Bens Artísticos
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... e/ou desenvolvem projetos que favorecem a circulação de bens, produtos e serviços artísticos e culturais., Valor Total: R$ ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ...
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Santa maria da vit�ria - Vara c�vel
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ...
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Acórdão nº 0000109-18.2011.8.05.0162/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2019
... público, compreendendo-se também como lesivo o ato que ... ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ... ambientais ou históricos ...
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Decisão da Presidência nº 489340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2007
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais ambientais ou históricos da ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1055031 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ...
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Decisão da Presidência nº 489340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2007
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais ambientais ou históricos da ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0103323-18.2020.8.19.0001 (Criminal), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO NÃO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS PELO GOVERNO MUNICIPAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA INEXISTÊNCIA DE LESÃO DIRETA AOS COFRES PÚBLICOS. Como bem pontuado na sentença, a natureza principal da ação popular é combater ato lesivo ao patrimônio público. Contudo, o não pagamento de precatórios orçados para o ano de 2019, em tese, não gera esse efeito...
... Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, ... cívicos, culturais, ambientais ou históricos ... -
Acórdão nº 2008/0099013-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ...
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Decisão Monocrática nº 0007256-25.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Julio de 2012
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que se ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ...
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Acórdão nº 1.0702.15.000388-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL - INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONTRATO - PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA ANS - ROL EXEMPLIFICATIVO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. 1."O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento...
... por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artsticos, esttico, histrico e turstico, estabelece, ... -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020
... Cultural possuí como finalidade reconhecer e premiar Espaços Artísticos e Culturais, compreendendo aqueles organizados e mantidos por pessoas, ... que realizam cursos, produções, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais, que desenvolvem atividades de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
... por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção ... e culturais já existentes; III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de ...
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Acórdão, Processo nº 5055747-68.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... , silvicutura, pesca e at mesmo em atividades urbanas (vendas de bens de consumos, artesanatos, entre outros).8. Alm disso, h aquelas que ...
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Acórdão, Processo nº 5062284-80.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
... , silvicutura, pesca e at mesmo em atividades urbanas (vendas de bens de consumos, artesanatos, entre outros).8. Alm disso, h aquelas que ...
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Acórdão, Processo nº 0005264-68.2008.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... bens de consumos, artesanatos, entre outros).8. Além disso, há aquelas que boram em meios artísticos e publicitários (novelas, filmes, propagandas de marketing, teatros, ...
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Acórdão nº 0005141-89.2011.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-02-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DESMATAMENTO DE FLORESTA NATIVA SEM LICENÇA AMBIENTAL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E FLORESTA NATIVA - CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E A REPARAÇÃO PELO DANO MORAL – PRELIMINARES: CERCEAMENTO DE DEFESA -- PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR – REJEITADAS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O...
... para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens" e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisag\xC3" ... ção ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens de valores artísticos, estéticos, turísticos e paisagístico, à ordem econômica, ... -
Acórdão Nº 0301165-16.2018.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... porque, conforme apontou,a Unio titular do servio e proprietria dos bens vinculados sua prestao; a ANTT administra o contrato de concesso de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (45531)
... de Aquisição de Bens Visando Atender a Projetos Artísticos Culturais e de ... Economia ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (49817)
... concessão do Prêmio Equipa Cultura para Propostas de Aquisição de Bens Visando ... Atender a Projetos Artísticos Culturais e de Economia ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... 11 Diploma que tem por epígrafe: «Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos e das Escolas de Belas Artes de Lisboa e Porto» ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI ... -
Acórdão nº 50005416720178210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
... basalto, refeições, cobertura fotográfica, cachês e shows artísticos, aquisições de materiais, limpeza e segurança, recebendo, para tanto, ... Relata que foi deferida liminar de indisponibilidade de bens dos réus, em valores suficientes para assegurar a efetividade de eventual ...
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Acórdão nº 0000109-18.2011.8.05.0162 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Disseram, ainda, os Autores/Apelados, que os valores dos bens foram ... declarados em R$1.299.384,00 (Prodigiosa) e R$1.300.00,00 ... também como lesivo o ato que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, ... culturais, ambientais ou históricos da comunidade, bem ...
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Acórdão Nº 5005629-85.2020.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... desfalca o errio ou prejudica a Administrao, assim como o que ofende bens ou valores artsticos, cvicos, culturais, ambientais ou histricos da ...