bolsa de mercadorias brasileira
- Um novo mercado mundo afora
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for ... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... , de embarcação destinada à empresa brasileira de navegação que opere na navegação de ... Federal e dos Municípios ao Programa Bolsa Família ... § 2o Fica instituído o ... Decreto-Lei, quando referentes a mercadorias de valor inferior a US$ 500.00 (quinhentos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... décimos) do valor das compras de mercadorias efetuadas no mês; ... VI - 0,4 (quatro décimos) ... ço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ocorrer o maior volume de operações com ... posições indicadas da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, aprovada pela Resolução n° 75, ...
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Sistema financeiro nacional
... (que não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, ... A APE compõe o Sistema Brasileira de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o SFH, ...
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Acórdão Nº 0114400-44.2007.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que se acolhem os embargos declaratórios opostos pela executada apenas para acrescer fundamentos ao acórdão.
... º 0114400-44.2007.5.04.0002 (AP)AGRAVANTE: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS-BBM, W & W SOLUCOES - ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , nas quais a permanência de mercadorias ou a sua circulação e a de veículos, pessoas ... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... e) aquele que presta ... § 2° Integra a remuneração a bolsa de estudos paga ou creditada ao ... mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , as pessoas físicas de nacionalidade brasileira que transferirem ou tenham transferido sua ... ções Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ... , salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... maior problema da agropecuária brasileira é a inexistência de uma estratégia integrada ... ão interna e internacional, bolsas de mercadorias, políticas públicas, consumidores finais, ... Ou seja: um único segmento da Bolsa superou, com folga, em volume, em um único mês ...
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... ícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim ... O objetivo da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que iniciou suas atividades em ... -
Decisão Monocrática Nº 0632052-26.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR PROFERIDA PELO JUÍZO RECUPERACIONAL. DETERMINAÇÕES DEMASIADO ABRANGENTES, QUE COÍBEM O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DA BOLSA AGRAVANTE E SEU PODER FISCALIZATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DOS FATOS LEVADOS À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DEMORA PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR ADVERSADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO
... Agravante: Bolsa Brasileira de Mercadorias ... Agravada: Santana ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
... 70/PE/2020, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e ... ção para o disposto nos incisos II e III a bolsa de estudos paga ou creditada ao ... brasileira domiciliada no exterior deverá apresentar os ...
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Processo Nº 15934/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Agosto de 2008
Pregao Eletronico 014/08 Aquisicao De Oleos Lubrificantes E Graxas
... Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Representada: ... Prefeitura ... ço Total Por Item, Realizado Por Meio Da Bolsa Brasileira De Mercadorias, Visando A "aquisição ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico
... á realizado no dia 27/11/2019 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, ...
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Warde Webinar debate Temas Atuais de Arbitragem
Warde Webinar debate Temas Atuais de Arbitragem
... Bolsa Brasileira de Mercadorias, Cíntia Nogueira, e do ... -
The informational content of trades on foreign exchange futures: an application to the Brazilian market/O conteudo informacional das transacoes no mercado futuro de cambio: uma investigacao do caso brasileiro.
... cambio Real/Dolar nos contratos futuros da Bolsa de Mercadorias e Futuros brasileira (BM&F). Ainda ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), da Organização Mundial das Alfândegas, na versão luso-brasileira, elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... /12/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias ...
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Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
... Árbitro do Juízo Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Membro do Conselho de ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação ... e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; 2 VI- a administração de carteiras e ... 4 ... No entanto, a lei brasileira não conceitua valor mobiliário, cingindo-se a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos ... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... , praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. REEXAME DO ACÓRDÃO ANTERIOR POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÕES SANADAS E OBSCURIDADE ESCLARECIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) existência de obscuridade no julgado, ao argumento de que a mora se
... Embargado 1: BM&F Bovespa S.A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ... Embargado ... Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), e ... esta, ... -
Avisos De LicitaçãoPregão Eletrônico nº 2/2020
... Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço ...