Bens Artísticos
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Acrelândia
... 28 dos autos do processo pela Divisão de Aquisições de Bens e Serviços da FUNTAC ... CONSIDERANDO a existência de dotação ... , executar a vigilância no sentido de proteger os bens artísticos, culturais, cívicos ambientais, ... estéticos, históricos e/ou outros, ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... -se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou ... prejudicar a Administração, bem como ofender bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da comunidade ... No ...
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DECRETO Nº 2878, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo Comercial, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Malasia, em Kuala Lumpur, em 26 de Abril de 1996.
... deverão esforçar-se para facilitar o trânsito/tráfico de bens comerciais sob este Acordo, em conformidade com leis, regulamentos e ... d) para proteger patrimônio nacional ou bens artísticos, históricos ou arqueológicos ... As Partes Contratantes deverão ...
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PORTARIA Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )183389 - Projeto de Restauração de Bens Artísticos Integrados da Sacristia da Catedral Basílica de ...
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Balanço Patrimonial
... Saldo Contbil Adies Baixas Aes e Cotas 331 - - 331 331 Bens Artsticos e Valiosos 1.260 1 - 1.261 1.261 Total 1.591 1 - ...
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Ato da Presidência
... 167.308 a) Investimentos Representados por aplicaes em Aes e Cotas e Bens Artsticos e V aliosos. Saldo em 31.12.2020: R$ 1.412 (R$ 1.592 em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 170-42.2021.5.07.0025)
... VIII. promover o acesso aos bens e serviços culturais, artísticos e esportivos, mediante a ...
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DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2019
... continuidade do "Curso de Mestrado em Conservação e Restauro de Bens Histórico-Artísticos", realizado em Florença, Itália.O afastamento da ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153038
... Bens Culturais Artísticos Móveis e Integrados - INBMI Total de Itens ...
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DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2019
... continuidade do "Curso de Mestrado em Conservação e Restauro de Bens Histórico-Artísticos", realizado em Florença, Itália.O afastamento da ...
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Decisão monocrática Nº 0000014-34.2018.6.06.0080 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2023
... notas fiscais, totalizando R$ 11.866,18, referentes a fornecimento de bens e serviços por Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações ...
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Acórdãos nº 1000410-68.2015.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ocorrendo, porém, o pagamento, segue-se a penhora que abrangerá os bens nomeados pelo exequente na petição inicial, ou à falta desses, outros ... IV - Impenhorabilidade de receita de espetáculos artísticos ... Outro caso interessante de impenhorabilidade legal é a que prevê o ...
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Decisão nº 582675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Município de São Paulo editar normas para a disciplina do uso dos bens públicos municipais. Daí por que o Município de São Paulo, dispondo ... pagarão apenas a metade do valor dos ingressos, para eventos artísticos, culturais e esportivos realizados em bens públicos municipais, ...
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Decisão da Presidência nº 582675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... Município de São Paulo editar normas para a disciplina do uso dos bens públicos municipais ... Daí por que o Município de São Paulo, ... pagarão apenas a metade do valor dos ingressos, para eventos artísticos, culturais e esportivos realizados em bens públicos municipais, ...
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Relatório e Voto com número 5009621-87.2022.8.09.0017 da 1ª Câmara Cível, 22-11-2023
... lesividade diz respeito a um dano efetivo ao erário ou à ofensa aos bens ou valores ... artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos ...
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PORTARIA Nº 294, DE 17 DE JUNHO DE 2021
... Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da ...
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PORTARIA Nº 365, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... do Cargo de Chefe, Código DAS 101.2, da Divisão de Conservação de Bens Históricos e Artísticos da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da ...
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PORTARIA Nº 245, DE 11 DE MAIO DE 2021
... - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da ...
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PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
... , Código FCPE 101.3, na Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da ...
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PORTARIA Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... ção destinada apenas à armazenagem, exposição ou entrega de bens ou mercadorias da empresa; ... b) depósito de bens ou mercadorias da ... de direitos autorais de trabalhos literários, científicos ou artísticos, inclusive filmes cinematográficos e filmes ou fitas para emissão de ...
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Decisão Monocrática Nº 0002826-89.2010.8.24.0103 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-02-2021
... DESNECESSIDADE. PROTEO AOS BENS E DIREITOS ASSOCIADOS AO PATRIMNIO PBLICO. ALTERAO DO ENTENDIMENTO ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... anos; que possuem não possuem filhos idade; que não possuem bens comuns a partilhar. Pugnou, ao final, pela procedência do pedido, ... a um dano efetivo ao erário ou à ofensa aos bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da comunidade. A tese da ...