bitributaçao
- DECRETO Nº 60580, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Promulga o Acordo para Evitar a Bitributação Sobre a Renda e o Capital Com a Suecia.
- Decreto nº 60.580 de 10/04/1967. PROMULGA O ACORDO PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E O CAPITAL COM A SUECIA.
- Acórdão Nº 1387761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
- Acórdão nº 2005/0100866-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0293904-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2005/0025649-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47800-74.2004.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. BITRIBUTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. 1. A interposição de recurso de revista a decisões proferidas em execução de sentença vincula-se à demonstração de violação direta e inequívoca de preceito da Constituição da República. 2. Não impulsiona o recurso de revista a alegação de afronta a...
- Acórdão nº 2007/0300572-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão Nº 6836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão Nº 6839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão nº 2007/0210707-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103000-07.2007.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. OFENSA À COISA JULGADA. A alegação de ofensa ao art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, não se sustenta, porque, se a forma de apuração ou a base de cálculo das horas extras não constou do título executivo, sua definição na liquidação da sentença não fere a coisa julgada. Ademais, o entendimento uniforme...
- Acórdão nº 2006/0265615-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0166966-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão Nº 6821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão Nº 6831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão Nº 6827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão Nº 6822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 02 DE AGOSTO DE 1966. Aprova o Acordo Entre o Brasil e a Suecia para Evitar a Bitributação Sobre a Renda e o Capital.
- DECRETO Nº 52140, DE 18 DE JUNHO DE 1963. Promulga o Acordo Entre o Brasil e a Italia para Isentar da Bitributação as Rendas Relativas Ao Exercicio da Navegação Maritima e Aerea, Firmado No Rio de Janeiro, a 4 de Outubro de 1957.
- Acórdão Nº 6832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão Nº 6829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão Nº 6817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- Acórdão Nº 943075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
- Acórdão Nº 6824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022