Boletim
-
Lula faz fisioterapia e já caminhou, segundo boletim médico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de fisioterapia, segundo boletim médico divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A operação ortopédica durou pouco ...
-
Preta Gil tem quadro estável após cirurgia, diz boletim médico
Boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (18) pelo Hospital Sírio Líbanês afirma que a cantora Preta Gil tem bom estado geral após ter se submetido a uma cirurgia para tratamento de tumor de reto. "A cirurgia transcorreu sem intercorrênci...
-
Bolsonaro: recuperação ocorre dentro do esperado, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue em recuperação satisfatória e dentro do esperado, com exames nos padrões de normalidade e sinais vitais adequados, segundo informações do pultimo boletim médico divulgado nesta quarta-feira. "O pós-operatório tran...
-
Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... II – do efetivo comprometimento do recurso, após a assinatura do boletim de subscrição do FIP, nos termos do regulamento editado pela CVM; e ... III – do efetivo recebimento do recurso pela instituição pública para ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Segurança do Transporte Metroviario e da Outras Providencias.
... , após a adoção das providências previstas, o corpo de segurança do metrô lavrará, encaminhando-o à autoridade policial competente, boletim de ocorrência em que serão consignados o fato, as pessoas nele envolvidas, as testemunhas e os demais elementos úteis para o esclarecimento da ...
-
DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
... mês, a partir do mês seguinte àquele em que ocorrer a data de início da produção de cada campo, o concessionário entregará à ANP um boletim mensal de produção para esse campo, especificando os volumes de petróleo e de gás natural efetivamente produzidos e recebidos durante o mês ...
-
Acórdão nº 2016/0071020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA. APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA RELATANDO FURTO DA PETIÇÃO RECURSAL. DECLARAÇÃO UNILATERAL. NÃO GERA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...
... admissibilidade, por ser intempestivo ... 2. O boletim de ocorrência, com as informações fornecidas exclusivamente pelo agravado, não ... -
Acórdão nº 2016/0120781-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRETENDIDA ISENÇÃO DE PENA (ART. 181 DO CP). IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA PRÁTICA DO DELITO CONTRA PESSOA COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS NA DATA DO FATO (ART. 183, III, DO CP). COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E TERMO DE OITIVA COM INDICAÇÃO
... BOLETIM DE OCORRÊNCIA E TERMO DE OITIVA COM ... INDICAÇÃO DO NÚMERO DO RG, DATA DE NASCIMENTO ... -
Venda da Braskem pode avançar, Evergrande cai 15% e boletim Focus: As notícias mais quentes do dia
A Novonor (antiga Odebrecht) vai apresentar nesta segunda-feira (20) aos seus credores o plano de venda de suas ações da Braskem em bolsa. O grupo baiano avalia que essa é a alternativa mais eficiente hoje para capitalizar sua participação na petroqu...
-
Agenda do dia: BC publica boletim Focus; Fed de Chicago divulga índice de atividade nacional nos EUA
O Banco Central (BC) publica hoje a Pesquisa Focus da semana, que mostrará a expectativa de economistas do mercado para fatores como inflação e PIB. No exterior, o destaque fica com o Federal Reserve (Fed) de Chicago, que apresenta o índice de ativid...
-
Balanço da Petz, Boletim Focus e Lupo de olho no IPO: As notícias mais quentes do dia
Divulgam seus resultados trimestrais, antes da abertura dos mercados, a farmacêutica BioNTech e a processadora de carnes Tyson Foods. Após o fim do pregão, também reportam balanços as companhias brasileiras Direcional, Minerva, Iguatemi e Petz. O luc...
-
Acórdão nº 2015/0189750-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE MAIORES FORMALIDADES. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE ATENDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Quando a ação penal pública...
... LESÃO CORPORAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. ... MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO. BOLETIM" DE ... OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE MAIORES FORMALIDADES. ... PROCEDIBILIDADE ... ATENDIDA. ... DESPROVIDO. ... 1. Quando\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0033702-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. LEI MARIA DA PENHA. POSSIBILIDADE. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE COM BASE NO BOLETIM DE OCORR
... LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES ... APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO ... AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0209625-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA FEITO POR POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROVA VÁLIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. "O boletim de ocorrência feito por policial rodoviário federal, o qual chegou ao local...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA FEITO POR POLICIAL ... RODOVIÁRIO FEDERAL. PROVA VÁLIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA ... -
Acórdão nº 2015/0279482-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. APRECIAÇÃO DO TEMA. (1) DANO MORAL DECORRENTE DE ALEGADAS OFENSAS VERBAS PROFERIDAS PELA EX-ESPOSA. SUPORTE FÁTICO DESSEMELHANTE. DANO MORAL EM RAZÃO DE REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE RECONHECEU O...
... BOLETIM DE ... OCORRÊNCIA ... POLICIAL. ... RECONHECEU O EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO ... -
Banco deve reverter justa causa baseada apenas em boletim de ocorrência, diz TST
Banco terá de reverter justa causa baseada em boletim de ocorrência
É ilegal demitir por justa causa um trabalhador que foi acusado de tráfico de drogas com base apenas em boletim de ocorrência. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença que obriga o Banco do Brasil a rever... -
Família do menino Guilherme, de 8 anos, registra boletim de ocorrência e alerta sobre mais golpes de hackers: 'Muito abalados'
Tayane Orrico, mãe de Guilherme Gandra Moura, menino que viralizou nas redes sociais após acordar de um coma de 16 dias, registrou boletim de ocorrência, numa delegacia do Rio de Janeiro, após ser vítima de golpes na internet. Criminosos hackearam o ...
-
Família do menino Guilherme, de 8 anos, registra boletim de ocorrência e alerta sobre mais golpes de hackers: 'Muito abalados'
Tayane Orrico, mãe de Guilherme Gandra Moura, menino que viralizou nas redes sociais após acordar de um coma de 16 dias, registrou boletim de ocorrência, numa delegacia do Rio de Janeiro, após ser vítima de golpes na internet. Criminosos hackearam o ...
-
Paulo Gustavo apresenta sinais 'mais evidentes de recuperação', aponta boletim médico
O ator Paulo Gustavo vem apresentando sinais "mais evidentes de recuperação das funções pulmonares", informou boletim médico divulgado nesta terça-feira pela assessoria do artista. Paulo Gustavo está internado desde 13 de março por causa de complic...
-
Faustão está 'muito disposto' e evolui bem, diz boletim médico
O apresentador Fausto Silva está "muito disposto" e segue evoluindo bem, de acordo com boletim médico do Hospital Albert Einstein divulgado na noite desta quarta-feira. Faustão passou por um transplante de coração no último domingo. Segundo a equipe ...
-
Paulo Gustavo apresenta sinais 'mais evidentes de recuperação', aponta boletim médico
O ator Paulo Gustavo vem apresentando sinais "mais evidentes de recuperação das funções pulmonares", informou boletim médico divulgado nesta terça-feira pela assessoria do artista. Paulo Gustavo está internado desde 13 de março por causa de complic...
-
Paulo Gustavo apresenta sinais 'mais evidentes de recuperação', aponta boletim médico
O ator Paulo Gustavo vem apresentando sinais "mais evidentes de recuperação das funções pulmonares", informou boletim médico divulgado nesta terça-feira pela assessoria do artista. Paulo Gustavo está internado desde 13 de março por causa de complic...
-
Juros futuros operam em queda enquanto mercado reage ao Boletim Focus
Os juros futuros iniciaram os negócios nesta segunda-feira em queda, enquanto agentes econômicos analisam a nova queda de expectativas para a inflação mostrada no Boletim Focus. O recuo nas projeções do mercado consolida a expectativa de que o Banco ...
-
Temer passa bem e deve deixar hospital amanhã, diz boletim
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente Michel Temer passou a noite bem e seu quadro de saúde é estável, segundo boletim médico divulgado na manhã deste domingo. A previsão de alta do Hospital Sírio-Libanês continua mantida para amanhã. De acordo ...
-
Temer tem quadro estável e deve deixar hospital amanhã, diz boletim
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente Michel Temer passou a noite bem e seu quadro de saúde é estável, segundo boletim médico divulgado na manhã deste domingo. A previsão de alta do Hospital Sírio-Libanês continua mantida para amanhã. De acordo ...