brasil e omc
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... Iniciativas em curso na região das Américas e no Brasil são apresentadas, bem como o acompanhamento de diversas propostas de alteração na lei de propriedade industrial no Brasil, em sintonia com ... - Diretor da omc defende em davos abertura global ao comércio
- Diretor da omc defende em davos abertura global ao comércio
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especiale diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito àefetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio. A revisãodos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto deobstáculos negociais que têm impedido que...
... Economia ʹ FAE, professor de pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina, Universidade do Vale do Itajaí e PUC-PR, Curitiba, PR ʹ Brasil ... O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e diferenciado tem sido objeto de debates ... -
Brasil e Reino Unido reiteram compromisso de fortalecer comércio bilateral
Em comunicação conjunta da 11ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto entre o Brasil e o Reino Unido (JETCO), os países reiteraram compromisso com o fortalecimento dos laços bilaterais e com a cooperação para promover o comércio bilateral...
- De 21 frigoríficos, só dois produzem carne bovina
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A obrigatoriedade das normas técnicas internacionais no âmbito do sistema multilateral de comércio
No âmbito do Sistema Multilateral de Comércio, há um critério basilarestabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para que normas eregulamentos técnicos domésticos não se transformem em barreiras comerciais quese baseia em normas internacionais de organismos reconhecidos. Esse critério é contemplado no TBT, no Acordo SPS e no GATS. Nesse sentido, salvo situaçõesexcepcionais, por imposiç
... Fabiola Wust Zibetti 1 Liton Lanes Pilau Sobrinho 1 Marcos Leite Garcia 1 1 Universidade do Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil ... Resumo: No âmbito do Sistema Multilateral de Comércio, há um critério basilar estabelecido pela Organização Mundial do Comércio ... -
O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e a existência de indícios da mesma prática no Brasil. A prática do crime contra a ordem econômica e financeira respingou na própria organização...
... 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, Brasil ... 2 Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira. São Paulo das Missões/RS, Brasil ... Correspondência: Letícia Lassen ... - OMC autoriza China a impor US$ 645 milhões em tarifas sobre produtos dos EUA
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Brasil adere a acordo de compras governamentais
O governo brasileiro vai anunciar, ainda neste semestre, a adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais, firmado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) por 48 países, entre os quais os da União Europeia (UE), os Estados Unidos e o...
- Governo diz que discutirá vacinas e patentes “em profundidade” com os EUA
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Contribuições aduaneiras para a melhoria do contencioso administrativo
Contribuições aduaneiras para melhoria do contencioso administrativo
... de "diagnóstico do contencioso tributário administrativo", como resultado de esforço conjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) [1] ... O estudo analisou o contencioso administrativo tributário federal no Conselho ... -
Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4. Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União; e ... 5. Departamento de Gestão Corporativa; ... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento; ... 2. Subsecretaria de Tributação e Contencioso; ... 3. Subsecretaria de Fiscalização; ...
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Decisões Monocráticas nº 1165810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... , autoriza a adoção de medidas de salvaguarda transitória, mesmo que a República Popular da China tenha sido oficialmente reconhecida pelo Brasil como membro da Organização Mundial de Comércio - OMC, pois tal fato não a caracteriza como economia de mercado. 5 ... Agravo improvido ... Os ...
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Decisão da Presidência nº 1165810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... , autoriza a adoção de medidas de salvaguarda transitória, mesmo que a República Popular da China tenha sido oficialmente reconhecida pelo Brasil como membro da Organização Mundial de Comércio - OMC, pois tal fato não a caracteriza como economia de mercado. 5 ... Agravo improvido ... Os ...
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Acórdão, Processo nº 5004194-09.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... 487, I, do CPC. O presente mandamus foi impetrado pela ora apelante contra ato do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA – SÃO PAULO objetivando fosse reconhecido: ... “(i) o direito líquido e certo da Impetrante de não se sujeitar à incidência da ...
- O futuro incerto das relações com os eua
- Imposição de cota ao aço brasileiro pelos EUA vai reduzir em até 60% as vendas de produtos siderúrgicos
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- OMC teme guerra comercial por disputa de aço e alumínio
- Mercado asiático salva a balança comercial brasileira
- Tribunal da omc pode parar a partir de amanhã