bibliotecas c
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LEI ORDINÁRIA Nº 1410, DE 10 DE AGOSTO DE 1951. Modifica o Artigo 2 da Lei 67, de 13 de Junho de 1935.
... c) instalação material de novos serviços; ... d) formação e manutenção material de bibliotecas especializadas para as comissões técnicas, e melhoramento e aperfeiçoamento das Bibliotecas Gerais e Arquivos; ... e) modificações internas que ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... , coleções e ações de educação patrimonial;X - construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e ...
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Contratos de locação em shopping center: efeitos da pandemia e possíveis parâmetros para revisão e resolução contratual
... ), vedado, em qualquer hipótese, o consumo no local; b) boates, danceterias, salões de dança e casas de festa; c) museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo, salas de apresentação, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, parques de ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Pertencem a União, aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios, os manuscritos de seus arquivos, bibliotecas ou repartições ... Das obras intelectuais ... cApítulo i ... Das obras intelectuais protegidas ... Art. 6º São obras intelectuais as criações ...
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Plano de gerenciamento de dados em repositórios de dados de universidades
... REFERÊNCIAS ... ALMEIDA, M. C. B. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação ... Brasília, DF: Brinquet de Lemos, 2005 ... COX, A. M. PINFIELD, S. Research data management and libraries: current ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000331-13.2018.5.00.0000)
... c) Assistência à maternidade; ... d) agências de colocação; ... f) bibliotecas; ... g) creches; ... h) congressos e conferências; ... i) auxílio-funeral; ... j) colônias de férias e centros de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000300-85.2018.5.07.0009), 2018-03-27
... c) Assistência à maternidade; ... d) agências de colocação; ... f) bibliotecas; ... g) creches; ... h) congressos e conferências; ... i) auxílio-funeral; ... j) colônias de férias e centros de recreação; ... l) prevenção ...
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Decreto nº 10.882 de 03/12/2021. Regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso.
... § 3º As entidades autorizadas de que trata o inciso IV do caput, como bibliotecas, arquivos, museus, estabelecimentos de ensino, instituições de assistência social, instituições representativas das pessoas com deficiência, e ...
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La Bibliometría, Informetría, Cienciometría y otras 'Metrías' en el Brasil
... aplicaciones prácticas inmediatas para la elaboración de listas básicas de revistas dedicadas a la formación de colecciones en las bibliotecas y centros de documentación existentes en el país. Casi 20 años después Vanz (2003) analizó los artículos sobre bibliometría publicadas en la ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços ... Método: Trata-se de um estudo de ... -
Acórdão Nº 0020976-49.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Para que se configure o acúmulo de funções deve restar comprovado que, no curso do contrato, houve o acréscimo de funções mais complexas ou incompatíveis com aquela para a qual o empregado foi contratado, o que não ocorreu no presente caso. Apelo improvido.
... c) administração e direção de bibliotecas; ... d) a organização e direção dos serviços de documentação ... e) a execução dos serviços de classificação e catalogação de ... - Dia Mundial do Livro: aumento nos preços impede formação de novos leitores no país
- Dia Mundial do Livro: artistas celebram prazer da leitura com textos e homenagens
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... Secretaria Tipo de Equipamento Nome Endereço subprefeitura Região Lote ... SMC Bibliotecas CAMILA CERQUEIRA CÉSAR RVALDEMAR SANCHES 41 BUTANTA OESTE LOTEA ... SMC Bibliotecas PONTO DE LEITURA - CASA DE CULTURA DO BUTANTÃ R JUNTA MIZUMOTO ...
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Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
... vez que os custos e os riscos presentes no atendimento às localidades com menos de 100 habitantes ( ... ) ou a instituições de ensino, bibliotecas ( ... ) são suportadas parcialmente pelos usuários.” ... QUINALIA, C. L. Regimes PĹblico e Privado no Setor de TelecomunicaĦĴes: anĠlise de ... - Modernização administrativa em Portugal e o futuro das Bibliotecas da Administração Central do Estado: o debate em curso
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Artigos 511 a 610
... 6.386, de 9.12.1976) ... e) cooperativas; (Redação dada pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... f) bibliotecas; (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... g) creches; (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... h) congressos e conferências; ...
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Decisão monocrática Nº 1606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-01-2023
... Município de Goiânia. Termo de ajustamento de conduta. Criação de vagas na educação infantil. Decisão que veda o fechamento de bibliotecas e a respectiva transferência de crianças em pré-escola para estabelecimentos de ensino fundamental. Necessidade de interpretação da legislação ...
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Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... c) Ter acesso a locais que ofereçam serviços ou eventos culturais, tais como teatros, museus, cinemas, bibliotecas e serviços turísticos, bem como, tanto quanto possível, ter acesso a monumentos e locais de importância cultural nacional ... 2.Os Estados ...
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Dos dados ao conhecimento: tendências da produção científica sobre Big Data na Ciência da Informação no Brasil
Objetivo: Este estudo analisa a produção científica acerca da temática do big data na Ciência da Informação no Brasil, a fim de compreender os elementos estruturais dessa produção e como o assunto é discutido no campo da CI, além de suas relações com outras áreas e subáreas do conhecimento. Método: Assume um caráter exploratório, utilizando-se o levantamento bibliográfico como método de coleta...
... Digit. Bibliotecon. e Cienc. Inf. B1 3 5,5 4 0 Perspectivas em Ciência da Informação A1 3 5,5 5 0 Bibliotecas Universitárias: pesquisas, exp. e perspectivas C 2 3,7 5 0 Pesqui. Bras. Ciênc. Inf. Bibliotecon. B1 2 3,7 6 0 Acervo B2 1 1,8 6 0 Biblios (LIMA) ... -
Decisão monocrática Nº 0601358-73.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2022
... literária que teve 28 exemplares adquiridos em 2011 pelo Ministério da Cultura dentro do “Programa Livro Aberto”, destinados a bibliotecas públicas , sem qualquer relação com as bibliotecas escolares; c) em nota divulgada no site oficial do Governo Federal em 14.1.2016, o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... bibliotecas e acervos documentais constituídos de obras brasileiras ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX (Lei nº 5.471, de 1968, art. 1º); ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... coral; e VI - patrimônio cultural - patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos. Parágrafo único. Serão designados como membros titulares ou suplentes da Comissão, no mínimo: I - um ...
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Decreto nº 61.582 de 20/10/1967. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONSULTORIA JURIDICA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
... c) promover o intercâmbio com as demais bibliotecas dos serviço público e das autarquias, especializadas em assuntos jurídicos; ... d) manter o fichário de legislação comparada ... Art. 11. Ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... “LITERATURA RESISTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO ... DE PROJETOS LITERÁRIOS, NOVAS FEIRAS LITERÁRIAS E REDES DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE ... O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA ... DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, ...