bolsa de valores do rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814204-62.2021.8.19.0038 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0814204-62.2021.8.19.0038 Recorrente (autora): THALLES LIMA BARROS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/08/2021 15:55 ... Página 1 de 1 ... -
Processo Nº RJ2002/5113 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-07-2004
... Rio de Janeiro, 01 de julho de 2004 ... NORMA JONSSEN PARENTE ... Diretora-Relatora ... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro – BVRJ em operações que ... foram ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação ... ário deverão ser arrolados, pelos seus valores e com especificações que facilitem sua ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000578-1 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL Nº 01, de 19 de janeiro de 2024.
... Estabelece os procedimentos para concessão da Bolsa-Atleta no âmbito ... do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei ... de Rendimento será o valor remanescente após retirados os valores ... necessários para as Categorias Esporte Olímpico/Paralímpico e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0106662-39.2018.8.19.0038 (Cível), 06-06-2019
Recurso Inominado no 0106662-39.2018.8.19.0038 Recorrente: BANCO BMG S/A Recorrido: OSWALDO DIAS DA ROCHA FILHO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EFETIVAMENTE CONTRATADO. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DO CARTÃO AFASTADA PELAS INÚMERAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EFETUADAS COM O MESMO. DÉBITO MENSAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/06/2019 15:09 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0041942-35.2022.8.19.0002 (Fazendária), 04-12-2023
Recurso Inominado Nº 0041942-35.2022.8.19.0002 RECORRENTE 1: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECORRENTE 2: F. C. DE A. RECORRIDOS: AMBOS RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL E IMPROCEDENTE QUANTO AOS DANOS MORAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA PRETENDE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, BEM COMO INSCRIÇÃO NO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/12/2023 15:07 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0309270-11.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 18/04/2017 15:43 ... Conselho ...
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Processo Nº 09/1993 da Comissão de Valores Mobiliários, 14-12-2006
... Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006 ... Marcelo Fernandez Trindade ... Relator e ... de 1998, foram realizadas pela Marcopolo diversas operações na Bolsa de Valores do ... Rio de Janeiro, todas intermediadas pela corretora Arbi ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... é calculada sôbre o produto dos bens ou valores da massa, vendidos ou liquidados pelo síndico ... Rio de Janeiro ...
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Processo Nº 16/2001 da Comissão de Valores Mobiliários, 03-11-2005
... Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2005 ... Norma Jonssen Parente Marcelo Fernandez ... irregularidades relativas a negócios realizados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ e na Bolsa de Valores ... de São ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... , com a Lei Estadual n 13.924, de 17 de janeiro de 2012, e com o Decreto Estadual n 55.534, de 7 ... Anexo V - Declarao de Anuncia Bolsa Atleta Anexo VI - Termo de Compromisso do ... , por parte do proponente, de quaisquer valores pecunirios dos atletas ou das equipes ...
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DECRETO Nº 34902, DE 07 DE JANEIRO DE 1954. Altera o Regulamento Baixado Com o Decreto 17.770 de 13 de Abril de 1927, e da Outras Providencias.
... 7º - custodiar outros valores que o Diretor resolva colocar sob sua guarda; ... 8º - adquirir títulos ...
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Decisão Monocrática Nº 4001565-87.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
... o pedido de expedição de ofício à Bolsa de Valores em busca de ativos no nome da parte ... 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 1057) ...
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Processo nº 0000850-16.2017.8.19.0079 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Mayo de 2018
... valores e drogas ... conteúdo da bolsa ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045463-59.2020.8.19.0001 (Cível), 29-10-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO nº: 0045463-59.2020.8.19.0001 RECORRENTE: JULIANA MACIEL DE AGUIAR RECORRIDA: BANCO BRADESCO V O T O A autora alegou que seu nome foi indevidamente negativado pelo réu, por força de débitos indevidamente lançados em sua conta bancária inativa, a título de tarifas bancárias não contratadas,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/10/2020 18:27 ... Página 1 de 1 ... -
Decreto nº 35.912 de 28/07/1954. APROVA O REGIMENTO DA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO.
... Rio de Janeiro, 28 de julho de 1954; 133º da independência de ... balancear, pelo menos trimestralmente, os valores existentes nas tesourarias; ... VI - administrar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122311120164058400), 29-10-2019
PJE 0812231-11.2016.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE BOLSA DA CAPES COM BOLSA DO PROGRAMA FNDE. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE NÃO CORRESPONDE À EXCEÇÃO PREVISTA NA LEI 11.273/2006 E PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPq 01/2010. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. CIÊNCIA DA VEDAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a tutela de urgência deferida,...
... administrativo de cobrança dos valores referentes à cumulação das bolsas CAPES e ... mais adequados para assegurar o valor da bolsa de estudos de cada programa e, ainda, que o ... a perceber bolsa mensal (a partir de janeiro de 2014), com recursos advindos do FNDE, por meio ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037200-46.2018.8.19.0021 (Cível), 28-02-2019
SESSÃO: 27/02/2019 PROCESSO: 0037200-46.2018.8.19.0021 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: ITAU SEGUROS S.A. RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE NUNES DE MELO VOTO Cuida-se de recurso interposto pela parte ré contra sentença que a condenou ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 6.169,56, e danos morais no valor de R$3.000,00. Na peça exordial, a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/02/2019 18:01 ... Página 1 de 1 ... -
DECRETO Nº 39135, DE 05 DE MAIO DE 1956. Aprova Regulamento do Ministerio Publico da Justiça do Distrito Federal.
... Rio de Janeiro, 5 de maio de 1956, 135º da Independência e ... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (Decreto nº 21.854, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051499-85.2018.8.19.0002 (Criminal), 02-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0051499-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: SORAYA AZEVEDO CIUFFO RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA VOTO Falha na prestação de serviços - Trata-se de demanda na qual a parte autora alega ter ingressado junto à Ré no curso de Medicina Veterinária, sendo beneficiária do programa de financiamento FIES em 100%,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/05/2019 17:29 ... Página 1 de 1 ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... políticas públicas, como o Plano Real e o Bolsa-Família. Coalizões, portanto, podem ser s por métodos legítimos, baseadas em valores e programas comuns 16 ... O presidencialismo de ... -
Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE ... pegar a própria bolsa e passar recolhendo os pertences dos demais; ... quantia de R$ 130,00 referente a valores da passagem e R$ 50,00 ... do próprio; Que ... -
Processo nº 0011097-93.2017.8.19.0002 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 08/11/2017 16:14 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801073-20.2021.8.19.0038 (Cível), 17-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0801073-20.2021.8.19.0038 Recorrente: CECILIA DIAS DE GOUVEA Recorrido: BANCO BRADESCARD S/A Fatos: Alega a parte autora que possui um cartão de crédito junto a ré, e que em dezembro/2020, estava transitando na rua quando desmaiou, e ao acordar, reparou que sua bolsa não esta consigo. Dessa forma,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/06/2021 14:46 ... Página 1 de 1 ... -
Do Estado Liberal ao Social
DO ESTADO LIBERAL AO SOCIAL ... Os valores como a dignidade da pessoa humana, liberdade e ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 274-275. (2) GOMES, ... liberal clássico ocorreu após a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, durante o hiato formado ...