batimento cardiaco
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Acordao N° 1400272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Direito civil. Processo civil. Apelação. Preliminar de ausência de fundamentação da sentença. Rejeitada. Responsabilidade civil do estado. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Indenização por dano moral. Óbito de feto. Atendimento médico-hospitalar. Nexo causal. Não demonstrado. Honorários advocatícios. Fixação. Valor da causa. Apreciação equitativa. Exceção. Sentença reformada. 1....
... batimento do feto e, posteriormente, constatou-se que havia falecido no útero da ... cardíaco fetal; às 17h40 a paciente ainda se queixava de dor pélvica e permaneceu ... -
Acordao N° 1665944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Apelação cível. Civil. Ação de reparação de danos. Responsabilidade civil do estado. Omissão. Teorias. Subjetiva e objetiva. Precedente do e. Stf. Repercussão geral. Risco administrativo. Erro médico. Atendimento hospitalar. Ausência de batimentos fetais. Morte do filho no ventre. Falha na prestação do serviço. Nexo de causalidade. Não afastado. Inversão do ônus probatório. Dever de indenizar....
... É previsível ... ausência de batimento cardíaco em feto tanto que existem protocolos médicos para esta ... -
Acórdão Nº 4008413-32.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-03-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E PSICOLÓGICOS. DEMANDA PROPOSTA COM BASE NO ART. 966, V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES. SUSCITADA CARÊNCIA DE AÇÃO POR INAPTIDÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. NÃO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 514 DO...
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Acórdão Nº 0004373-89.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023
... utero gravidico feto único, vivo aparentemente bem constituido, batimento cardiaco 160 BPM, 11 semanas. Submeteu-se a procedimento cirurgico devido ...
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Acordao Nº 153440 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – DIREITO À SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (CF, ART. 37, § 6º) –MORTE DE RECÉM-NASCIDO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO – NEXO CAUSAL CARACTERIZADO – DANOS COMPROVADOS – VALORES DAS INDENIZAÇÕES FIXADOS ADEQUADAMENTE, INCLUSIVE QUANTO AO PENSIONAMENTO – RECURSO...
- Acórdão Nº 5029276-26.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
- Acórdão Nº 0300376-95.2014.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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Acórdão nº 1011584-64.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUALIFICADO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO E RECEPTAÇÃO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DO RÉU – ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 302, § 3º, DA LEI n. 9.503/1997 – INVIABILIDADE – ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO – DEPOIMENTOS PRESTADOS POR POLICIAIS EM AMBAS AS FASES DA PERSECUTIO...
... ao local do acidente e encontrou seu filho com a respiração e batimento cardíaco fraco; Que desesperada, diz ter feito respiração boca a boca e ... -
Acordao N° 1398097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Apelação cível. Civil. Ação de reparação de danos. Responsabilidade civil do estado. Omissão. Teorias. Subjetiva e objetiva. Precedente do c. Stf. Repercussão geral. Risco administrativo. Erro médico. Atendimento hospitalar. Nexo de causalidade. Dever de indenizar. Inexistência. Morte do filho no ventre. Sentença mantida. 1. A responsabilidade civil do estado por erro médico, caracterizado como...
... de TP e BCF positivo” (contração leve de trabalho de parto e batimento cardíaco fetal), sem deta ... lhamento da conduta adotada (IDs 29042813 - ... -
Acordao Nº 153440 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – DIREITO À SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (CF, ART. 37, § 6º) –MORTE DE RECÉM-NASCIDO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO – NEXO CAUSAL CARACTERIZADO – DANOS COMPROVADOS – VALORES DAS INDENIZAÇÕES FIXADOS ADEQUADAMENTE, INCLUSIVE QUANTO AO PENSIONAMENTO – RECURSO...
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Acordao Nº 153440 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – DIREITO À SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (CF, ART. 37, § 6º) –MORTE DE RECÉM-NASCIDO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO – NEXO CAUSAL CARACTERIZADO – DANOS COMPROVADOS – VALORES DAS INDENIZAÇÕES FIXADOS ADEQUADAMENTE, INCLUSIVE QUANTO AO PENSIONAMENTO – RECURSO...
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Acordao Nº 153440 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – DIREITO À SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (CF, ART. 37, § 6º) –MORTE DE RECÉM-NASCIDO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO – NEXO CAUSAL CARACTERIZADO – DANOS COMPROVADOS – VALORES DAS INDENIZAÇÕES FIXADOS ADEQUADAMENTE, INCLUSIVE QUANTO AO PENSIONAMENTO – RECURSO...
- Acórdão Nº 5023790-18.2022.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
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Acórdão Nº 0000500-50.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 29-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO POR MEIO CRUEL E POR RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2°, INCISOS III, IV E VI, E § 2º-A, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACUSADO QUE PRETENDE A REALIZAÇÃO DE RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS E...
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Acordao Nº 153440 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – DIREITO À SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (CF, ART. 37, § 6º) –MORTE DE RECÉM-NASCIDO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO – NEXO CAUSAL CARACTERIZADO – DANOS COMPROVADOS – VALORES DAS INDENIZAÇÕES FIXADOS ADEQUADAMENTE, INCLUSIVE QUANTO AO PENSIONAMENTO – RECURSO...
- Acórdão Nº 0008211-94.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
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Acordao Nº 153440 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – DIREITO À SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (CF, ART. 37, § 6º) –MORTE DE RECÉM-NASCIDO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO – NEXO CAUSAL CARACTERIZADO – DANOS COMPROVADOS – VALORES DAS INDENIZAÇÕES FIXADOS ADEQUADAMENTE, INCLUSIVE QUANTO AO PENSIONAMENTO – RECURSO...
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O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde no STF que, por oito votos a dois, julgou procedente o pedido, declarando a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo seria tipificada no Código Penal. Defendendo uma leitura moral do ordenamento jurídico, Dworkin...
... O fato de respirar e ter batimento cardíaco não altera essa conclusão, até porque, como acentuado pelo ... -
Avisos de Licitação Pregões
... -HOSPITALARES (balanças eletrônicas, otoscópio, detector de batimento cardíaco fetal, fotóforo, cabo para bisturi, caneta para bisturi, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... médico-hospitalares (bisturi elétrico e detector de batimento cardíaco fetal), com prestação de serviços de assistência técnica ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2019
... -HOSPITALARES (balanças eletrônicas, otoscópio, detector de batimento cardíaco fetal, fotóforo, cabo para bisturi, caneta para bisturi, ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... érito epidemiológico e aferição de saturação de oxigênio, batimento cardíaco, IMC, temperatura e pressão arterial.UND1.600 PessoasR$ 67,00R$ ...
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AvisoS de Licitação
... HOSPITALARES (balanças eletrônicas, otoscópio, detector de batimento cardíaco fetal, fotóforo, cabo para bisturi, caneta para bisturi, ...
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Decisão Monocrática N° 07008777220208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
PROCESSO: 0700877-72.2020.8.07.0018 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, D. L. N. R. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. N. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, contra decisão de ID 51658010, que negou seguimento aos recursos especial e extraordinário, tendo em vista a conformidade entre o acórdão recorrido...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0225273-62.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGOS 302 E 303 DO CTB N/F DO ARTIGO 70 DO CP. RÉU CONDENADO EM 6 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. IRRESIGNADA A DEFESA DO RÉU ALMEJA A ABSOLVIÇÃO M RAZÃO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. SUSTENTA QUE OS DEPOIMENTOS...
... batimento cardíaco do SD DeLima, e orientou para que ninguém ... mexesse nele e ...