bispos brasil
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Decisões Monocráticas nº 673732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
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Decisões Monocráticas nº 850778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
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Decisões Monocráticas nº 4439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
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Decisões Monocráticas nº 570777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
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Decisões Monocráticas nº 849013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
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Decisões Monocráticas nº 718989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : ConferÊncia Nacional dos Bispos do Brasil - Cnbb ... adv.(a/S) : Fernando Neves da Silva ... Curiae. : ...
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
- Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de SP e defensor dos pobres e da Amazônia, aos 87 anos
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... Mudanças Legais do Regime de Constitucionalidade no Brasil. In: SARMENTO, Daniel (org). O controle de constitucionalidade e a Lei ... ção, na qualidade de amicus curiae da Conferência Nacional dos Bispos ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... Publicação do Conselho Indigenista Missionário – CIMI ... Organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Edição Revisada (versão para circulação restrita). 2013 ... ATHIAS, Renato. A Noção de Identidade Étnica na ... -
A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... Elogio da Dialética) ... A Educação do Campo, no Brasil, nasceu sob um triplo signo: o signo da educação, o signo do campo e o ... para a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) (SANTOS, 2012) ... O PRONERA e a Resolução CNE/CEB ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... @7.2. Notas Históricas sobre o Direito Eleitoral no Brasil ... Segundo informações históricas prestadas pelo Tribunal ... projeto popular encabeçado pela CNBB — Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — contendo milhares de assinaturas e que foi aprovado pelo ...
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No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
... No Brasil, a Igreja Católica é a religião com maior número de fiéis e a que, ... Pouco tempo depois, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) requereu ingresso como amicus curiae na Arguição de ... -
Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... Recientemente, en Brasil, la Conferencia Nacional de Obispos decidió poner en práctica acciones ... para a Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Valdeci Santos Mendes, afirma que celebrar o ... - Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
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DECRETO Nº 7650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ProrrogaÇÃo Dos Mandatos Dos Membros do Conselho Nacional de SeguranÇa Alimentar e Nutricional - Consea, Representantes da Sociedade Civil.
... da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil - FETRAF-BRASIL; ... VI - Ana Lúcia Pereira, titular, representante da ... Bispos do Brasil - CNBB; ... XLIII - Pe. Nelito Nonato Dornelas, suplente, ...
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Decisão monocrática Nº 442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... (petição nº 105558/2023) e a Associação Pró-evangélicos do Brasil e Exterior – APEBE (petição nº 106187/2023) ... 2. O art. 7º, ...
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Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da UFBA (PPGAU FA-UFBA), Brasil. E-mail: manoelnascimento@gmail.com Informações do ... – AMACH), um representava a Igreja ( Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB), um era uma ONG empresarial ( Fórum Municipal para ... -
Decisão da Presidência nº 4650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
Despacho: A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB (Petição nº 61.636/2013), o Instituto dos Advogados ...