Benefícios Previdenciários
- Cálculo e Requisitos dos Benefícios Previdenciários (RGPS) e Assistenciais
-
Diabetes mellitus
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... DIABETES MELLITUS ... Ao Juizado Especial Federal de ...
-
Do auxílio-acidente
... A qualidade de segurado, a exemplo dos outros benefícios por incapacidade, é requisito à concessão deste benefício, como pode ... Benefícios Previdenciários por Incapacidade ... Art. 26. Independe de carência a concessão das ...
-
Decreto nº 4.942 de 30/12/2003. REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO NO AMBITO DO REGIME DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, OPERADO PELAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, DE QUE TRATA O ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE MAIO DE 2001, A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... benefícios por ela administrado ou ao participante e não se verifique circunstância ... direta ou indiretamente, adquirir ou conceder benefícios previdenciários sob qualquer forma ... Parágrafo único. A Secretaria ...
-
Hérnia de disco lombar
... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS" PREVIDENCIÁRIOS ... - O presente laudo pericial foi elaborado, atendendo \xC3" ...
-
Dor na coluna
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... DOR NA COLUNA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ ...
-
Neuropatias
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... NEUROPATIAS ... Nome Ortopedista ... Médico ...
-
Revisão de benefício - auxílio acidente - 50% salário mínimo
... REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... O benefício do autor se encontra com seu valor ...
-
Osteoartrite
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... OSTEOARTRITE ... LAUDO MÉDICO PERICIAL ...
-
Distúrbios na medula espinhal
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... DISTÚRBIOS NA MEDULA ESPINHAL ... LAUDO PERICIAL ...
-
Dos requisitos gerais
... á dois requisitos gerais que, em regra, são comuns aos três benefícios por incapacidade: a qualidade de segurado e a carência ... A qualidade ... Benefícios Previdenciários por Incapacidade ... ma prestação previdenciária é enquadrar-se como ...
-
Do auxílio-acidente
... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... Assim, este segurado não está mais totalmente ...
-
Benefício de auxílio doença
... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... § 5º O INSS a seu critério e sob sua ...
-
Benefícios acidentários
... O Auxílio-Acidente, por ter caráter de indenização, tem características próprias e pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, mas termina com a concessão da aposentadoria ou com o óbito do segurado ... O valor pode ser, eventualmente, menor que o salário mínimo, pois ...
-
Outras regras
11 ª P ARTE ... Outras regras ... ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS ... Alguns benefícios não podem ser recebidos ao mesmo tempo, é ... , em respeito ao limite máximo mensal de seus encargos previdenciários ... Para calcularmos a proporcionalidade referente ao valor recebido em ...
-
Espécies de prestações
... e atuarial, garante a seus beneficiários os seguintes benefícios e serviços: ... a) para o segurado: ... · aposentadoria por invalidez; ... Não obstante a ausência de direito aos benefícios previdenciários, sua contribuição ao sistema permanece de cunho obrigatório ...
-
MEI: saiba como regularizar o cadastro e não perder benefícios previdenciários
Agência O Globo -O acesso a benefícios previdenciários é uma das vantagens da formalização de microempreendedores individuais (MEI). Ao se cadastrar, o trabalhador recebe um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e enquadrado num mod...
-
MEI: saiba como regularizar o cadastro e não perder benefícios previdenciários
Agência O Globo -O acesso a benefícios previdenciários é uma das vantagens da formalização de microempreendedores individuais (MEI). Ao se cadastrar, o trabalhador recebe um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e enquadrado num mod...
-
MEI: saiba como regularizar o cadastro e não perder benefícios previdenciários
Agência O Globo -O acesso a benefícios previdenciários é uma das vantagens da formalização de microempreendedores individuais (MEI). Ao se cadastrar, o trabalhador recebe um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e enquadrado num mod...
-
DECRETO Nº 2803, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998. Regulamenta o Artigo 32 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, Com Redação Dada pela Lei 9.528, de 10 de Dezembro de 1997.
... ão a base de dados para fins de cálculo e concessão dos benefícios previdenciários, bem como constituir-se-ão em termo de confissão de ...
-
Decadência e prescrição
... não trazia qualquer previsão sobre o prazo para revisão dos benefícios previdenciários. Era a redação original do art. 103 da Lei n. 8.213/91 ...
-
Requerimento e pagamento do benefício - processo administrativo
... ção dos dados do CNIS, na habilitação ou na concessão de benefícios, os servidores atendentes do INSS devem extrair os dados constantes na ... - o atendimento de programas revisionais de benefícios previdenciários e de benefícios assistenciais previstos em legislação; e ... V - o ...
-
Salário de benefício
... á como base de cálculo para a renda mensal dos seguintes benefícios de prestação continuada: ... a) aposentadoria por idade; ... b) ... Por essa razão, os créditos previdenciários pagos judicialmente devem ser atualizados, desde quando se tornaram ...
-
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... II - potencial pagamento indevido de benefícios previdenciários indicados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União; ... III - processos identificados na Força-Tarefa Previdenciária, ...
-
Benefício da LOAS
... face da acumulação dessa prestação assistenciária com os benefícios previdenciários. Entre os quais os da LC n. 142/13 ... Ninguém poderá ...