base forte
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- OUC remendada
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nº 2002.72.01.001022-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2004
... LEI 9.249/95 E MP 22/02, CONVERTIDA NA LEI 10.451/02. MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE 12% PARA 32% DA RECEITA BRUTA. PRESTADORAS DE SERVIÇO. A ase de cálculo da CSSL, forte na Lei 9.249/95, era 12% da receita bruta. A MP 22/02 majorou tal ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-264000-24.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... O laudo pericial com base no qual decidiu o TRT concluiu pelo nexo causal (concausa) entre as ... ensejar o enriquecimento sem causa do reclamante, vigilante de carro forte, nem é suficiente para comprometer as finanças das reclamadas condenadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20600-60.2005.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO NO EXTERIOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. ÔNUS DE PROVA. Demonstrado, no agravo de instrumento, que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor análise da arguição de violação ao art. 333, II, do CPC....
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Constituição Federal, que se agrega à genérica ... Com base nos elementos que se extraem do acórdão regional (de existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-139000-97.2004.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... No caso concreto, o Regional consignou, com base no laudo pericial, a existência de doença ocupacional decorrente da ... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-43.2008.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
A) RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S/A E CONTAX S/A. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. 1) -CALL CENTER- - ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo com o tomador dos serviços, salvo nos casos...
... (TELEMAR NORTE LESTE S/A - tomadora dos serviços) e o SINTTEL/MG, com base no princípio da isonomia. Para se chegar a esse entendimento, basta ... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Constituição da República, que se agrega à genérica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142-24.2011.5.05.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - MUNICÍPIO DE CAMACAN - AÇÃO INDIVIDUAL - AÇÃO AJUIZADA POR SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL - LITISPENDÊNCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO NA HIPÓTESE. Nas ações coletivas para a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, segundo nosso ordenamento, há uma nítida mitigação do conceito tradicional de parte, qual seja, o de titular do direito cuja satisfação ou...
... , situação em que a prevalência do poder econômico da parte mais forte (na esfera trabalhista, esse papel cabe ao empregador) se imporia à parte ... Com base no mencionado conceito, verifica-se que o sindicato da categoria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-6162/2003-036-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Junio de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL. BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA DAS PARCELAS AUXÍLIO-REFEIÇÃO E AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO. 1. Havendo o eg. TRT afirmado a natureza indenizatória da rubricas acordadas (auxílio-refeição e auxílio-cesta-alimentação), forte em previsão de instrumento coletivo e não havendo menção de adesão da empresa ao PAT,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL. BASE" DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA DAS PARCELAS AUX\xC3" ... acordadas (auxílio-refeição e auxílio-cesta-alimentação), forte em previsão de instrumento coletivo e não havendo menção de adesão da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-580/2000-017-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 30 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE INCENTIVO A DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO. EFEITOS. A transação extrajudicial, mediante rescisão do contrato de trabalho, em face de adesão do empregado a programa de incentivo ao desligamento voluntário, implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo. Incidência da Orientação Jurisprudencial 270/SDI-I do TST.
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. Deferimento, forte nos fatos e provas dos autos, consoante o acórdão recorrido, a exigir, ... Esta incide, todavia, uma vez ultrapassada a data-limite, com base" no índice do mês subseqüente ao da prestação de serviços, e é aplic\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 30 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE INCENTIVO A DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO. EFEITOS. A transação extrajudicial, mediante rescisão do contrato de trabalho, em face de adesão do empregado a programa de incentivo ao desligamento voluntário, implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo. Incidência da Orientação Jurisprudencial 270/SDI-I do TST.
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. Deferimento, forte nos fatos e provas dos autos, consoante o acórdão recorrido, a exigir, ... Esta incide, todavia, uma vez ultrapassada a data-limite, com base" no índice do mês subseqüente ao da prestação de serviços, e é aplic\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 30 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE INCENTIVO A DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO. EFEITOS. A transação extrajudicial, mediante rescisão do contrato de trabalho, em face de adesão do empregado a programa de incentivo ao desligamento voluntário, implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo. Incidência da Orientação Jurisprudencial 270/SDI-I do TST.
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. Deferimento, forte nos fatos e provas dos autos, consoante o acórdão recorrido, a exigir, ... Esta incide, todavia, uma vez ultrapassada a data-limite, com base" no índice do mês subseqüente ao da prestação de serviços, e é aplic\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE INCENTIVO A DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO. EFEITOS. A transação extrajudicial, mediante rescisão do contrato de trabalho, em face de adesão do empregado a programa de incentivo ao desligamento voluntário, implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo. Incidência da Orientação Jurisprudencial 270/SDI-I do TST.
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. Deferimento, forte nos fatos e provas dos autos, consoante o acórdão recorrido, a exigir, ... Esta incide, todavia, uma vez ultrapassada a data-limite, com base" no índice do mês subseqüente ao da prestação de serviços, e é aplic\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-58000/2000-0017-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE INCENTIVO A DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO. EFEITOS. A transação extrajudicial, mediante rescisão do contrato de trabalho, em face de adesão do empregado a programa de incentivo ao desligamento voluntário, implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo. Incidência da Orientação Jurisprudencial 270/SDI-I do TST.
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. Deferimento, forte nos fatos e provas dos autos, consoante o acórdão recorrido, a exigir, ... Esta incide, todavia, uma vez ultrapassada a data-limite, com base" no índice do mês subseqüente ao da prestação de serviços, e é aplic\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8600-07.2007.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. AJUDA DE CUSTO. NATUREZA SALARIAL. Não evidenciado o caráter indenizatório da ajuda de custo, porquanto -os instrumentos normativos não vinculam a percepção da vantagem em tela à comprovação de despesas, constituindo verdadeira remuneração, em fraude à legislação trabalhista-. Precedentes desta Corte. Revista não conhecida, no tema. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TELEFONIA....
... TELEFONIA. Consignado na decisão regional, forte na prova pericial, que comprovada periculosidade ao feitio legal nas ... disciplinadores da repartição do ônus da prova, solucionado com base na prova oral efetivamente produzida. Violação dos arts. 818 da CLT e ... -
Acordão da Quinta Turma, 05-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. TRÁFICO. SUSCITADA ILEGALIDADE DAS PROVAS. BUSCA DOMICILIAR. APREENSÃO DE MAIS DE 200 QUILOS DE MACONHA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TESE AFASTADA. FORTE ODOR DE MACONHA. CÃO FAREJADOR LATINDO EM DIREÇÃO AO DOMICÍLIO. ABSOLVIÇÃO DOS PACIENTES JOÃO PAULO E EDIVAN. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA....
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Atos administrativos, Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n º 13.924/2012. Projetos esportivos Aprova
... 23/2900-0000924-9 / BADMINTON - BASE FORTE, FUTURO OLÍMPICO / 0004 - Recreio da Juventude / R$ 244.130,33 ...
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Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... mesmo período, o setor privado também cresceu expressivamente, com forte mercantilização do ensino superior brasileiro e o uso significativo da ... Ao mesmo tempo, observa-se, com base em diversos estudiosos do campo da Educação, uma expansão precarizada ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... legal dispensado a essa instituição que é, conforme já visto, base e alicerce da sociedade. Entre tais mudanças, podemos apontar a ... 843 e 844 da CLT) 148 ... Nesse sentido, há forte tendência jurisprudencial em não se admitir sequer o recebimento da ...
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Alcançando a inovação em processos por meio da abordagem analítica
Este artigo tem como objetivo investigar a intensidade em que a orientação analítica (Business Analytics - BA) das empresas pode impactar nas inovações de processos. A plataforma teórica utilizada se baseia nas discussões acerca do processo decisório e da inteligência competitiva. Na metodologia, foi aplicada a técnica de modelagem de equações estruturais para testar as relações estabelecidas no...
... A coleta de dados foi realizada por meio de uma base de dados de Clientes da empresa SAS no Brasil, uma das maiores empresas ... O estudo concluiu que a Abordagem Analítica (BA) tem um forte impacto na Inovação de Processos e que o constructo Estratégia possui ... -
Acórdão Nº 234678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrática...
... preventiva com base em elementos concretos aptos a revelar a especial ... gravidade da conduta ... prisão preventiva, forte na necessidade de evitar a reiteração delitiva ... Precedentes ... 4 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0169378-53.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II, do CP E ART. 157, § 2º, I e II, C/C ART. 14, II, DO CP, NA FORMA DO ART. 70, DO CP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. 1. O Juiz de Direito da 41ª Vara da Comarca da Capital julgou PROCEDENTE o pedido para CONDENAR os réus pela prática do art. 157, §2º, I e II e art. 157, §2º, I e II c/c...
... pena-base no mínimo legal e a fixação do Regime Semiaberto para o ... cumprimento ... forte resistência à prisão. Desse modo, fixou a pena-base em 07 (sete) ... -
Acórdão nº 2014/0221224-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA. COMPROVADA A CESSÃO DOS CRÉDITOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS CAPITALIZADOS DE FORMA SIMPLES. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são
... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... AGRAVANTE ... : BASE FORTE IMPERMEABILIZANTES DE SOLO LTDA ... AGRAVANTE ... -
Corrupção
... ARISTÓTELES, no século IV a.C., com base em formulações anteriores, como a de Heródoto um século antes, ... dominante, a classe burguesa, havendo uma influência incrivelmente forte do poder econômico sobre o direito. Assim, a lei e o Estado de Direito ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção ... que os sentidos da crítica barattiana inscrevem-se com forte influência do alfabeto marxista. Desde sua produção filosófica, ...