base forte
- Acórdão Nº 0000050-59.2015.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
- Acórdão Nº 0012432-58.2012.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 15-09-2022
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... por métodos não cirúrgicos quando for comprovada a presença de forte odor sexual, por meio de testes específicos dispostos em norma ... § 1º Poderão ser estabelecidos valores de pH e base voláteis totais distintos dos dispostos neste artigo para determinadas ...
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Acórdão nº 2016/0102963-1 de T5 - QUINTA TURMA
... a embriaguez ao volante foi reconhecida com base em ... avermelhados, voz pastosa e forte odor etílico, o que restou corroborado pela ...
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Acórdão nº 2016/0211199-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Suprema Corte, forte na necessidade de se empreender, na ... base ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. ROUBO OCORRIDO EM HOTEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A COBERTURA SECURITÁRIA PARA BENS DE HÓSPEDES SOMENTE COM RELAÇÃO AOS QUE ESTIVEREM DEPOSITADOS NO COFRE CENTRAL DO HOTEL. EXCLUSÃO EXPRESSA DOS BENS QUE...
... estiverem guardados no cofre-forte do hotel ... contraprestação, são fixados, inequivocamente, com base" nos riscos da ... obrigação assumida. Por consectário, a\xC2" ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DERECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PEDIDO DEEXCLUSÃO DAS VETORIAIS NEGATIVADAS NA PRIMEIRA FASE. ALEGAÇÃO DEINIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PARA DESVALORAR ASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO POR PARTE DACORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.PLEITO DE DIMINUIÇÃ
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Acórdão nº 2016/0194127-1 de T5 - QUINTA TURMA
... BASE ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA ... afirmou os agentes policiais, com forte odor de drogas, o que dá azo, assim, à ...
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Acórdão nº 2016/0334077-0 de T6 - SEXTA TURMA
... podem ser utilizados para aumentar a pena-base" (HC 353.839/PB, ... diante do forte ...
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Acórdão nº 2016/0333852-8 de T6 - SEXTA TURMA
... podem ser utilizadas para aumentar a pena-base" (HC 353.839/PB, ... severa do agente diante do forte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000378-31.2017.5.06.0013), 03-12-2019
AVISO PRÉVIO TRABALHADO, COAÇÃO NÃO COMPROVADA. A coação importa em vício na manifestação da vontade, porque o coacto realiza o ato em razão de fundado temor de dano físico ou psicológico a si mesmo, à família ou aos bens. A decisão da prática de determinado ato, portanto, é tomada com base na forte e séria pressão exercida sobre o sujeito e não porque este, por liberalidade própria, manifesta a...
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Acórdão Nº 0000691-22.2019.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-01-2020
... MATERIALIDADE ... COMPROVADAS ... DIMINUIÇÃO ... PENA-BASE ... IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO ... 1. A materialidade e oria do crime de latrocínio, ... estando comprovadas com base em forte acervo ... probatório, inviabiliza a pretendida desclassificação para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000129-44.2017.5.06.0413), 08-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DISPENSA POR JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. I. A dispensa por justa causa, por ser punição máxima a ser aplicada a um empregado, exige a plena convicção quanto à autoria e gravidade da falta e a medida punitiva a ser aplicada, isto é, faz-se necessário averiguar se há proporcionalidade entre o ato cometido e a penalidade imposta. II. Inexistindo elementos convincentes a...
... 2) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIGILANTE CONDUTOR DE CARRO FORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA Exercendo o reclamante a função de ... , deve ser reconhecida a responsabilidade objetiva da empregadora, com base na teoria do risco, segundo a qual o dono do negócio é o responsável ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a produção nacional de matéria-prima ou qualquer outro produto de base fôr ainda insuficiente para atender ao consumo interno poderá ser ... d)cobertor - Capítulo 62; ... e) cofre, cofre-forte ...
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Acórdão nº 2015/0017242-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... forte ...
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Acórdão nº 2016/0039338-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESABAMENTO DE ESTRUTURAS DE SHOPPING CENTER. LESÕES. ACIDENTE DE CONSUMO. ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NECESSIDADE DE REPARAR O DANO. REVISÃO
- LVMH tem alta de 9% na receita no 4º tri e supera expectativas, com desempenho forte de moda
- Lula e Bolsonaro têm estratégia em comum para 2022, saiba qual
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
... É forte instrumento dando calço à consecução do desenvolvimento l. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de forma habitual, atividades em área de risco, defesa qualquer alteração. 2. Outrossim, decidindo o eg. Regional que o adicional de...
... RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de forma habitual, atividades em área de risco, defesa qualquer alteração. 2. Outrossim, decidindo o eg. Regional que o adicional de...
... RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de forma habitual, atividades em área de risco, defesa qualquer alteração. 2. Outrossim, decidindo o eg. Regional que o adicional de...
... RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDENAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. Verificada que a condenação imposta na origem quanto ao adicional de periculosidade, forte em laudo pericial, derivou da comprovação de que o autor exercia, de ... - Juros fecham em forte queda com ajuste de posições e exterior
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-261400-82.2008.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
DANOS MORAIS - REVISTA EM BOLSAS, SACOLAS OU MOCHILAS DOS EMPREGADOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSO DO PODER DE DIREÇÃO E DOS DANOS SOFRIDOS PELA EMPREGADA. 1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida...
... manteve a sentença que condenou o Reclamado em danos morais com base no entendimento de que a realização dessas revistas, a não ser que haja um forte indício, uma prova cabal de que o empregado tenha cometido algum ato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4279/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2007
... , pela decisão regional que mantém comando reintegratório com base em garantia de emprego assegurada por norma regulamentar, instituída no urso do contrato de trabalho, forte nos arts. 444 e 468 da CLT e na Súmula 51/TST, ainda que afirmando a tese ...