cabeça casal
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... respondido somente ela; que no tem conhecimento se Isaac filho do casal foi junto; que no foi feita diligncia se Shaiane foi de nibus at o ...
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Decisão monocrática Nº 194128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... violentos e reiterados golpes com instrumento contundente na cabeça da vítima, na presença dos filhos do casal, não se verifica ilegalidade ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... filhos submissos, apresentava estrutura bem definida, na qual “o cabeça” do casal, no caso o pai e marido, decidia e determinava tudo o que ...
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A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... ônio, além de p rover o sustento financeiro do lar, o marido, “cabeça do casal”, deveria ser curador e defensor perpétuo de sua esposa, ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... ção de liberdade, desde que compensado o Direito do marido, como cabeça do casal. 36 O Estado somente poderia alforriar gratuitamente os ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Pode cortar a pergunta sobre quem o cabea do casal ou o chefe da casa. Eu me recusei a responder ao ltimo Censo, pois casal ...
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Acórdão nº 50331648920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO BIMAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES DO STF, STJ E TJRS. 1. Decisão que decretou a prisão preventiva devidamente fundamentada, na forma do art. 93, IX, da CF. 2. Prática de roubo majorado pelo emprego ostensivo de arma de fogo e restrição à liberdade das vítimas...
... o dinheiro momento em que o indivíduo apontou a arma para a cabeça de seu companheiro e passou a engatilhar e desengatilhar o revólver. Que ... direcionou a arma contra a vítima Luciane e contra a filha menor do casal, de 1 ano e 4 meses. O paciente foi reconhecido perante a autoridade ... - Casal desaparecido em Angra: veja as perguntas sobre o caso que ainda estão sem resposta
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL ESTADUAL, DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA REINTEGRAÇÃO DOS AUTORES NA POSSE DO IMÓVEL. INCONFORMISMO. REEXAME DE MATÉRIA
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O administrador provisório e o inventariante
... casal, o exercício da inventariança. Provimento do recurso para afastar o ... “O princípio de que as declarações do cabeça do casal fazem fé em juízo até prova em contrário vem sendo afirmado ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART.14 DA LEI N. 10.826/2003. OCULTAÇÃO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DEAPREENSÃO E PERÍCIA. COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DELITIVA. SÚMULA 7/STJ.AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Em que pese à tese sustentada pela defesa no sentido de que aausência de apreensão das armas referidas na exordial acusatóriaimplicaria o reconhecimento da atipicidade...
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Decisão monocrática Nº 37200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... de seu segundo marido, Karl Hoerig, foi encontrado na residência do casal com ferimentos à bala na cabeça e nas costas ... 23. Pouco ...
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Prefácio
... O homem era o “cabeça do casal” e dono da última palavra – mesmo que não trabalhasse nem ...
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Acordao N° 1375886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Processo penal. Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesões corporais à companheira. Pedido de absolvição. Alegações de legítima defesa e insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas. Sentença mantida. Recurso não provido. 1. Os elementos apurados nos autos não embasam a alegação de legítima defesa. O suposto golpe de ?gravata?...
... vítima ao réu e que teria iniciado as agressões físicas entre o casal, se realmente ... ocorreu, bem poderia ter sido repelido com meios mais ... -a com o nariz sangrando e múltiplas lesões no rosto, olhos, cabeça, braços e perna ... 3. O artigo 25 do Código Penal Brasileiro prevê ... -
O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... num patrimonialismo paternalista: o patriarca, pai de família, cabeça de casal, a quem se atribui qualidades intrínsecas: é venerando e ...
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A empresa familiar como núcleo de interações entre gestão, propriedade e parentesco
... O patriarca, antigamente, cumulava as funções de “cabeça do casal”, “chefe da família” e, consequentemente, “provedor” ...
- Cônsul alemão explica como marido morto caiu bêbado em cobertura de casal em Ipanema; veja vídeo
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Acórdão, Processo nº 0005762-72.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... como declarante e consta a unio estvel; - diversas fotos sem data do casal juntos e com familiares; - conta de agua e energia eltrica do endereo de ...
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Caso Flordelis: 'Deixa o luto, e vida para frente. Aqui não tem luto', disse pastora para filho dias após morte de Anderson
... Segundo ele, Anderson era o "cabeça pensante" do casal. O depoimento de Misael, o terceiro do primeiro dia, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0192386-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 17-10-2023
Apelação criminal defensiva. Condenação por crime de lesão corporal contra a mulher, praticado por razões da condição do sexo feminino (CP, art. 129, §13) e dois crimes de dano contra o património público estadual (art. 163, parágrafo único, III, nf art. 70, ambos do CP), em concurso material. Recurso defensivo que busca a solução absolutória, por alegada fragilidade probatória ou por ausência de
... motivo, começou a agredi-la com socos e chutes na ... cabeça e pelo corpo, além de ter cortado sua mão com ... um caco de vidro, ... processo, ciente de que “a reconciliação do casal" e a ... ausência de vontade da vítima em ver o paciente ... processado n\xC3" ... -
'Relação aberta', manipulações, perfil agressivo do executor e tietagem: destaques do primeiro dia de júri do caso Flordelis
... casal, no bairro Pendotiba, Niterói, Região Metropolitana ... entenda a morte ... Segundo ele, Anderson era o "cabeça pensante" do casal ... — Dias após o crime, a minha mãe me cobrou ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA, ROUBOSCIRCUNSTANCIADOS E EXTORSÃO QUALIFICADA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGALNÃO EVIDENCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.REVOLVIMENTO DE FATOS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. ESPECIAL...