Bloco parlamentar
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Licitações, SÚMULA DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O SEGUINTE CONTRATO: PROCES
... Parlamentar nº 202219830014 - Dep. Federal Maria do Rosário; R$ 106.890,00.Erechim, ... Municipal de Saúde, com Recurso Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção ... das ASPS (Saldo Emenda Parlamentar nº 202137930012 - ...
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Decisão monocrática Nº 38339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2021
... “21. No mérito, a emenda parlamentar aprovada pelo Senado ostenta caráter redacional, na medida em que não ... O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Desculpe, Senador Esperidião ...
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Decisão da Presidência nº 33731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... Senadores para compor a Comissão pertence ao líder do partido ou bloco partidário ... A indicação pelo Presidente do Senado foi realizada sem ... o Senador Telmário Mora, indicado pelo líder de seu bloco parlamentar", deveria integrar a Comissão Especial ... Já os Senadores Roberto Requi\xC3" ...
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O Regimento do Senado e a sabatina de André Mendonça
Garcia: O Regimento do Senado e a sabatina de André Mendonça
... artigo 81 do regimento, o "lugar na comissão pertence ao partido ou bloco parlamentar", e não ao senador. Assim, ele pode ser substituído, mesmo ... -
Processo Legislativo
... políticos, à composição partidária da representação parlamentar , às competências dos entes federativos, ao do Estado Democrático, em ... Art. 6º A representação, na Comissão, é do partido ou do bloco parla mentar, competindo ao respectivo líder solicitar, por escrito , ...
- Nacionalismo unifica grupos rivais na ucrânia
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Decisão monocrática Nº 37997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... Controle, pela minoria Parlamentar, da licitude dos atos praticados pela maioria e dos atos efetivados pelo ... Aprovação do requerimento em bloco. O método de votação – intimamente conectado com a organização dos ...
- Na Alerj conservadora, presidência da Casa será decidida por voto da esquerda
- Na Alerj conservadora, presidência da Casa pode ser decidida por voto da esquerda
- Na Alerj conservadora, presidência da Casa será decidida por voto da esquerda
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 25 de 07/05/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 6 E 10 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, DESIGNA AS SENHORAS E OS SENHORES PARLAMENTARES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
... SEBASTIÃO BALA ROCHA ... PAES LANDIN ... JORGE CORTE REAL ... BLOCO PV, PPS ... ROBERTO FREIRE ... ANTÔNIO ROBERTO ... NELSON PADOVANI ... CHICO LOPES ... GEORGE HILTON ... VITOR PAULO ... Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB, PP, PSD, PV) ... PEDRO SIMON ... CASILDO MALDANER ...
- Decisão Monocrática Nº 5027870-91.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-08-2020
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Decisão monocrática Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... nº 1.079/1950, no tocante à indicação de líder de partido ou bloco parlamentar para a composição da comissão especial; (iii) do ...
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Poder Legislativo
... de tempo entre os períodos é conhecido como recesso parlamentar ... A legislatura é composta por 4 sessões legislativas, totalizando 4 ... : (i) a possibilidade de se assegurar a representatividade por bloco (art. 58, § 1º) e (ii) a delegação da matéria ao Regimento Interno da ...
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Poder Legislativo
... de tempo entre os períodos é conhecido como recesso parlamentar ... A legislatura é composta por 4 sessões legislativas, totalizando 4 ... : (i) a possibilidade de se assegurar a representatividade por bloco (art. 58, § 1º) e (ii) a delegação da matéria ao Regimento Interno da ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 53 de 26/09/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ART. 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
... no Parlamento do Mercosul, em vaga cedida pela Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL), nos termos dos Ofícios nºs ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 54 de 26/09/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ART. 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV), nos termos dos ofícios GLPMDB ...
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Decisão monocrática Nº 43284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... , todos desimpedidos, merecendo repisar que nenhum partido ou bloco parlamentar formalmente constituído possuía membros equivalentes a um ...
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O dever que a Constituição impõe: reação defensiva ao fascismo processual penal
Opinião: O dever de reagir ao fascismo processual penal
... Formou-se, a partir de então, um bloco parlamentar informal de distintas orientações ideológicas, mas com ... -
Acórdão Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Parlamentar); juízo de procedência da acusação (segunda votação da Casa ... à indicação de líder de partido ou bloco parlamentar para a ... composição ... impedimento/suspeição do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 15 DE OUTUBRO DE 1962. e Prorrogado por Mais 60 Dias o Prazo, Ja Prorrogado Pelas Resoluções 20 e 22, da Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 11 de 1962 para Apurar as Responsabilidades Pelos Defeitos de Construção Existentes No Bloco 50 da Asa Norte, Na Capital da Republica.
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 7/2023. Objeto: Aquisição de computadores e impressoras, at
... Municipal de Saúde, com Recurso Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS (Saldo ... Emenda Parlamentar nº 202137930012 - ...
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Acordao N° 1691729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Calúnia e difamação contra servidor público no exercício de suas funções. Afirmações sabidamente falsas. Meio que facilitou a divulgação. 1 - há crime de calúnia e de difamação na conduta consistente em dizer, falsamente, em entrevista a jornal de grande circulação, que servidor público solicitou propina para adquirir vacinas contra covid-19, sabendo o autor da falsidade da afirmação, e, ainda,...
... Parlamentar de Inquérito ... do Senado Federal nomeada CPI da Pandemia (doc. 05 e ... Confira-se: ... “O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Exatamente! Eu ... queria ... -
Acórdão nº 24831 de Tribunal Pleno, 4 de Agosto de 2006
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - DIREITO DE OPOSIÇÃO - PRERROGATIVA DAS MINORIAS PARLAMENTARES - EXPRESSÃO DO POSTULADO DEMOCRÁTICO - DIREITO IMPREGNADO DE ESTATURA CONSTITUCIONAL - INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR E COMPOSIÇÃO DA RESPECTIVA CPI - TEMA QUE EXTRAVASA OS LIMITES 'INTERNA CORPORIS' DAS CASAS LEGISLATIVAS - VIABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE A MAIORIA...
... à minoria legislativa a efetiva instauração do inquérito parlamentar" (\"CPI dos Bingos\"), e dos votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Sep\xC3" ... lit.Pas.(a/S) : Lider do Bloco Parlamentar de Apoio Ao Governo no Senado Federal, Senadora Ideli Salvatti ... -
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
... COSTA VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO ...