cabeça casal
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Acórdão nº 0004240-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Diciembre de 2016
... contra a sua cabeça. O motivo do delito teria sido a perspectiva da separação ... PODER ... do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... do casal, com prejudicial divisão de bens e o risco de que a vítima delatasse ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... feministas, já que a concepção machista do chamado “cabeça do casal” perdeu-se ao longo do tempo, pois a Constituição Federal ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão ser tributados separadamente os rendimentos que o cônjuge não cabeça do casal auferir do trabalho e de bens gravados com a cláusula de ...
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Arrolamento
... cabeça do casal, para cada período, computando-se, todos os bens e rendimentos ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019964-37.2018.8.19.0068 (Criminal), 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ LESÃO CORPORAL EM ÂMBITO DOMÉSTICO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO NOVA CIDADE, COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DO DECRETO DE REVELIA DO APELANTE, AO ARGUMENTO DE QUE O IMPLICADO CONTINUA RESIDINDO NO MESMO ENDEREÇO ANTERIORMENTE INFORMADO E, NO MÉRITO, A...
... QUE APÓS UMA DISCUSSÃO ENTRE O EX- ... CASAL, AQUELE VEIO A FISICAMENTE ... AGREDI-LA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE ... COS NA CABEÇA E DE ESGANADURA, ... INOBSTANTE ESTA SEGUNDA FORMA DE ... AGRESSÃO NÃO ... -
Inovações do novo código civil em sucessões
... da sucessão, não estava dissolvida a sociedade conjugal, se o casal não estava separado judicial-mente ou divorciado ... Mas, pelo atual ... dos que sucederem por cabeça. Por exemplo: se o de cujus deixou dois filhos e o cônjuge, a herança ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... Ele era o cabeça do casal, o chefe da sociedade conjugal. Assim, era dele a obrigação de ...
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Acórdão Nº 0803555-92.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-07-2022
... companheira e a filha do casal, de apenas 7 (sete) meses de idade, ... mediante murros direcionados à ... continuou as agressões batendo nos braços, um murro na sua cabeça e ... teria batido a cabeça da sua filha contra a parede ... Explicou ...
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Considerações sobre a alienação parental
... se fala no termo família, a primeira imagem que nos associa na cabeça é de “um casal composto por um homem e uma mulher unidos pelo casamento ...
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Processo nº 0234393-37.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... inclusive na cabeça", utilizando-se de um cabo de vassoura e um cano\xC2" ... casal ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... É, entretanto, mantida a preponderância do marido como cabeça do casal, ressalvando que tal autoridade deve ser exercida em benefício ... -
Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE.LESÃO CORPORAL E AMEAÇA, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. INFIRMAÇÃO DO DECISUM AGRAVADO.NÃO CABIMENTO. SÚMULA N. 691 DO STF. NÃO SUPERAÇÃO. AUSÊNCIA DETERATOLOGIA. RETRATAÇÃO. IRRELEVANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. É assente nesta Corte Superior que o agravo regimental devetrazer novos argumentos...
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Processo nº 0293676-64.2010.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... casal, tarde da noite. ... No Laudo de exame ... cabeça ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... depender, porém, do regime patrimonial de bens adotado pelo ex-casal ou imposto pelo legislador. No inciso II na falta de descendentes, ... comunhão, apesar de caber ao cônjuge sobrevivente a função de cabeça de casal, com a posse e administração do acervo comum, os bens ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... , pois em sua origem, entre os romanos, não se aplicava sequer ao casal de cônjuges e aos seus filhos, mas apenas aos escravos. Famulus significa ... Pertencia ao esposo, investido na função de cabeça do casal, o poder diretivo de toda família e à mulher e aos filhos ...
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
... indicação genérica de que deixou bens, o nome e residência do cabeça de casal, bem como o valor do inventário. Neste sentido, vejam-se os ... -
Fundamentos práticos das ações
... évia separação de fato: verificando-se a separação de fato do casal, por mais de dois anos, poderão os cônjuges ou o cônjuge interessado ... Assim, na qualidade de cabeça" de casal e desejando promover o inventário e partilha dos bens relativos \xC3" ...
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Arrolamento
... cabeça do casal, para cada período, computando-se, todos os bens e rendimentos ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... Assim, o cônjuge supérstite ocupará o cargo de cabeça do casal. A matéria está tratada, igualmente, na lei processual, diploma ...
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Acórdão nº 2.0000.00.413808-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2003
... o elemento que permaneceu guardando, sob a mira de arma de fogo, o casal no interior de um dos quartos da casa, sendo o mais virulento dos três ... , " e a todo momento ameaçava descarregar a arma de fogo na cabeça do casal" ... Outrossim, não se demonstrou, nestes autos, possuir o ...
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DECRETO LEI Nº 2413, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... declaração em separado, os valores recebidos por cônjuge não cabeça-de-casal serão tributados, na forma deste artigo, na sua declaração ...
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Decisões Monocráticas nº 1177067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... a pensão pelo falecimento da esposa se ela fosse o arrimo, a cabeça do casal, e ele dela dependente ou inválido. 5 ... Não foi comprovado ...
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Decisão da Presidência nº 1177067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... a pensão pelo falecimento da esposa se ela fosse o arrimo, a cabeça do casal, e ele dela dependente ou inválido. 5 ... Não foi comprovado ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... marcadas pela plena desigualdade: o pai patrão , o marido cabeça" de casal , o ilho procriador e a ilha casta ... O Estado na vers\xC3" ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... , por ser considerado o chefe da sociedade conjugal e por ser cabeça do casal. A única hipótese admitida da mulher como chefe da família, ...