calçados só elas
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Acórdão Nº 0020501-05.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. Caso em que a questão da responsabilidade das reclamadas foi minuciosa e cuidadosamente examinada na Sentença, encontrando-se de acordo com a prova dos autos.
... recurso ordinário das reclamadas DJR Indústria e Comércio de Calçados Ltda., ZZSAP Indústria e Comércio de Calçados Ltda., Restoque Comércio ... , que, embora desempenhem atividade essencial ao objeto econômico por elas explorado, estão constituídas com personalidade jurídica distinta ... -
Acórdão Nº 0020530-03.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO. Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe, máxime quando a parte deles se utiliza de forma inadequada, deduzindo vícios inexistentes visando modificar o mérito da decisão. Forçoso reconhecer que os...
... , TERMO POWER COMPONENTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME, CALÇADOS RAMARIM LTDA, CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM DE CALCADOS LTDA , CALCADOS ... e segunda rés) para a produção dos calçados que seriam por elas comercializados, circunstância que evidencia inequívoca terceirização ... -
Acórdão Nº 0000856-11.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-08-2021
EMENTA Terceirização. Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Evidenciada a prestação de serviços em favor das empresas tomadoras, respondem elas subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora de serviços. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... a prestação de serviços em favor das empresas tomadoras, respondem elas subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas dos empregados ... , DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA (Calçados Beira Rio S.A.) para absolvê-la integralmente da condenação imposta na ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... /Exame Unificado – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para ... (A) Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa ...
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Acórdão Nº 0020481-70.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. Decisão de indeferimento do benefício da justiça gratuita indeferido por ausência de prova da hipossuficiência econômica alegada pelas empresas. Agravo regimental das reclamadas GSA CALCADOS EIRELI e VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI desprovidos. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO. Evidenciado nos autos que a relação havida entre as rés foi de...
... negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada CALÇADOS BOTTERO LTDA. Por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da ... LTDA., restou reconhecida a existência de grupo econômico entre elas. Nesse contexto, tendo os reclamantes sido admitidos pela reclamada ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... Estado) e o privado (individual) foram se tornando luidas, que entre elas foram ganhando espaço os hoje denominados “interesses ... Autor: Ministério Público do Trabalho ... Réu: Affeto Calçados Ltda ... Juiz Presidente: Clóvis F. Shuch Santos ... A Ação ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... “transnacional” descreve atividades através de fronteiras, sejam elas físicas, ou não, desenvolvidas por atores estatais, ou não. Isso o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20541-47.2015.5.04.0372)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.; TL COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELLI - EPP; E FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA. CONTRATO DE FACÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INGERÊNCIA DA EMPRESA...
... DAS EMPRESAS RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.; TL COMÉRCIO DE CALÇADOS ... EIRELLI – EPP; E FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA ... fornecedores por elas autorizados (ver resposta ao quesito nº08 do laudo pericial contábil ... -
Acórdão Nº 0020336-16.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. O conjunto probatório indica que a relação havida entre primeira reclamada, empregadora da reclamante, e parte das demais reclamadas era estritamente comercial, não ocorrendo terceirização, seja de atividade fim ou de meio, tampouco gerenciamento ou controle do processo produtivo da primeira. Caso em que é inviável o reconhecimento de...
... , DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PAQUETA CALÇADOS LTDA. para afastar a responsabilização solidária declarada na origem ... - EPP se sagraram vencedoras no pedido que contra elas foi dirigido, qual seja, responsabilização pelas verbas devidas pelo ... -
Acórdão Nº 0020694-56.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso em que resultou evidenciado que a relação jurídica mantida entre a primeira e as demais reclamadas era puramente comercial, não havendo, portanto, fundamento para a condenação solidária ou subsidiária destas ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos. Precedentes do Tribunal e deste...
... ção solidária ou subsidiária das reclamadas JBS S.A, Calçados Bottero Ltda., Usaflex - Indústria & Comércio S.A, H. Kuntzler & Cia ... reclamada, para que esta executasse a parte do processo produtivo que elas não tinham estrutura para realizar. Considera que " A relação ... -
Acórdão Nº 0000797-23.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. O tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviço. Aplicação da Súmula nº 331, item IV, do TST.
... , DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CALÇADOS BOTTERO LTDA e AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CALÇADOS BEIRA RIO ... favor das recorrentes, nos respectivos meses de apuração, cabendo a elas, demonstrar que o labor do reclamante não foi desenvolvido em prol dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20420-77.2020.5.04.0781)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. FORNECIMENTO DE CALÇADOS. DESVIRTUAMENTO NÃO DEMONSTRADO. Diante do reconhecimento da transcendência política da causa, nos termos do art. 896-A, §1°, II, da CLT, e da possível má-aplicação da Súmula 331, IV, do c. TST dá-se provimento
... SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. FORNECIMENTO DE CALÇADOS. DESVIRTUAMENTO NÃO DEMONSTRADO ... Diante do reconhecimento ... por essas empresas e seguindo padrões e modelos que eram por elas ... previamente definidos, o que não se amolda ao conceito de ... -
Acórdão Nº 0020380-71.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-12-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA . À luz do artigo 495 do NCPC, a constituição de hipoteca judicial prescinde da intervenção do juízo para ser implementada e é de inviável determinação "ex oficio" em face da previsão de que a parte responderá, independente de culpa, pelos danos que a outra parte tiver sofrido em razão da constituição da garantia.
... PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA para cassar o comando judicial que determinou o registro de hipoteca ... Logo, as custas por elas depositadas são aproveitadas pelas reclamadas ... Quanto ao depósito ... -
Acórdão Nº 0000618-85.2014.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
... (MASSA FALIDA), CALCADOS SANDRA LTDA, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALÇADOS MALU LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY ... posse daquela empresa, o que denota a relevância da relação entre elas mantida ... Nesse sentido, as seguintes decisões deste Regional em casos ...
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Acórdão Nº 0020058-49.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
... a ação movida contra as reclamadas Vulcabras Azaleia-RS Calçados e Artigos Esportivos S/A, Gass Indústria e Beneficiamento de Calçados ... çados Pegada Nordeste Ltda arguem prescrição, haja vista que contra elas o processo foi ajuizado após mais de dois anos do término do contrato de ...
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Acórdão Nº 0020211-14.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
Relação comercial x terceirização. Responsabilidade das alegadas tomadoras dos serviços. Inexistência. Inviável a responsabilização solidária e/ou subsidiária de algumas das empresas que integraram o polo passivo da relação processual, pois não evidenciada em relação a elas a prestação de serviços nos moldes da terceirização, mas mera relação de cunho comercial. A manutenção da responsabilidade...
... passivo da relação processual, pois não evidenciada em relação a elas a prestação de serviços nos moldes da terceirização, mas mera ... PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA 14ª RECLAMADA ( PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) para absolvê-la da condenação ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... cláusulas convencionais pelas Confederações, para se verificar se elas preveem as causas justificadoras dessa distribuição irregular da ... em geral, 9.205; na confecção do vestuário e fabricação de calçados, 7.267; e, por último, nos hotéis e restaurantes, 6.408 doenças não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11529, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Desconto de Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins, Na Aquisição No Mercado Interno Ou Importação de Bens de Capital Destinados a Produção Dos Bens Relacionados Nos Anexos I e Ii da Lei 10.485, de 3 de Julho de 2002, e de Produtos Classificados Na Tabela de Incidencia do I...
... ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; ... árias à contratação dos empréstimos e financiamentos, dentre elas as taxas de juros e o limite máximo do bônus de adimplência. ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... , contabilizando seguidores, curiosos, público certo que, sem elas, não seria possível alcançar ... A maioria dos brasileiros hoje tem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20888-78.2018.5.04.0371)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS - CONTRATO DE FACÇÃO - NATUREZA COMERCIAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Diante das premissas fáticas...
... II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA ... Argumenta que houve formação de grupo econômico entre elas e os empregadores, ... diante da terceirização de ... -
Acórdão Nº 0020903-41.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-05-2020
... , 1ª reclamada, e as reclamadas Levi Strauss, Paquetá Calçados" Ltda. e Inbrands S.A., era comercial, inexistindo responsabilidade subsidi\xC3" ... ré produzia calçados para uma infinidade de empresas, estando todas elas especificadamente nomeadas nas fls. 333/334; assim, aduz que o contrato ...
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Acórdão Nº 0020187-54.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
DANO MORAL. Para o reconhecimento do direito à indenização por danos morais é necessária a existência de ato ilícito, praticado com culpa ou dolo pelo agente, do qual decorra lesão à esfera da personalidade. Embora seja desnecessária a existência de provas concretas do dano, tendo em vista tratar-se de lesão imaterial, é indispensável reste comprovada conduta antijurídica do ofensor, de cuja...
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. e STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA., para limitar as suas ... ão, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, sejam elas ligadas ou não à atividade-fim do tomador dos serviços, no julgamento ... -
Acórdão Nº 0000876-53.2012.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS VULCABRAS AZALEIA-RS E CALÇADOS BIBI LTDA. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS VULCABRAS AZALEIA-RS E CALÇADOS BIBI LTDA. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE ... de cada devedora subsidiária, a responsabilidade entre elas é solidária e decorre da coparticipação no ato ilícito praticado ... -
Acórdão Nº 0020341-35.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Hipótese que a indústria tomadora dos serviços exerce nítida ingerência sobre a produção, não se limitando a comprar calçados de outras marcas para revender, caso em que se poderia cogitar de mera relação de comercialização com fornecedor, mas comprando a produção industrial de seus próprios calçados, deslocando o processo produtivo para...
... calçados de outras marcas para revender, caso em que se poderia cogitar de mera ... produzem calçados cujo modelo é pelas interessadas fornecido e por elas será comercializado com os nomes que embutirem nos produtos. É a chamada ... -
Acórdão Nº 0000913-79.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO . Hipótese em que os elementos dos autos não demonstram a existência de grupo econômico entre as rés Carlos Seefeld & Cia. Ltda., CG. Portella - Calçados - ME e Atelier de Calçados Fischborn Ltda. - ME, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT. Recurso ordinário da reclamante improvido.
... Ltda., CG. Portella - Calçados" - ME e Atelier de Calçados Fischborn Ltda. - ME, nos termos do art. 2º, \xC2" ... para que se reconheça a existência de grupo econômico entre elas. Recurso da reclamante desprovido. (TRT da 4ª Região, 4ª Turma, ...