busca e apreensão legitimidade passiva avalista
2044 resultados para busca e apreensão legitimidade passiva avalista
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FREITAS DECISÃO 8006945-86.2020.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... de temas 970/971 e alega ilegitimidade passiva. No mérito, defende que o atraso se deu por ... " A legitimidade ad causam consiste em uma relação de ... , e funcionou, na prática, como ÚNICO AVALISTA DE TODAS as operações bancárias realizadas ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000559-48.2019.8.05.0191 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... União, Estados e Municípios detêm legitimidade para figurar no polo passivo de ação onde é ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ... ízo de NR CORDEIRO DE SOUZA M.E e sua avalista ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... /BA) - Processo 0560932-49.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ... ção no aludido cadastro, tampouco legitimidade passiva para as ações de reparação de danos ... das citas cláusulas, da figura da avalista e a repetição do indébito. Acostou ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DESPACHO 8000565-89.2020.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... carência de ação, e ratifica sua legitimidade, vez que o contrato fora celebrado entre a ré e ... de sócio da empresa, bem como de AVALISTA ... Assim, como AVALISTA responde ... arguir a preliminar de ilegitimidade passiva em razão de ser responsabilidade da ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0500068-02.2018.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ... APELADO QUE AFIRMA A LEGITIMIDADE DO VALOR COBRADO, INEXISTINDO QUALQUER FALHA DOS ... ÃO LTDA ME - EDJANE PEIXOTO SILVA LIMA - Avalista - ANTONIO OLIVEIRA LIMA - Avalista - Recebi ... ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Acórdão Nº 4005853-78.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECEU A ILEGIMITIDADE PASSIVA DOS AVALISTAS PARA FIGURAR EM DEMANDA DE EXECUÇÃO EXPROPRIATÓRIA SEM A DEVIDA CIENTIFICAÇÃO ANTERIOR. PRETENDIDO EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS SOB ALEGATIVA DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA MATÉRIA. INSUBSISTÊNCIA. TESE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE....
... AO DE BUSCA E APREENSO CONVERTIDA EM EXECUO POR QUANTIA ... DECISO QUE RECONHECEU A LEGITIMIDADE PASSIVA DOSEXCIPIENTES PARA INTEGRAR A LIDE ... EMBARGOS EXECUO INTERPOSTOS PELO AVALISTA - ACRDO QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, RECONHECEU A ... -
Feira de santana - 1ª vara cível
... SANTANA SENTENÇA 8018269-89.2020.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... alega preliminarmente sua ilegitimidade passiva e litispendência. No mérito, alega que a ... solidários e, desse modo, possuem legitimidade" para integrar o polo passivo da Ação de Execuç\xC3" ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DEVEDOR AVALISTA. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Processo nº 0044316-06.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão. Avalistas No Polo Passivo. Impossibilidade. Decisão Interlocutória que Excluiu Do Polo Passivo Os Avalistas de Contrato Com Cláusula de Alienação Fiduciária. Recurso Do Autor. Agravante Alega que O Emitente Da Cédula de Crédito Bancário É Pessoa Jurídica e por Isto São Os Avalistas que Detêm a Posse Do Bem e Devem Permanecer No Polo...
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA" E ... APREENSÃO. AVALISTAS NO POLO\xC2" ... PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO GARANTE AVALISTA. ... -
Cansan��o - Vara c�vel
... ÇÃO INTIMAÇÃO 8000290-17.2023.8.05.0046 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Notifique-se, também, o avalista ou fiador, caso haja ... Autorizo o (a) Sr ... legitimidade para a pretensão esposada, pois nesse caso há ... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Entendo que houve esgotamento na busca por endereço para citação pessoal. CITE-SE, o ... RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN-AP DE OFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. 1) o ... 0515225-83.2016.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ... condições da ação, incluindo a legitimidade ad causam, devem ser aferidas in status ... a parte autora figuraria como fiadora/avalista. O demandado quedou-se inerte. É o que de ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... SALVADOR DESPACHO 8057217-46.2020.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , de que a mesma figurava como avalista de um contrato denominado de "Cédula de Crédito ... os pressupostos intrínsecos (legitimidade recursal, interesse de recorrer e adequação da ... LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. UNIÃO. BANCO DO BRASIL. LIMITAÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 1.0528.08.008755-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGÓCIO JURÍDICO -AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO CELEBRADO - RESPONSABILIDADE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - FORTUITO INTERNO - DANOS MORAIS - VALOR - MANUTENÇÃO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO.- O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento por meio da edição da súmula nº 479...
... na inicial no aponta a parte autora como avalista. Ademais, a parte r no comprovou o vnculo ... DE INTERESSE RECURSAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - REJEITAR - AO ... junto a ora apelada, patente sua legitimidade. - Restou demonstrado nos autos que a assinatura ... efetuado pela autora nos autos da ao de busca e apreenso se deu nos termos do art. 3, 2, do ... -
Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 284 DO STF. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL ... PREVENTIVA - EXECUÇÃO CONTRA AVALISTA - ADMISSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A ... a falência, concordata, execução e busca e apreensão." (fl. 368) ... Dessume-se daí, que ... forma, o recorrente não possui legitimidade para figurar na presente lide pelo só fato do ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO 8008954-03.2021.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , na condição de consumidora possui legitimidade para compor o polo ativo da relação processual ... ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... Legal E Avalista Maria De Lourdes Correia Santos Reu: Sinara ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ósito da petição retro, devo dizer que a busca de endereço pelo SIEL exige o fornecimento de ... DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n ... LEGITIMIDADE ATIVA. PROVA LEGAL. B.O. PRESCINDIBILIDADE ... evento reconduz ao exame da legitimidade passiva, cuja análise encontra-se vedada nesta sede ... - ME e a recorrente, que figurou como avalista do título executado (ID 10624670 – pág ...
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Acórdãos nº 0003791-02.2011.8.26.0160 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... do Banco autor Ilegitimidade passiva do corréu Hugo José Inocorrência ... passiva evidenciada Legitimidade passiva “ad causam” do devedor ... DO CONTRATO CONSTE A EXPRESSÃO AVALISTA DE FORMA EQUIVOCADA - ... AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ré firmado o aludido instrumento, como avalista, consoante documentos de fls. 7/24. Alega que ... ça; arguiu preliminar de ilegitimidade passiva e a decadência como prejudicial de mérito ... sendo, a princípio, o Réu tem legitimidade passiva para responder aos pedidos autorais. A ... da confidencialidade, da independência, da busca do consenso, da autonomia da vontade e da ... ÓRIO 8090971-42.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador ...
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Acórdãos nº 2098256-56.2014.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Nº 26.160 EMENTA: Busca e apreensão, convertida em ... que reconheceu a ilegitimidade do avalista" para figurar no polo passivo da a\xC3" ... , onde reconhecida a ilegitimidade passiva do avalista, e isso em ação de busca ... solidário e possui legitimidade para responder na ação de depósito. Este ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... ATO ORDINATÓRIO 8005355-74.2020.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... MAIS SAUDE AMBIENTAL EIRELI - EPP e a avalista LUCIANA CORREIA PEREIRA DE LACERDA , visando à ... de alienação fiduciária não tem legitimidade passiva para a ação de busca e apreensão ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... SANTANA DECISÃO 8013570-84.2022.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , sob pena de extinção, sobre legitimidade ativa ... Com ou sem ... 2. O exame da legitimidade passiva da CEF está relacionado com tipo de atuação da ... Legal E Avalista Maria De Lourdes Correia Santos Reu: Sinara ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... FREITAS DESPACHO 8005013-97.2019.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... apresentado nos autos, não altera a legitimidade das partes e, o adquirente ou cessionário não ... de nexo de causalidade e ilegitimidade passiva para figurar na demanda. No mérito defendeu a ... de ID 44691808, p.7, esta assina como avalista, sendo figura válida e adequada para garantia do ...
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Acórdãos nº 0000190-33.2012.8.26.0554 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... PROCESSO LEGITIMIDADE PASSIVA DEVEDORES SOLIDÁRIOS ... pela ação monitória, que busca atingir, no menor espaço de tempo possível ... Ação de busca e apreensão. Devedor fiduciante citado por hora certa ... contrato de mútuo como "avalista- interveniente". Porém, o próprio ...
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Riachão das neves - Vara cível
... da área cuja reintegração de posse se busca no Processo n. 8000377-63.2023.8.05.0210 ... preliminares: a) ilegitimidade ativa e passiva; b) conexão com a Ação de Interdito ... ízo é necessário ter interesse e legitimidade ” ... A narrativa dos autos ... , e é também, sócio proprietário da avalista Everest Participações Societárias Eireli ... ÇA 8000515-64.2022.8.05.0210 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Riachão ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... ATO ORDINATÓRIO 8004318-26.2020.8.05.0113 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Ressalte-se que a responsabilidade do avalista decorre de lei que o equipara ao devedor ... compromisso, a representação ativa e passiva do espólio caberá ao administrador provisório, ... ção, é de se reconhecer a legitimidade de Maria Oliveira Borges para representar o ...