Benefícios Previdenciários
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefícios previdenciários indevidamente recebidos. Tese ...
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Acórdão nº 2016/0129277-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... benefícios ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... POSSIBILIDADE ... CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. DEFICIÊNCIA NA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de aumento real referido no caput aplica-se, igualmente, aos benefícios mantidos pela Previdência Social nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de ... responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº ...
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Acórdão nº 2015/0235107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefícios previdenciários pagos em atraso ...
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Acórdão nº 2009/0213618-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Sobre eventuais diferenças de benefícios previdenciários ...
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Acórdão nº 2015/0204731-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefícios previdenciários ...
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Acórdão nº 2014/0145547-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECADENCIAL. ... INCIDÊNCIA ... DECADENCIAL ... BENEFÍCIOS ... CONCEDIDOS. ENTENDIMENTO FIRMADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... para a revisão de benefícios previdenciários concedidos antes de sua ...
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Acórdão nº 2011/0093554-0 de T4 - QUARTA TURMA
... em seus benefícios previdenciários ...
- Acórdão nº 2015/0047727-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1387670 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A questão central do recurso especial gira em torno da ocorrência ou não da prescrição da pretensão à conversão de tempo especial em comum. 2. Relativamente à ocorrência ou não da...
... ção do fundo de direito, parte-se da definição de que os benefícios previdenciários estão ligados ao próprio direito à vida e são ... - Agradecimentos
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Alegações finais - auxílio acidente
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... ALEGAÇÕES FINAIS - AUXÍLIO ACIDENTE ...
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Governo pode rever, mas não retirar benefícios previdenciários conquistados
Wagner Balera: Governo não pode retirar benefícios conquistados
Diante do quadro de dificuldades com que se depara o regime previdenciário, os temas agora são os excessos na concessão do beneficio da aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Republicada no dia 12 de julho, a MP 739/16 altera a le... -
Sem quorum, MP que que autoriza revisão de benefícios previdenciários vai caducar
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Medida Provisória 739, que torna mais duras as regras de acesso ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez e ao salário-maternidade irá perder a vigência no próximo dia 4 de novembro sem ser votada no Congresso. O...
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INSS vai permitir que empresas consultem benefícios previdenciários concedidos a funcionários; entenda
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que amplia o tempo, de 4 para 18 meses, e o acesso às decisões administrativas relacionadas a benefícios requeridos por seus empregados, resguardadas as informações c...
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Provas do Direito
... São transportados para os dois benefícios alguns dos óbices que frequentemente fazem parte do direito, da ... Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência ▶ 97 ... Wladimir Novaes 3ª edição ...
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Questões Jurídicas
... , essencialmente de ordem jurídica referentes aos dois benefícios da pessoa com deficiência são relevantes. É solar a submissão à LPD e ... Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência ▶ 115 ... Wladimir Novaes 3ª edição ...
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Tipos de Deficiência
... Wladimir Novaes 3ª edição -Benefícios Previdenciarios das pessoas com deficiência.indd 32 07/11/2018 ...
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Decreto n. 8.145, de 3 de dezembro de 2013
... 199-A e os seguintes requisitos: ... Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência ▶ 167 ... Wladimir Novaes ...
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Deficientes na MP n. 664/14
... Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência ▶ 151 ... Wladimir Novaes ...
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Perícia Médica
... édicos peritos, já que essa pode ser mais complexa que a dos benefícios por incapacidade, máxime quando se tratar de distúrbios psicológicos ... Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência ▶ 133 ... Wladimir Novaes 3ª edição ...
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Retinopatia hipertensiva
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... RETINOPATIA HIPERTENSIVA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR ...
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Aspectos Constitucionais
... XXI.2) ... Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência ▶ 11 ... Wladimir Novaes ...
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Dos requisitos gerais
... á dois requisitos gerais que, em regra, são comuns aos três benefícios por incapacidade: a qualidade de segurado e a carência ... A qualidade ... Benefícios Previdenciários por Incapacidade ... ma prestação previdenciária é enquadrar-se como ...