Benefícios Previdenciários
- Deficiente professor
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Transtorno ansioso e depressivo
...PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 765. No laudo datado de ../.../..., também consta ...
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Direito previdenciário e direitos fundamentais: autoritarismo, estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana
... ainda maior gravidade a afligir a militância de direitos previdenciários e, ainda mais, os destinatários destes importantes direitos sociais, isto ....2018, que permite, em síntese, a cobrança administrativa de benefícios previdenciários que o INSS entende como “indevidos”, isto é, aqueles ...
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Defesa administrativa contra revisão e cancelamento de benefício previdenciário
...TERMOS EM QUE,. PEDE DEFERIMENTO. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Local, data. __________________________ Advogado OAB/.. ...
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Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (inclusão de valores de auxílio acidente
. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 497. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE ...
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Revisão de benefício previdenciário - auxílio doença limitado ao teto
. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO DOENÇA ...
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Revisão de percentual de benefício pensão por morte com pedido de tutela antecipada inaudita altera pars
...Primeiramente, requer os benefícios de prioridade na tramitação de atos e diligências, vez que a Autora ...REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 343. I - DOS FATOS. A Autora é beneficiária do benefício pensão por ...
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Introdução aos benefícios por incapacidade
... de discorrermos exatamente sobre o assunto citado acima, temos que seria interessante fazer uma introdução sobre os benefícios previdenciários e sua origem. A principal fonte de direito e deveres se encontra localizada na Carta Magna de cada Estado, devendo esta ser a fonte de validade de ...
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Cifose
. PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CIFOSE. LAUDO PERICIAL MÉDICO. 575. I - INTRODUÇÃO. ...
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Transtorno de ansiedade generalizada
. PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA. LAUDO MÉDICO ...
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Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição inclusão novos salários
. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 301. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR. TEMPO DE ...
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Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição inclusão novos salários de contribuição
...REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 373. Entretanto, no momento da elaboração do cálculo ...
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Hérnia de disco
...PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 515. 2. Concessão e/ou Restabelecimento de ...
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Revisional previdenciária - benefício originário na ortn (aposentadoria especial)
...REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 397. Proveniente do benefício de seu falecido cônjuge ...
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HIV
...PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 479. Conclusão. A ambliopia é uma alteração ...
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Doença de huntington
. PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. DOENÇA DE HUNTINGTON. 703. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição - inclusão horas extras trabalhistas
...Características do Benefício do Autor:. REVISÃO DE BENEFÍCIOS" PREVIDENCIÁRIOS. 427. A) ESPÉCIE: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ\xC3"...
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Informações complementares
... em Portaria Ministerial que trata dos reajustamentos dos benefícios pagos pela Previdência Social. Sempre que houver reajustamento, o Sistema ...I – universalidade de participação nos planos previdenciários;. II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às ...
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Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Erro Material - Carta de Concessão
...34 da Lei nº 8.213/91. Noções de Cálculos Previdenciários:. Diferença entre o Período Básico de Cálculo e Período Contribuído. ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APOSENTADORIA DE ANISTIADO. MESMO FATO GERADOR. CUMULAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUESE NEGA PROVIMENTO.1. Consoante jurisprudência firmada por este egrégio SuperiorTribunal de Justiça, é vedada a acumulação de aposentadoria deanistiado com outros benefícios previdenciários decorrentes do mesmofato
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Das incapacidades laborativas
... laborativas, destacando conceitos e aspectos previdenciários que serão úteis no desenrolar da exposição dos temas. E vou começar ...) dias consecutivos, nos casos em for concedido algum dos benefícios previdenciários de incapacidade, sendo essa a previsão da Lei n. ...
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Medida provisória põe em risco benefícios previdenciários conseguidos na Justiça
Rivadavio Guassú: Governo põe em risco benefícios previdenciários
A Medida Provisória 739/2016 assinada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) promove alterações maléficas no plano de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), representando grande ataque aos direitos sociais duramente conquistados pe... - Os benefícios previdenciários por incapacidade laboral no meio ambiente de trabalho: a (des)necessidade da perícia médica no momento de sua verificação
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Acórdão nº 2007/0099708-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CRITÉRIO DE REAJUSTE. ART. 201, § 4º, DA CF E ART. 41-A DA LEI 8.213/91. PORTARIA MPS 142/2007. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A Constituição Federal de 1988 assegurou o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real,...
...dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o . ...disciplinou o reajustamento dos benefícios previdenciários. 2. A Portaria MPS 142/2007 observou os comandos . ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: SANCIONADOR. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICO DO INSS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO APLICADA POR DECISÃO MINISTERIAL NÃO RESPALDADA EM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SERVIDORA PÚBLICA ACUSADA DE SE VALER DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA OBTENÇÃO DE QUALQUER VANTAGEM, BENESSE OU PREBENDA ILÍCITA. CONCESSÃO INDEVIDA DE APENAS 12...
...BENEFÍCIOS . ...previdenciários, a Trabalhadores Rurais ou seus dependentes, contrariando . ...