bem-estar animal
-
A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... -‐‑ no e o ser não humano, de acordo com os principais defensores do direito dos animais e do bem estar animal. De antemão, nota-‐‑ se que o papel do direito para os animais já ultrapassou as bar-‐‑ reiras ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... porém, quando isso não for possível, o bem-estar do animal de estimação deve prevalecer ... Palavras-chave: animais; tutela; separação; bem-estar; direito animal ... Abstract ... The ... -
Tomada de preços 13/2022, COMUNICAÇÂO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul CO
... reforma e adequação do Bem Estar Animal - está SUSPENSA por solicitação da Secretaria requisitante para ...
-
Pe 095/2021, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Bagé/RS torna pública a licitação: PREGÃO ELETRÔ
... os animais acolhidos, conforme solicitao da Coordenadoria do Bem Estar Animal - ARP. Recebimento das propostas at o dia 15/12/2021 , s 08h15min ...
-
Licitações, AVISO DE REVOGAÇÃO:O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna p
... por preo global, para execuo de obra de construo do Centro de Bem Estar Animal, no bairro So Virglio", foi REVOGADO, com base no artigo 49, da Lei ...
-
Edital nº. 220/2023 - chamamento público, EDITAL Nº. 220/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Canoas torna público o Credenciamento de P
... ítimas de maus tratos, em parceria com a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal do ... Município de Canoas - RS, conforme especificações e ...
-
Edital nº. 220/2023 - chamamento público, EDITAL Nº. 220/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Canoas torna público o Credenciamento de P
... ítimas de maus tratos, em parceria com a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal do ... Município de Canoas - RS, conforme especificações e ...
-
Edital nº. 049/2024 - pregão eletrônico, EDITAL Nº. 049/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Fornecimento de cartões com chip ou tarja magnétic
... Municipais, executados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal - SMBEA, com previsão de benefício de auxílio ... econômico, ...
-
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... ANIMAL RIGHTS: FROM ETHICAL CONFLICT TO DEMOCRATIC POSTULATION ... DERECHOS ... Devem, nesse sentido, serem assegurados padrões mínimos de bem-estar aos animais, que são frequentemente desrespeitados pela criação ... -
Edital 3174, EDITAL Nº 3174/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público
... visando a aquisio de rao para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA). Edital disponvel em www.cacapavadosul.rs.gov.br e ...
-
Edital 3367, EDITAL Nº 3367/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público
... BEM ESTAR ANIMAL (CBEA). Edital disponível no Sitewww.cacapavadosul.rs.gov.br e ...
-
Edital nº 226/2023 - pregão eletrônico - registro de preços nº 050/2023, EDITAL Nº 226/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 Objeto: Registro de Preços p
... Bem-Estar Animal. Recebimento de Propostas: até às 09 horas do dia 24/08/2023 ...
-
Pe 0076/2023, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Bagé/RS torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNI
... animais acolhidos pela Coordenadoria de Bem Estar Animal. Recebimento das propostas até o dia 20/12/2023 , às 08h15min ...
-
Edital nº 005/2024 - pregão eletrônico para registro de preços nº 002/2024, EDITAL Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços p
... Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Recebimento e abertura de propostas: até às 9 horas do dia ...
-
Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM REGULAMENTO SELO DE RECONHECIMENTO CORDEIRO PREMIUM GAÚCHO 1.
... Origem gaúcha; ... Rastreabilidade coletiva; ... Bem-estar animal; ... Padronização da qualidade ... 2. Definições: ... 1 ...
-
Alteração, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 ALTERAÇÃO 001
... castrao de ces e gatos", visando atender as necessidades do bem-estar Animal e o controle populacional de ces e gatos do Municpio de Ponto/RS ...
-
Extrato edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 Objeto: Edital
... castrao de ces e gatos", visando atender as necessidades do bem-estar Animal e o controle populacional de ces e gatos do Municpio de Ponto/RS ...
-
Tomada de preços 13/2022, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA P
... de engenharia e arquitetura para reforma e adequao do Centro de Bem Estar Animal. A cpia do Edital, bem como maiores informaes, estar disposio dos ...
-
Tomada de preços 13/2022, AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 O Município de Sapucaia do Sul TO
... adequação do Centro de Bem Estar Animal. A cópia do Edital, bem como maiores informações, estará à ...
-
Tomada de preços 06/2022, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA P
... adequação do Bem Estar Animal. A cópia do Edital, bem como maiores informações, estará à ...
-
Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
... Europeia (TFUE), no qual se consagra que “ ( ... ), a União e os Estados-Membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais, enquanto seres sensíveis ( ... )” ... Em Portugal, com a aprovação da Lei n.º 8/2017, de 3 de março, reconhece-se aos animais ...
-
Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... RESUMO: Assegurar a preservação ambiental e, principalmente o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano ... PALAVRAS-CHAVE : direito animal; crueldade; maus-tratos; bem-estar animal ... ABSTRACT: Ensuring ... -
Edital, PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 048/2021 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o segu
... Veterinrios e Materiais de consumo para uso do Departamento de Bem Estar Animal vinculado Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente/SPMA, sob a ...
-
Edital, PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 101/2022 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o segu
... aquisição parcelada de ração para consumo do Departamento de Bem Estar Animal ... vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente/SPMA , ...
-
Tp24, Tomada de Preços n.º 024/2022 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra a
... área de engenharia/arquitetura, para a construção do Centro de Bem-estar Animal, ... localizado em área municipal, no Parque de Eventos Olmiro ...