boletim de serviço icmbio
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PORTARIA Nº 424, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 430, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio" Paulo Afonso, um arranjo organizacional para gest\xC3" ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 433, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 418, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 420, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho, um arranjo organizacional para ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 431, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 416, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Itatupã-Cajari, um arranjo organizacional para ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 434, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, um arranjo organizacional para ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 438, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Imperatriz, um arranjo organizacional para ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 440, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 421, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cabedelo, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 436, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 417, DE 11 DE MAIO DE 2020
... o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, um arranjo organizacional para gestão ... do ICMBio e posterior publicação no Boletim de Serviço do instituto.Art. 5º Os servidores ...
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PORTARIA Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41)O ... ICMBio.§2º Deverão ser publicados em boletim" de serviço:I - os atos de caráter interno que j\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PREJUÍZO CAUSADO PELO SERVIÇO" JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. S\xC3" ... O fato de o ICMBio ter cumprido a decisão judicial que determinou ... CHEQUE ASSINADO EM BRANCO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE REGISTRA O EXTRAVIO DA ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural. N ... SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (CPRM), Recursos Minerais da ... , conectados tanto ao IBAMA quanto ao ICMBio ou aos órgãos similares estaduais ou ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2172 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 498/2021-TCU-PLENÁRIO. CIÊNCIA.
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... , em que o próprio autuado realiza o serviço ambiental acertado e a convenção indireta, que ... 457. Boletim Científico , Brasília, DF, ano 13, n. 42-43, p ... ICMBio , 15 jul. 2014. Disponível em: ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Governança Fundiária composto pelo MMA, ICMBIO, RFB, MPF, MDA, Ibama, Terra Legal, SRA, SPU, ... Boletim IRIB em Revista ... Edição 3472012 – XXXIX ... Diretoria de Serviço Geográfico. Disponível em: ...
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ACÓRDÃO Nº 2172 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
DESESTATIZAÇÃO. MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 498/2021-TCU-PLENÁRIO. CIÊNCIA.
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... ; III - Portarias; IV - Ordens de Serviço; V - Portarias Conjuntas; e VI - Resoluções. § ... Portaria nº 15, de 23/04/1993 Institui o Boletim de Serviço da AGU. D.O.U. de 13.5.1993. 65 ... prioritárias da União, IBAMA e ICMBio nos estados que compõem a Amazônia Legal ...
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Festividade de 90 anos do Cristo Redentor é marcada por discursos de conciliação entre a Arquidiocese e o governo federal
... , chegou a ser barrado por fiscais da ICMBio enquanto chegava para um batizado no santuário ... A Arquidiocese registrou boletim de ocorrência após o caso ... Evento ... Outro serviço procurado era o de identificação civil. Maria ...
- Festividade de 90 anos do Cristo Redentor é marcada por discursos de conciliação entre a Arquidiocese e o governo federal
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tavares do 1º BPAmb; Medalha Mérito do Serviço de Engenharia - ... Tenente Coronel PM Euclydes ... Boletim Interno em Geral-SISBOL; Controle e lançamento ... çadas de Extinção-PANs, coordenados pelo ICMBio, sendo: Canídeos, Pequenos ... Felinos - 2º ...