cadastro nacional de advogados
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , como terceiros, o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – GADVS e a ... -GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE ... ção do número de inscrição no cadastro de pessoa física (CP F), do número da carteira ...
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Da advocacia
... privativos de advocacia, que somente os advogados legalmente habilitados perante a OAB podem ... NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO, MAS ... óbice à inscrição de devedor em cadastro de proteção ao crédito." (TRF 5ª Região, AMS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 75400-83.2007.5.15.0017) 11-04-2018
... Isso porque a cópia do Cadastro Nacional de Advogados, juntada à fl. 408, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077671120204058300), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0807767-11.2020.4.05.8300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE PERNAMBUCO CRMV-PE ADVOGADO: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR APELANTE: DANIELA MARIA DA SILVA ADVOGADO: EDILSON DE SOUZA BARRETO APELADOS: OS MESMOS ADVOGADOS: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL EDVALDO...
... DE SOUZA BARRETO APELADOS: OS MESMOS ADVOGADOS: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL EDVALDO ... No caso, de acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a empresa ... -
Caso em São Paulo mostra passo a passo para criar um falso sindicato
Caso em SP mostra passo a passo para criar um falso sindicato
... Além disso, uma consulta ao Cadastro Nacional de Advogados, registro de profissionais ... -
Empresário não consegue trancar denúncia por ter usado senha de juíza
Empresário acusado de usar senha de juíza não consegue trancar ação
... é figura conhecida no Judiciário nacional. Ele é parte em mais de 3 mil ações em ... Vieira, mas o telefone que consta do Cadastro Nacional de Advogados, da Ordem dos ... -
Acórdão nº 1.0143.16.002532-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA - OBJETO DO CONTRATO - INEXISTÊNCIA DE SINGULARIDADE A PONTO DE INVIABILIZAR A ABERTURA DE CERTAME - SUSPENSÃO DO CONTRATO - LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES - INDISPONIBILIDADE DE BENS - FUMUS BONI IURIS - CONSTRIÇÃO PARA A GARANTIA DE REPARAÇÃO DE EVENTUAL DANO
... de Paulo, Ruy Vicente de Paulo e Advogados Associados Ruy Vicente de Paulo, da deciso ... da ordem judicial por meio da "Central Nacional de Indisponibilidade de Bens". [ ... ] ... , alm da incluso de seus nomes no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens, medida de ... -
Decisão Monocrática nº 060037346 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2018
... certificou, ainda, que, aps consulta ao Cadastro Nacional de Advogados - CNA, no stio da Ordem dos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... escopo de obter a implantação do piso nacional de magistério aos proventos de aposentadoria e ... negativa de inscrição do Impetrante no Cadastro de Contribuinte do ICMS ... Em suas razões ... junto ao Cadastro Nacional dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, com o que é nulo o ...
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Por registro da OAB cancelado, Dirceu não pode ir para sala de Estado-Maior
Sem registro da OAB, Dirceu não pode ir para sala de Estado-Maior
... na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o ex-ministro da Casa Civil José ... Juíza da VEP consultou o Cadastro Nacional de Advogados da OAB e constatou que ... -
Decisões Monocráticas nº 4980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2012
... Além disso, não consta do Cadastro Nacional de Advogados (www ... br) registro em ...
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Decisão da Presidência nº 4980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2012
... Além disso, não consta do Cadastro Nacional de Advogados (www ... br) registro em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001610-37.2015.5.07.0008), 2017-06-13
... da causídica substabelecida junto ao Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e constatei que a ...
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INSS: canal telefônico exclusivo para advogados começa a funcionar na próxima segunda-feira
Agncia O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lana na prxima segunda-feira (dia 1) um nmero 0800 ... Para iniciar o atendimento, oINSS pedir o nmero de inscrio no Cadastro Nacional de Advogados (CNA), o CPF e outros dados pessoais, sem permitir ...
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INSS: canal telefônico exclusivo para advogados começa a funcionar na próxima segunda-feira
Agncia O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lanar na prxima segunda-feira (dia 1) um nmero ... Para iniciar o atendimento, oINSS pedir o nmero de inscrio no Cadastro Nacional de Advogados (CNA), o CPF e outros dados pessoais, sem permitir ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130913-39.2015.5.13.0008) 10-04-2018
... REPRESENTADAS PELOS MESMOS ADVOGADOS. FINALIDADE ... DA NORMA ATINGIDA. NULIDADE NÃO ... ônico da Justiça do Trabalho (DEJT - NACIONAL) ... Convém ressaltar que a letra ... Cadastro Nacional de Advogados (cna.oab.org.br), ...
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Decisão Monocrática nº 060049729 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2018
... se encontra com a inscrio na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB suspensa. In casu, aps consulta o Cadastro Nacional de Advogados - CNA, nos stios da OAB e ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS - CNS ... : ABES - ASSOCIAÇÃO ... Ouço sempre com muito gosto todos os advogados, apenas ... rememoro a Vossa Excelência que já ... DISPONIBILIDADE, ... ASSINATURA, ... CADASTRO DE USUÁRIO E EQUIPAMENTO, ENTRE ... OUTROS, QUE ...
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Decisão Monocrática N° 07374887320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por MALTA VALLE ADVOGADOS contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID 168106488), que, nos autos da execução de título extrajudicial movida em desfavor de CONTATO ENGENHARIA E SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME, deferiu algumas...
... (202) AGRAVANTE: MALTA VALLE ADVOGADOS AGRAVADO: CONTATO ENGENHARIA E SISTEMAS DE ... de incluso do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes; de pesquisa por meio do sistema ... executada, ora agravada, na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A parte ... -
Mediação judicial e políticas de consensualização ainda exigem avanço
Mediação e políticas de consensualização ainda exigem avanço
... conciliação no âmbito do Conselho Nacional" de Justiça, a política publica de consensualiza\xC3" ... próprio mediador – seja a partir do Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais, seja pela ria experiência dos advogados. Nesse sentido, o ordenamento jurídico ...