bens do ausente
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Acórdão nº 2015/0327390-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... bens ... Ministra Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cofins-Importação na importação dos bens" classificados na Tabela TIPI, ... relacionados no Anexo I\xC2" ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0144110-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO. APREENSÃO DE HELICÓPTERO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ENTORPECENTES. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. POSSIBILIDADE. TERCEIRO DE BOA-FÉ. PERÍCIA REALIZADA PELAS AUTORIDADES POLICIAIS. ACÓRDÃO A QUO FIRMADO EM MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. É possível a...
... 1. É possível a restituição de bens apreendidos antes do trânsito em ... Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0341449-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... comprovação da posse/propriedade dos bens do impetrante, não ... Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... A ausência comporta 3 momentos distintos: a curadoria dos bens do ausente (arts. 22 a 25), a suces-são provisória (arts. 26 a 36) e a sucessão definitiva (arts. 37 a 39) ... 323 A morte real é causa de extinção da ...
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Acórdão nº 2011/0031667-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS" DIREITOS E VALORES ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO\xC2" ... Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº CC 130602 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 184, § 2º, do Código Penal, quando ausente a transnacionalidade dos bens, sendo, portanto, inexistente lesão a ...
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Acórdão nº 2012/0060116-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... bens", serviços e interesse da União, ou de suas ... autarquias e\xC2" ... Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0050055-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENS APREENDIDOS. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS. INTERESSE PARA O PROCESSO. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Modificar as conclusões consignadas no acórdão impugnado para concluir de forma diversa, quanto à necessidade, para o processo, de se manterem os bens apreendidos, necessitaria a
... ESPECIAL. BENS APREENDIDOS. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ... Ausente ... -
Acórdão nº 2015/0118332-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... bens ... o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0145014-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FURTO DE ANIMAL DOMÉSTICO. NÃO-DEMONSTRAÇÃO DE LESÃO A BEM, INTERESSE OU SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. I - A competência da Justiça Federal, expressa no art. 109, inciso IV, da Constituição Federal, restringe-se às hipóteses em que os crimes...
... perpetrados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, ou de suas ... Ausente ... -
Acórdão nº 2009/0241621-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. CRIMES DE QUADRILHA, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS, CORRUPÇÃO ATIVA E RECEPTAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E APREENSÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE A QUO. JUNTADA DE LAUDOS...
... ízo e, consequentemente, a teor do art. 563 do CPP, ausente" ... qualquer nulidade ... 4. Havendo correlação entre os\xC2" ... 6. O pleito de restituição de bens apreendidos refoge ao âmbito do habeas ... - Acórdão nº 2008/0219758-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0128210-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PARTILHA DE BENS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. HONORÁRIOS. FORMA EQUITATIVA. ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282/STF E 211/STJ. 1. Não há falar em...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... Finalmente, o conjunto de bens, ... 7 CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes ... Presume-se a morte do ausente depois de transcorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que ...
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Acórdão nº HC 164175 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL E DA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS PACIENTES E DE SEUS FAMILIARES. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA ... de seus bens, de suas esposas e filhos, uma vez que ausente qualquer violação ou ameaça ao direito à liberdade de locomoção ...
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Acórdão nº 2014/0321290-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA LESÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA. MÉRITO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A decisão agravada considerou ausente a lesão aos bens tutelados pela legisla&
... I - A decisão agravada considerou ausente a lesão aos bens tutelados pela ... -
Acórdão nº 2015/0087176-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MATÉRIA EM TORNO DOS ARTS. 113, 129, 187 E 422 DO CC/2002. TEMAS NÃO DEBATIDOS PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
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Acórdão nº 2014/0013105-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recorrido, de modo que ausente o indispensável requisito do ...
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Acórdão nº 2013/0308417-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. PROCURAÇÃO. OUTORGA DE PODERES. ART. 535 DO CPC. NÃO VIOLADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7. 1. Ausente a violação do art. 535 do CPC se o Tribunal de origem motivou adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplica&#
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Acórdão nº 2008/0220156-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CASAMENTO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ... Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0176860-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPETITIVOS. DÍVIDAS DA MATRIZ. PENHORA DE BENS" ... POSSIBILIDADE. ... IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. REEXAME DE\xC2" ... (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2012/0187896-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREPARATÓRIA. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS" ... REQUERIDOS. ... POSSIBILIDADE. ... RECORRIDO, NO ENTANTO, QUE\xC2" ... ausente no caso em apreço ...
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Acórdão nº 2010/0142202-0 de T6 - SEXTA TURMA
... GENÉRICA DO LOCAL DA DILIGÊNCIA E PELA APREENSÃO DE BENS ... PERTENCENTES A EMPRESA DIVERSA. NÃO OCORRÊNCIA. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2013/0417656-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL DE 1916. REGIME DE BENS. ALTERAÇÃO. NECESSIDADE DE ... Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...