base forte
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-261400-82.2008.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
DANOS MORAIS - REVISTA EM BOLSAS, SACOLAS OU MOCHILAS DOS EMPREGADOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSO DO PODER DE DIREÇÃO E DOS DANOS SOFRIDOS PELA EMPREGADA. 1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida...
... manteve a sentença que condenou o Reclamado em danos morais com base no entendimento de que a realização dessas revistas, a não ser que haja um forte indício, uma prova cabal de que o empregado tenha cometido algum ato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4279/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2007
... , pela decisão regional que mantém comando reintegratório com base em garantia de emprego assegurada por norma regulamentar, instituída no urso do contrato de trabalho, forte nos arts. 444 e 468 da CLT e na Súmula 51/TST, ainda que afirmando a tese ...
-
Acórdão nº 2015/0085738-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECRETADA EM INVESTIGAÇÃO INICIADA COM BASE EM DENÚNCIAS ANÔNIMAS. TEMA NÃO DEBATIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES...
... INICIADA COM BASE" EM DENÚNCIAS ANÔNIMAS. TEMA NÃO ... DEBATIDO PELO \xC2" ... envolvendo forte ... -
Vídeo mostra o momento em que base militar dos Estados Unidos nas Ilhas Marshall é inundada durante violenta tempestade; assista
Durante uma forte tempestade registrada na ltima sexta-feira, uma base militar do Exrcito dos Estados Unidos foi atingida por uma srie de ondas induzidas pelo clima e ...
-
BC da Colômbia eleva taxa de juros de referência para 2,0%
... -feira (30) a elevao da sua taxa de juros de referncia em 25 pontos-base, a 2,0%, refletindo uma forte acelerao da recuperao econmica do pas e o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-96/2001-006-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de forma habitual, atividades em área de risco, defesa qualquer alteração. 2. Outrossim, decidindo o eg. Regional que o adicional de...
... RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-68300-18.2003.5.17.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
- Acórdão nº 2014/0062897-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Juros médios e longos têm forte queda de olho em questão fiscal e exterior
Os juros futuros de mdio e longo prazo encerraram a quarta-feira (25) em forte queda, de cerca de 20 pontos-base (0,2 ponto percentual), num movimento que refletiu a percepo mais positiva do mercado sobre o quadro fiscal ... Profissionais de mercado tambm ...
-
Acórdão Nº 5000345-91.2021.8.24.0003 do Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
... sobre a traficncia; que morreu um rapaz em razo de overdose; que, com base nisso, foi representado pela busca; que cinco ou seis policiais ... PLEITO DE ABSOLVIO COM BASENAATIPICIDADEDA CONDUTA DELITUOSA FORTE AOPRINCPIO DAINSIGNIFICNCIA.REQUISITOS PARA A CONCESSO DA BENESSE NO ...
-
Kassab: Ao apoiar Lira, Lula busca tranquilidade que faltou a Dilma na derrota para Cunha
No comando do PSD, partido que vai compor a base do presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT), e futuro homem forte ...
-
Na contramão do secularismo, ‘sultão’ Ergogan colecionou desafetos
... da Justia e do Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) gozam do forte apoio de sua base conservadora e muulmana, por outro, seu estilo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019685620214058201), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0801968-56.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO: Diego De Sousa Paulino e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DO ISS. POSSIBILIDADE. 1. Trata-se...
... Nº: 0801968-56.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO: Diego De Sousa Paulino e outro ... mandamus , por entender legítima a inclusão dos valores do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Sem honorários advocatícios. ... -
Acórdão nº 2014/0297282-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ARTS. 288, 171, C/C O 14, II; 299; 340 E 344, TODOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DECISÃO GENÉRICA. SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOS AOS CORRÉUS. 1. O óbice previsto na Súmula
... garantia da ordem pública e da instrução criminal, com base em ... "atuação forte e balizada das autoridades", expressões que não ... -
Acórdão nº 2010/0066152-3 de T4 - QUARTA TURMA
... fiscalizador, devendo ser elaborados com base em cálculos atuariais ... forte" regulação específica do Estado, inclusive de ordem\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0247288-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Suprema Corte, forte na necessidade de se empreender, na ... base ...
-
Garotinho busca mostrar-se próximo de Dilma: 'Tenho foto com a filha dela no meu colo'
... (PSB) na corrida presidencial tem especial repercussão no Rio, forte base eleitoral da ambientalista, os candidatos ao governo Fluminense ...
-
Garotinho busca mostrar-se próximo de Dilma: 'Tenho foto com a filha dela no meu colo'
... (PSB) na corrida presidencial tem especial repercussão no Rio, forte base eleitoral da ambientalista, os candidatos ao governo Fluminense ...
- Acórdão nº 2011/0278898-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Juros futuros de curto prazo avançam com IPCA-15
... pelo IPCA-15 de janeiro levou os juros futuros de curto prazo a uma forte alta nesta quarta-feira (26), superior a 15 pontos-base (0,15 ponto ...
-
Juros futuros se ajustam em forte alta ainda com política monetária no foco
O ltimo prego da semana registra uma forte alta nas taxas de juros futuros de prazos mais longos, superior a 15 pontos-base contra o ajuste anterior, enquanto os agentes financeiros conservam a conduo da poltica monetria tanto do Brasil como dos Estados Unidos em foco ...
-
Planalto recua e diz que não vai encaminhar aumento de IR ao Congresso
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Diante da forte reao do Congresso - inclusive da base de apoio do presidente Michel Temer ...
-
Acórdão nº 50035554220198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS VENCIDAS E VINCENDAS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. FIXAÇÃO DO DIES A QUO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS COM BASE NA DATA DE VENCIMENTO DE CADA COTA CONDOMINIAL, FORTE NO ART. 397 DO DIPLOMA CIVIL, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO DEVEDOR. PRECEDENTES DESTA CORTE. APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA. UNÂNIME.
... Quanto ao termo inicial dos juros moratórios, sua fixação com base na data de vencimento de cada cota condominial tem por base a redação do ... MORATÓRIOS COM BASE NA DATA DE VENCIMENTO DE CADA COTA CONDOMINIAL, FORTE NO ART. 397 DO DIPLOMA CIVIL, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ... -
Acórdão Nº 0003393-51.2020.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... parte daquele que alega, não podendo ser presumida ou admitida com base em meros indícios, sendo que a prova nesse sentido deve ser forte o ...
-
Após saída de Lázaro, Flamengo prepara Matheus França para sucessão e aposta em Victor Hugo
... o Almera, da Espanha, o Flamengo faz a fila andar em sua categoria de base, que tem sido responsvel por receitas que sustentam o elenco forte do ...