bolsa de valores do rio de janeiro
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Processo nº 0008783-66.2016.8.19.0211 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Abril de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 01/04/2017 14:21 ... Conselho ...
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Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... do programa de transferência de renda Bolsa-Família e da criação do Microempreendedor ... Acesso em 9 de janeiro de 2015 ... O programa aqui estudado prevê ... perde um pouco suas bases quando esses valores são comparados proporcionalmente ao progresso do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010008-62.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÕES. DUAS EXTORSÕES CONSUMADAS E UMA EXTORSÃO TENTADA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL MAJORADO, SUPRESSÃO E OCULTAÇÃO DE DOCUMENTOS E USO INDEVIDO DE LOGOTIPOS E SÍMBOLOS, TUFO EM CÚMULO MATERIAL. RECURSO MINISTERIAL PELO AUMENTO DA PENA BASE. RECURSO DEFENSIVO QUE PRIMEIRAMENTE ALEGA: ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE; QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. REQUER A ABSOLVIÇÃO POR: 1) ATIPICIDADE DO FATO...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APTE: 1) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... Trocado ao pagamento de valores, mediante grave ameaça, ... GABINETE DO ... O recorrente pegou a arma de fogo numa bolsa dentro do ... caminhão da vítima e colocou na ... -
Processo nº 0037128-81.2016.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Abril de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/04/2017 18:02 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012144-42.2021.8.19.0203 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012144-42.2021.8.19.0203 Recorrente (autor): BRUNNO MAIA DE LEMOS Recorrido (ré): TORO CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA Origem: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/09/2021 13:21 ... Página 1 de 1 ... : TORO CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS L ... : JULIA SCHETTINO MOTTA ... -
Processo Nº 03/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 08-03-2001
ASSINVEST ASSESSORIA LTDA., WALPIRES S/A CCTVM E OUTROSIntermediação no mercado de valores mobiliários por pessoa não integrante do sistema de distribuição previsto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 6385/76. Falta para com o dever de diligência. Utilização de Práticas não equitativas. - Multa.
... ódia, a documentação dos clientes por eles captados, executando em bolsa as vendas das ações e efetuando a ... liquidação financeira das ... emissão da Indústria de Bebidas Antártica Rio de Janeiro S/A, especialmente em face da Lei nº 4.792/86, ... Dar ciência ao Exmo ... -
Processo Nº 06/2002 da Comissão de Valores Mobiliários, 16-11-2005
... Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2005. Pedro Oliva Marcilio de Sousa Diretor-Relator ... apenas na ponta vendedora 1, realizando centenas de operações em bolsa, principalmente por intermédio da Opportunity DTVM, e quase to das ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 p.2260-2301 ... Lucas Catib ... Buscou simplesmente promover a tutela de valores constitucionalmente relevantes, destacando-se que ... de Iniciação Científica (2018/2019) com bolsa ... -
Processo nº 0051232-95.2013.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... Aluno que obteve bolsa ... valores" corretos. Arbitramento da quantia de\xC2" ... de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017868-06.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0017868-06.2021.8.19.0210 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Amanda Lima Pessoa Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público contra Decisão que...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 20:55 ... Página 1 de 1 ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Bolsa do Rio - CCBR, situado na Praça XV de novembro, nº 20, Centro, Rio de neiro, RJ, sob controle da Bolsa de Valores" do Rio BVRJ, na forma do Termo de Referência ... PRAZO DE VIGÊNCIA: ser\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... Bolsa do Rio - CCBR, situado na Praça XV de novembro, nº 20, Centro, Rio de neiro, RJ, sob controle da Bolsa de Valores" do Rio BVRJ, na forma do Termo de Referência ... PRAZO DE VIGÊNCIA: ser\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038586-69.2021.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
APELAÇÃO. DELITO DE FURTO QUALIFICADO TENTADO. ARTIGOS 155, §4º IV, C/C 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, SOB O ARGUMENTO DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, QUANTO À ELEMENTAR ¿COISA ALHEIA¿ OU EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A REDUÇÃO DAS PENAS-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0038586-69.2021.8.19.0001 (8ª ... 2 (dois) alicates e uma faca no interior da bolsa do ... CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR:31934 ... Os crimes envolvendo objetos cujos valores não ... podem ser considerados ínfimos não se ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... DO RIO DE JANEIRO ... SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ... Bolsa do Rio - CCBR, situado na Praça XV de novembro, ... de Janeiro, RJ, sob controle da Bolsa de Valores do Rio BVRJ, na forma do Termo de Referência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808163-72.2021.8.19.0008 (Cível), 21-08-2022
MPROCESSO: 0808163-72.2021.8.19.0008 RECORRENTE/AUTOR: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO/RÉU: ITAU SEGUROS S/A Magistrado: Dra. Adriana Marques dos Santos Laia Franco VOTO Alega o autor que foi assaltada em 7/09/2021, ocasião em que lhe subtraíram alguns objetos, e em razão de seguro denominado "Cartão Protegido", com garantia, entre outras, de "Bolsa Protegida", acionou a ré...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/08/2022 23:30 ... Página 1 de 1 ... -
Processo Nº 21/1995 da Comissão de Valores Mobiliários, 08-06-2000
... Presidente José Luiz Osorio De Almeida Filho ... Rio de Janeiro, 08 de junho de 2000 ... DURVAL JOSÉ SOLEDADE SANTOS ... Diretor-Relator ... Nascimento Pestana, operador de bolsa e de mesa da Intra S/A CCV, Maria Auxiliadora de Souza Pestana, sua ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... DO RIO DE JANEIRO ... SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ... Bolsa do Rio - CCBR, situado na Praça XV de novembro, ... de Janeiro, RJ, sob controle da Bolsa de Valores do Rio BVRJ, na forma do Termo de Referência ...
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Processo nº 0026781-24.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... bolsa, perfume, tênis, relógios, ... titularidade e valores dos itens reclamados, que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/10/2021 18:31 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008541-68.2013.8.19.0064 (Criminal), 28-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0008541-68.2013.8.19.0064 Recorrente: Daniel de Mello Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Daniel de Mello (fls. 267/280), por meio da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/06/2022 12:46 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0080046-41.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2021
Processo nº 0080046-41.2018.8.19.0001 Apelante: VICTOR ADLER Apelado: TIAGO GUTIAN DOS REIS RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por VICTOR ADLER, objetivando a reforma da decisão de fls. 283/286, que REJEITOU A QUEIXA-CRIME, do 4º Juizado Especial Criminal- Leblon, que imputava ao Querelante os crimes de difamação e injúria, com base no art. 395, I do CPP. ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2021 17:21 ... Página 1 de 1 ... -
nº 2000.01.00.090629-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Mayo de 2001
... entre o BNDES e todos os consultores, em janeiro de 1996 ... De outra parte, solenizou-se ... Banco Central do Brasil e à Comissão de Valores Mobiliários - CVM (cf. fl. 12), com brevidade ... , em leilão ocorrido no dia 07/05/1997, na Bolsa" de Valores do Rio de Janeiro, promoveram a aliena\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013566-17.2018.8.19.0087 (Cível), 23-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0013566-17.2018.8.19.0087 Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Recorrido: Samara Duarte da Silva VOTO Alega a parte autora que é formada em Nutrição pela faculdade ré, que obteve desde o início do curso...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/05/2019 18:58 ... Página 1 de 1 ... -
Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação ... ário deverão ser arrolados, pelos seus valores e com especificações que facilitem sua ...