base forte
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Decisão Monocrática nº 50015220920218210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2023
... , IMPÕE-SE O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FORMA MONOCRÁTICA, FORTE NO ART. 932, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC ... IV. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS COM BASE NO ART. 85, §11, DO CPC ... APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA, EM ...
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Decisão Monocrática nº 50066407620228210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 20-05-2023
... , IMPÕE-SE O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FORMA MONOCRÁTICA, FORTE NO ART. 932, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC ... iv. honorários sucumbenciais majorados com base no art. 85, §11, do cpc ... apelação cível não conhecida, EM ...
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A entrada para reserva no serviço militar, a ruptura de um vínculo forte e intenso
Este artigo busca compreender as mudanças do vínculo e as estratégias de regulação emocional, a partir da percepção do Oficial da Polícia Militar, no processo para a reserva. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, feita a partir de entrevista semiestruturada. O método de análise escolhido foi a análise de conteúdo, na qual foi definida uma categorização das narrativas dos oficiais, dividida em
... A teoria base vem dos trabalhos de Silva e Bastos (2010), Rodrigues e Bastos (2011) e Gross (1999). Foram encontrados todos os padrões de vínculos e as ... -
Sentença com número 5478043-54.2017.8.09.0072 da Inhumas - Vara das Fazendas Públicas, 02-06-2023
... indenizar. 6. Forte na base hermenêutica do artigo 1.021, Código de ... Processo Civil, este ...
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Acórdão nº 0000282-68.2001.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ... ABANDONO DA CAUSA COM BASE NO ART. 485, III DO ... CPC. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA ... 6. Assim sendo, forte no princípio da economicidade processual, e ... com base no princípio do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136-06.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte Regional esclareceu que o Juízo de primeiro grau proferiu decisão completa e devidamente fundamentada, motivo pelo qual não se há de falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional e consequentemente em ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal ou violação dos arts. 832 da CLT e 458 do CPC. Ademais, na...
... do Trabalho, o que impede o conhecimento do recurso de revista, com base no art. 896, § 5º da CLT. VIGILANTE. UNIFORME. MINUTOS RESIDUAIS ... que o reclamante efetivamente trabalhou como motorista de carro forte antes de ser formalmente classificado na referida função, o que lhe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3) DOENÇA OCUPACIONAL ... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3) DOENÇA OCUPACIONAL ... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 1) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3) DOENÇA OCUPACIONAL ... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-159500-76.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ... No caso em tela, há registro no acórdão recorrido, com base no laudo pericial, de que o Reclamante, em decorrência da doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-639-11.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ... No caso em comento, o Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, mormente na análise da prova pericial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1121-83.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ... auxílio de parafusadeira pneumática e na adesivagem e montagem da base do expositor) contribuiu de forma decisiva e direta para o ...
- Acórdão Nº 0301406-06.2014.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2021
- Acórdão Nº 0310817-53.2016.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1448-03.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - Não obstante as alegações da empresa, não há falar em cerceamento de seu direito de defesa ante o indeferimento do pleito de encaminhamento dos autos ao Sr. Perito para novos esclarecimentos, se existirem nos autos suficientes elementos de convencimento do julgador. Consoante o artigo 130 do CPC, cabe ao magistrado...
... Na hipótese em exame, o Tribunal Regional concluiu, com base na prova pericial, que os substituídos executavam suas atividades ... e provas constantes dos autos, o que seria inviável a esta Corte, forte na Súmula-TST-126 ... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158300-71.2005.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ... No caso em comento, o Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, mormente na análise da prova pericial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4851-57.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. GARANTIA DE EMPREGO. ARESTOS INSERVÍVEIS. SÚMULA 337, I, -a-, DO TST. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA 3. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. 4. DANOS MATERIAIS 5. IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO. FECHAMENTO DA FÁBRICA. SÚMULA 396/ TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material...
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ... No caso em tela, o Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, mormente no laudo pericial, constatou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2400-49.2009.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art. base na prova pericial, que o Reclamante é portador de discopatia degenerativa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155400-09.2003.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Revista não conhecida, no tema ... HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. COMISSIONISTA MISTO. A teor da jurisprudência reiterada ... Inservíveis os arestos colacionados, forte no artigo 896, -a-, da CLT e Súmula 296, I, do TST ... Revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70900-71.2007.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art ... No caso em comento, o Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, mormente na análise da prova pericial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45500-54.2004.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECLUSÃO. Não apresentados oportunos embargos de declaração a fim de sanar eventual omissão ou ausência de fundamentação no julgado, resta caracterizada a preclusão da matéria, o que inviabiliza a apreciação da arguição de nulidade por negativa de prestação...
... ípios disciplinadores da repartição do ônus da prova, e sim com base na prova produzida, não há falar em violação dos arts. 818 da CLT e ... Inservíveis os arestos colacionados, forte no artigo 896, -a-, da CLT e Súmula 296, I, do TST ... Revista não ... -
Decisão Monocrática Nº 1005428-77.2013.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 25-03-2019
... Advogados : Gabriel Yared Forte (OAB: 34644/SC) e outro ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Preambularmente, com base no Enunciado Administrativo n. 2 do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29900-77.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE PROVA DO DANO MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art. base na perícia, consignou presentes o nexo de causalidade entre a perda ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29900-77.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE PROVA DO DANO MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art. base na perícia, consignou presentes o nexo de causalidade entre a perda ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-322800-16.2002.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Entendendo a Corte de origem, soberana no exame fático-probatório, que a prova testemunhal se revelou inconsistente, incapaz de afastar a presunção relativa de veracidade da jornada anotada nos cartões de ponto, ausente alusão à suposta invariabilidade dos registros ali declinados, não se constata contrariedade à Súmula 338, III,
... 818 da CLT e 333, I, do CPC - solvida a lide com base na prova efetivamente produzida ... SEGURO-DESEMPREGO. ADESÃO A PDV ... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. Na compreensão da Corte regional, forte nas normas regulamentares do empregador, a parcela diz com a ...