0022219-93.2015.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
... ARMAS E INSTRUMENTOS DO CRIME, SOB PENA DE ... INVIABILIZAR ... barriga; que nisso eu perguntava ... pagando aluguel ...
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Acórdão Nº 5021789-92.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 10-06-2021
... , para o momento, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria ... sobre o posto Ipiranga; que quem paga o aluguel da quitinete é João Paulo, quem lhe contrata ... com a mão direita deu o golpe de faca na barriga de Mauro Henrique; que recorda-se de ter visto um ...
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Acórdão Nº 5037924-13.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
... de Oliveira, imputando-lhe o cometimentodo crime previsto no art. 33,caput, da Lei n. 11.343/2006, ... encontra pacificadana jurisprudncia barriga-verde:Para a configurao do crime previsto no art ... de necessidades bsicas, um carro, aluguel de moradia e festas no fim de semana"(doc. 6, p ...
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Acórdão Nº 0005680-96.2012.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
... 197 do procedimento licitatrio). Fato 8 - Crime de responsabilidade do Prefeito por uso de bens, ... desistindo dessa obra; [ ... ] que sobre um aluguel de mquina feito pelo Peninha, descobriram porque ... Ivan; que o que estava mais dando dor de barriga eram os oramentos dessas casinhas, porque eram 15 ...
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Decisao Nº 0005713-23.2018.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. DEPOIMENTO SEM DANO DA CRIANÇA, OUVIDA NA FASE INVESTIGATIVA, EM HARMONIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM OS RELATOS DO ACUSADO EXAMINADO POR PSIQUIATRAS. RECONHECIDA A SEMI-IMPUTABILIDADE DO RÉU. LAUDOS PSIQUIÁTRICOS QUE EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE
... não penetrou pois sabe que se penetrar é crime e por isso somente passou o pênis no ânus de ... Quando estávamos na delegacia, a dona do aluguel dos quartos ligou avisando que ele [Dalvan] ... depois, e ele disse que eu estava com a barriga igual a do tio [réu]. Ele lembrou. A mãe ... -
Acordao N° 1631183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Preliminar de nulidade. Rejeição. Roubo qualificado por lesões graves. Reconhecimento pessoal. Observância dos requisitos previstos no art. 226 do código de processo penal. Procedimento válido. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Coautoria demonstrada. Dolo de assenhoramento evidenciado. Subtração de cartão bancário com a respectiva senha. Saque...
... para o crime de lesão corporal grave, devendo ser mantida a ... que ela fosse embora; Que não cobrava aluguel de Maria de ... Fátima, deixando que ela ... barriga do declarante e fugiu com os demais; Que após ... -
Acordao N° 1703747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Motivo fútil. Absolvição sumária. Legítima defesa. Impossibilidade. Desclassificação. Descabimento. I - a pronúncia configura mero juízo de admissibilidade da acusação, fundada na comprovação da materialidade da conduta e na existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, conforme as disposições do art. 413, caput e § 1º, do...
... III – A desclassificação para crime de competência de Juízo diverso somente será ... com cinco golpes de faca, acertando sua barriga e seus ... braços; que ITALO gritava: "eu vou te ... o crime; que tem dívidas, de aluguel e de um carro; que as dívidas estão ... -
Acórdão Nº 5000878-10.2023.8.24.0026 do Terceira Câmara Criminal, 16-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, PELO MEIO CRUEL, PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, PELA CONDIÇÃO DE MULHER DA VÍTIMA, NA FORMA TENTADA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROVAS DE SUA RESPONSABILIDADE PENAL. ALEGADA LEGÍTIMA DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E...
... Ainda, o crime foi praticado por motivo fútil, qual seja, uma ... escorregou no próprio sangue e caiu de barriga pra baixo; o acusado pisou em suas costas e, ao ... recebia, em sua conta, o valor do aluguel creditado em favor de Charles e cobrava R$ 30,00 ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0437149-98.2016.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2019
APELAÇÃO. Artigos 157, § 2º, I e II, 2 vezes na forma do 70 (vítimas Cíntia e outra não identificada); e 157, §2º, I e II, 2 vezes na forma do artigo 70 (vítimas Alessandra e Luís Cláudio), tudo na forma do artigo 71, todos do Código Penal (Segundo Apelante). Artigos 157, § 2º, I e II, 2 vezes na forma do artigo 70 (vítimas Cíntia e outra não identificada); e 157, §2º, I e II, 2 vezes na forma do
... Condenação dos réus pela prática do crime de receptação ... Agravamento do regime ... Disse que ... estava com o aluguel atrasado e por isso acabou cometendo esse crime ... , tendo um deles apontado a arma para sua barriga. Afirmou que levaram ... seu celular e o ... -
Acordao N° 1764830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2023
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Recurso da defesa. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria do estupro de vulnerável comprovadas. Palavra da vítima confirmada pelo depoimento de familiares. Relevo especial. Desclassificação para importunação sexual. Impossibilidade. Não afastamento da agravante de coabitanção....
... crime de importunação ... 1.3. Comprovadas a autoria ... seios e barriga por debaixo de sua roupa, sendo que em outra ... declarante se mudar para lá para sair do aluguel; que seu ... pai estava com dificuldades com o ... -
Acórdão Nº 0110394-05.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO TENTADO, RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE C/C ART. 14, INC. II,ART. 180 E ART. 311 C/C ART. 69, TODOS DO CP). PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE LATROCÍNIO TENTADO E RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA CRIMINOSAS COM SUFICIENTE APOIO NA PROVA ENFEIXADA NOS AUTOS. CONJUNTO
... CRIME DE ... ROUBO MAJORADO TENTADO. INVIABILIDADE ... (cem reais) ao comparsa pelo aluguel da arma ... XI. Continuou dizendo que na Avenida ... da barriga. Que, diante disso, retornaram para a Comunidade, ... -
Acórdão Nº 0026169-49.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... AUTOS DE APELAÇÃO CRIME DE Nº 0026169-49.2019.8.16.0030, ... DA COMARCA ... ofereceram a casa para o interrogado para aluguel, já que o interrogado fazia compras no Paraguai ... conhece Diego desde que ele estava na barriga da mãe dele; que faz compras no Paraguai; que ...
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Acordao N° 1602502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação criminal. Crime de ameaça. Absolvição. Inviável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Dolo evidenciado. Temor comprovado. Testemunhas policiais. Dosimetria. Culpabilidade. Antecedentes. Mantidos. Quantum de aumento. Um sexto. Recurso desprovido. 1. O crime de ameaça consuma-se no momento em que a intimidação chega ao conhecimento da vítima, conquanto a promessa incuta...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL ... a proprietária do imóvel cobrara o aluguel e ele não tinha ... dinheiro para pagar. O réu ... , tanto quecomeçou a sentir dores na barriga no dia. Confiram-se (ID 36083948, p. 3): ... Mora ... -
Decisão Monocrática Nº 0029634-60.2018.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO(ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. DESACOLHIMENTO. ENTREGA AOS JURADOS DE CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS GRIFADAS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM NOS AUTOS DESDE ANTES DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DE
... peça delatória, narrou que o autor do crime utilizou uma faca e um ... machado para agredir a ... são uma nota promissória relativa ao aluguel da moto Bros, um ... boletim de ocorrência ... dores na barriga e pediu para a vítima desviar da estrada para ... -
Acórdão Nº 0002316-27.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... TESE ... REJEITADA. PLEITO ... MÉRITO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ... ABSOLUTÓRIO ... sua cabeça, bateram em sua barriga, nos ombros e em suas partes íntimas, bem como ... com a babá e o aluguel do veículo muito provavelmente iriam superar o ...
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Decisão Monocrática N° 07225980320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de HERLES RAFAEL SILVA DE ARAUJO, ora paciente, apontando como autoridade coatora o Juízo do Tribunal do Júri de Brasília, que decretou a prisão preventiva do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública, em razão da prática, em tese, do crime previsto no art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal....
... pblica, em razo da prtica, em tese, do crime previsto no art. 121, 2, I e IV, c/c art. 14, II, ... no cho, momento em que atingiu a sua barriga; QUE, nesse momento um homem desconhecido, ... do interrogando a devoluo de sua parte no aluguel da loja imediatamente; QUE, como o interrogando ... -
Acórdãos nº 0001279-70.2016.8.26.0548 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... escorada nas consequências do crime para a vítima, mormente o trauma ... o roubo, encostou a faca na barriga da vítima e afirmou que se ela ... que praticou o crime para pagar o aluguel da casa em que reside. Por ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004210-15.2016.8.19.0007 (Cível), 29-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. ART. 33 E 35 C/C 40, IV, V E VI DA LEI Nº 11.343/06. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, ATUAÇÃO INTERESTADUAL E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. MULTIPLICIDADE DE RÉUS. ANÁLISE DE COISA JULGADA. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. VALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. SERENDIPIDADE. DEFESA PELA ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES, SOB...
... do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, à ... ... IGOR: Empurrando com a barriga, o deixa eu te ... falar, cê passou no RONALDO ... envio) a roda e do aluguel ai e pra na fica ninguem ... ai na porta na fais ...