Boletim
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Deputado bolsonarista registra boletim de ocorrência contra Dino por agressão; ministro nega e diz que foi xingado
O deputado General Girão (PL-RN) registrou um boletim de ocorrência contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por suposta agressão ocorrida no último dia 14, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, G...
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Agenda do dia: Banco Central divulga o Boletim Focus; FGV publica o IPC-S
O Boletim Focus, que o Banco Central publica às 8h30, e o IPC-S da primeira quadrissemana de agosto, a ser divulgado pelo Ibre-FGV às 8h, estão entre os destaques do dia. No exterior, os leilões de T-bills também devem ficar no radar do mercado. Conf...
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Prefeitura de SP registrou boletim de ocorrência para investigar registro de vacinação de Bolsonaro
A prefeitura de São Paulo registrou um boletim de ocorrência em janeiro deste ano para apurar crime de falsidade ideológica no registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro no sistema de saúde municipal "VaciVida", onde constava que Bolsonaro...
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Flávio Bolsonaro registra boletim de ocorrência contra deputado que levou caso da mansão ao MP do DF
BRASILIA - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou um boletim de ocorrência por denunciação caluniosa contra o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que fez uma representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territó...
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Prefeitura de SP registrou boletim de ocorrência para investigar registro de vacinação de Bolsonaro
A prefeitura de São Paulo registrou um boletim de ocorrência em janeiro deste ano para apurar crime de falsidade ideológica no registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro no sistema de saúde municipal "VaciVida", onde constava que Bolsonaro...
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Prefeitura de SP registrou boletim de ocorrência para investigar registro de vacinação de Bolsonaro
A prefeitura de São Paulo registrou um boletim de ocorrência em janeiro deste ano para apurar crime de falsidade ideológica no registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro no sistema de saúde municipal "VaciVida", onde constava que Bolsonaro...
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Prefeitura de SP registrou boletim de ocorrência para investigar registro de vacinação de Bolsonaro
A prefeitura de São Paulo registrou um boletim de ocorrência em janeiro deste ano para apurar crime de falsidade ideológica no registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro no sistema de saúde municipal "VaciVida", onde constava que Bolsonaro...
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Médicos descartam nova cirurgia em Bolsonaro, diz boletim
O presidente Jair Bolsonaro não passará por nova cirurgia, informa boletim do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ele está internado desde ontem. Segundo o texto, o quadro de suboclusão intestinal do presidente “se desfez, não havendo i...
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Cirurgias de Bolsonaro foram satisfatórias e ex-presidente está em recuperação, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta terça-feira (12) por cirurgias de correção de desvio e septo e por uma endoscopia para correção de refluxo gástrico e os procedimentos transcorreram de forma satisfatória, de acordo com o boletim médico do ...
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Cirurgias de Bolsonaro foram satisfatórias e ex-presidente está em recuperação, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta terça-feira (12) por cirurgias de correção de desvio e septo e por uma endoscopia para correção de refluxo gástrico e os procedimentos transcorreram de forma satisfatória, de acordo com o boletim médico do ...
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Agetransp diz que vai abrir boletim de ocorrência para apurar acidente no metrô
Agência O Globo -A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) afirmou, neste sábado, que vai abrir um boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias do acidente na estação de metrô do Estácio, que deixou mais d...
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Agetransp diz que vai abrir boletim de ocorrência para apurar acidente no metrô
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) afirmou, neste sábado, que vai abrir um boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias do acidente na estação de metrô do Estácio, que deixou mais de 20 pessoas feri...
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Cirurgias de Bolsonaro foram satisfatórias e ex-presidente está em recuperação, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta terça-feira (12) por cirurgias de correção de desvio e septo e por uma endoscopia para correção de refluxo gástrico e os procedimentos transcorreram de forma satisfatória, de acordo com o boletim médico do ...
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Agetransp diz que vai abrir boletim de ocorrência para apurar acidente no metrô
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) afirmou, neste sábado, que vai abrir um boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias do acidente na estação de metrô do Estácio, que deixou mais de 20 pessoas feri...
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Cirurgias de Bolsonaro foram satisfatórias e ex-presidente está em recuperação, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta terça-feira (12) por cirurgias de correção de desvio e septo e por uma endoscopia para correção de refluxo gástrico e os procedimentos transcorreram de forma satisfatória, de acordo com o boletim médico do ...
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Lula caminhou e já faz fisioterapia, segundo boletim médico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está XXXXXXXXXXXXXXXXX, segundo boletim médico divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A operação ortopédica durou pouco mais de uma hora, das 12h às 13h13m de sexta-feira. O pr...
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Lula faz fisioterapia e já caminhou, segundo boletim médico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de fisioterapia, segundo boletim médico divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A operação ortopédica durou pouco ...
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Preta Gil tem quadro estável após cirurgia, diz boletim médico
Boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (18) pelo Hospital Sírio Líbanês afirma que a cantora Preta Gil tem bom estado geral após ter se submetido a uma cirurgia para tratamento de tumor de reto. "A cirurgia transcorreu sem intercorrênci...
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Bolsonaro: recuperação ocorre dentro do esperado, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue em recuperação satisfatória e dentro do esperado, com exames nos padrões de normalidade e sinais vitais adequados, segundo informações do pultimo boletim médico divulgado nesta quarta-feira. "O pós-operatório tran...
- Boletim 186-2021, BOLETIM 186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção do que dispõe o § 2º será feita por meio da disponibilização ao responsável tributário de nota de corretagem de aquisição, de boletim de subscrição, de instrumento de compra, venda ou doação, de declaração do imposto sobre a renda do investidor, ou de declaração do custo ...
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Acórdão nº 2016/0071020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA. APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA RELATANDO FURTO DA PETIÇÃO RECURSAL. DECLARAÇÃO UNILATERAL. NÃO GERA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...
... admissibilidade, por ser intempestivo ... 2. O boletim de ocorrência, com as informações fornecidas exclusivamente pelo agravado, não ... -
Acórdão nº 2016/0120781-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRETENDIDA ISENÇÃO DE PENA (ART. 181 DO CP). IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA PRÁTICA DO DELITO CONTRA PESSOA COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS NA DATA DO FATO (ART. 183, III, DO CP). COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E TERMO DE OITIVA COM INDICAÇÃO
... BOLETIM DE OCORRÊNCIA E TERMO DE OITIVA COM ... INDICAÇÃO DO NÚMERO DO RG, DATA DE NASCIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0189750-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE MAIORES FORMALIDADES. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE ATENDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Quando a ação penal pública...
... LESÃO CORPORAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. ... MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO. BOLETIM" DE ... OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE MAIORES FORMALIDADES. ... PROCEDIBILIDADE ... ATENDIDA. ... DESPROVIDO. ... 1. Quando\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0033702-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. LEI MARIA DA PENHA. POSSIBILIDADE. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE COM BASE NO BOLETIM DE OCORR
... LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES ... APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO ... AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. ...