busca e apreensão legitimidade passiva avalista
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do que sustenta a parte acionada, a legitimidade para a propositura de ação possessória não é ... ATO ORDINATÓRIO 8026130-92.2021.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , embora tenha reconhecido a ilegitimidade passiva da segunda ré, foi reformada pela E. Turma ... alega, em síntese, que é fiador/avalista/fiel depositário/devedor solidário da empresa ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... ATO ORDINATÓRIO 8000509-84.2020.8.05.0256 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... A. Parte Passiva: REU: GILDENE DE OLIVEIRA SANTOS Conforme ... Frisa-se que sua legitimidade no polo passivo da demanda não está ... , tendo o Terceiro Requerido como Avalista. O contrato tem como objeto todos os componentes ...
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Xique-xique - Vara cível
... -XIQUE INTIMAÇÃO 8000557-53.2015.8.05.0277 Busca E Apreensão Jurisdição: Xique-xique ... recebimento, o que aponta para a legitimidade do negócio jurídico e exigibilidade do ... de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e ausência do interesse de agir ... Afirma que ... , CNPJ: 09.089.356/0001-18 e como Sacador/Avalista a empresa ADRIANO DE SOUZA ROCHA – ME, CNPJ ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 0513589-32.2017.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ócio, este, que figura também como réu avalista ... É cediço que a citação é o ato pelo ... CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. LEGITIMIDADE". COBRANÇA. SENAI. INDÚSTRIA. AUSÊNCIA DE OMISS\xC3" ... a sua propriedade; c) ilegitimidade passiva - tendo em vista não ter celebrado nenhum ...
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Acórdãos nº 2148703-77.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO ... O fiador ou o avalista não é o depositário do bem ... garantidor solidário cambial, tem legitimidade passiva apenas para ação de cobrança ...
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Decisão Monocrática Nº 5026455-68.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-05-2023
... Estadual de Direito Bancário, na ação de busca e apreensão - autos ... quantia certa, bem como a inclusão do avalista JOAREZ SCHMITD PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME, ... DECISÃO QUE RECONHECEU A LEGITIMIDADE PASSIVA DOS EXCIPIENTES PARA INTEGRAR A LIDE ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ÇARI DECISÃO 8017238-89.2022.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... DECIDO. 1. Da ilegitimidade passiva da FORD Dos autos, observo que em sua ... não se confunde com a sua legitimidade. Assim, a verificação da responsabilidade da ... /14 celebrado entre ODAIR JOSÉ ME e como avalista ODAIR JOSÉ e a parte ré; Cédula de Crédito ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... AFONSO SENTENÇA 8001181-93.2020.8.05.0191 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ; a inclusão no polo passivo da avalista garantidora BRUNA DENIELE SANDES GOMES ARAUJO ... de acordos da espécie, a legitimidade ad causam ativa para ingressar em juízo é ... A União argumenta sua ilegitimidade passiva, uma vez que os atos indicados como lesivos pelo ...
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Acórdãos nº 1004366-45.2017.8.26.0010 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Ilegitimidade passiva ad causam O aval é garantia ... pessoal e autônomo, pela qual o avalista se compromete a cumprir a obrigação ... LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" Títulos avalizados pelos ... AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... se houve trânsito em julgado da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO tombada nº ... Notifique(m)-se o(s) fiador(es) e/ou avalista(s), em sendo esta a hipótese ... Intime-se a ... p reliminarmente a ilegitimidade passiva e, no mérito, a ausência de falha na ... quando for verificada a ausência de legitimidade ou de interesse processual ... Logo, diante do ...
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Acórdãos nº 0017123-28.2002.8.26.0006 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... LEGITIMIDADE PASSIVA - ALEGADA EXCLUSÃO DO ... AVALISTA E REPRESENTANTE LEGAL DA DEVEDORA ... AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8009897-45.2023.8.05.0146 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... de prescrição quinquenal, ilegitimidade passiva, impugnação a justiça gratuita e ... Conclui-se que a legitimidade passiva é do Banco do Brasil S.A De fato, já é ... com Jose Vieira De Barros Neto e o avalista Domingos Savio Linhares, marido da Requerente, a ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... SALVADOR DECISÃO 8079924-03.2023.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... alega, em síntese, a ilegitimidade passiva dos executados GUSTAVO DE CARVALHO ALVES e ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO EX-SÓCIO AVALISTA. TÍTULO DE ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FREITAS DECISÃO 8006945-86.2020.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... de temas 970/971 e alega ilegitimidade passiva. No mérito, defende que o atraso se deu por ... " A legitimidade ad causam consiste em uma relação de ... , e funcionou, na prática, como ÚNICO AVALISTA DE TODAS as operações bancárias realizadas ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... /BA) - Processo 0560932-49.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ... ção no aludido cadastro, tampouco legitimidade passiva para as ações de reparação de danos ... das citas cláusulas, da figura da avalista e a repetição do indébito. Acostou ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000559-48.2019.8.05.0191 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... União, Estados e Municípios detêm legitimidade para figurar no polo passivo de ação onde é ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ... ízo de NR CORDEIRO DE SOUZA M.E e sua avalista ...
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Acórdão Nº 4005853-78.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECEU A ILEGIMITIDADE PASSIVA DOS AVALISTAS PARA FIGURAR EM DEMANDA DE EXECUÇÃO EXPROPRIATÓRIA SEM A DEVIDA CIENTIFICAÇÃO ANTERIOR. PRETENDIDO EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS SOB ALEGATIVA DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA MATÉRIA. INSUBSISTÊNCIA. TESE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE....
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DESPACHO 8000565-89.2020.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... carência de ação, e ratifica sua legitimidade, vez que o contrato fora celebrado entre a ré e ... de sócio da empresa, bem como de AVALISTA ... Assim, como AVALISTA responde ... arguir a preliminar de ilegitimidade passiva em razão de ser responsabilidade da ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0500068-02.2018.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ... APELADO QUE AFIRMA A LEGITIMIDADE DO VALOR COBRADO, INEXISTINDO QUALQUER FALHA DOS ... ÃO LTDA ME - EDJANE PEIXOTO SILVA LIMA - Avalista - ANTONIO OLIVEIRA LIMA - Avalista - Recebi ... ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... SANTANA SENTENÇA 8018269-89.2020.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... alega preliminarmente sua ilegitimidade passiva e litispendência. No mérito, alega que a ... solidários e, desse modo, possuem legitimidade" para integrar o polo passivo da Ação de Execuç\xC3" ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DEVEDOR AVALISTA. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Processo nº 0044316-06.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão. Avalistas No Polo Passivo. Impossibilidade. Decisão Interlocutória que Excluiu Do Polo Passivo Os Avalistas de Contrato Com Cláusula de Alienação Fiduciária. Recurso Do Autor. Agravante Alega que O Emitente Da Cédula de Crédito Bancário É Pessoa Jurídica e por Isto São Os Avalistas que Detêm a Posse Do Bem e Devem Permanecer No Polo...
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA" E ... APREENSÃO. AVALISTAS NO POLO\xC2" ... PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO GARANTE AVALISTA. ... -
Cansan��o - Vara c�vel
... ÇÃO INTIMAÇÃO 8000290-17.2023.8.05.0046 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Notifique-se, também, o avalista ou fiador, caso haja ... Autorizo o (a) Sr ... legitimidade para a pretensão esposada, pois nesse caso há ... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Entendo que houve esgotamento na busca por endereço para citação pessoal. CITE-SE, o ... RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN-AP DE OFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. 1) o ... 0515225-83.2016.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ... condições da ação, incluindo a legitimidade ad causam, devem ser aferidas in status ... a parte autora figuraria como fiadora/avalista. O demandado quedou-se inerte. É o que de ...